DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
rado e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 259/2018-CSC, publicado
no dia 07/01/2019, no DOE e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1082/2019-CSC, dia 06/01/2020 às 09:30 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 105/2019-CSC, em razão da ausência de interesse público, conforme
sugestão da PGE/AM no bojo do Parecer n. 00347/2019-PA/PGE.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 023/2019 - CSC:
Empresas Habilitadas:
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- Marco Aurélio de Mello Ferreira
- Master Engenharia Ltda
- Reformar Engenharia Eireli
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
Empresa Inabilitada:
- Construtora Rio Negro Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 023/2019-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 13/01/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#821#7#1288/>
Protocolo 821
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#801#7#1268>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1826/2019-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, etc...; I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de
Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado
para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do
Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de
trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias
com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas para escrivães e investigado-
res equivalente a 45% (quarenta e cinco) ou 03 (três) plantões equivalente
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no
total de 210 (duzentos e dez) servidores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso
IV do Decreto nº 26.645/2007; 03 (três) plantões equivalente a 33,75% (trinta
e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente
a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ou escala
de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos
por cento) para delegados, no total de 20 (vinte); e para os peritos no total
de 09 (nove), escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte
e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois
inteiros e cinquenta centésimos por cento), e 03 (três) equivalente a 33,75%
(trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com
a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior
a 48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês
de dezembro/2019, aos 239 (duzentos e trinta e nove) servidores a seguir
listados: ADANS VALE PACHLA, ADRIANO AUGUSTO DA S ROLIM, ALAN
JEFERSON D PINTO, ALBA A LOIOLA, ALBERTO AFONSO G DE O CORREA,
ALBERTONHO M C DOS SANTOS, ALESSANDRA L GAIO, ALESSANDRO
R CAVALCANTE, ALEX JOSE T FERNANDES, ALEX M FERREIRA,
ALEXANDRE B LIMA, ALEXANDRE MAGNO B DE SOUZA, ALINE AYDEN
FERREIRA, ANA CLAUDIA M BARROS, ANA LUCIA L ALMEIDA, ANA ROSA
R MAGALHÃES, ANDERSON RODRIGO S PEIXOTO, ANDRE LUIS P G
RIBEIRO, ANDREA S DE SOUZA, ANDREI M JINKINGS, ANDREIA C DE
ALBUQUERQUE, ANDREW P NAZARE, ANGELL CHRIST F.M.SAWNTZY,
ANTONIO COUTINHO FERREIRA, ANTONIO ELIAS DE C MARTINS,
ANTONIO R AFONSO, ARIADNE C DE SOUZA, ARIANE L LIMA, ARIOSTO S
DO ROSARIO, ARTHUR DE SOUZA NEGRAO, ASTERSON A DE ANDRADE,
BARBARA C BARROSO, CAMILA S NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO F
DE ASSIS, CARLOS ALBERTO N DE A JUNIOR, CARLOS ANDRE F VIANA,
CARLOS RILDO F DE SOUZA, CARLOS RUBEM ELIAS A DE MEDEIROS,
CASSIO M C DA SILVA, CRISTIANE DO N GOMES, CRISTIANE RAQUEL
PERINAZZO, DANIEL AUGUSTO M ROCHA, DANIEL B PICCININI, DANIEL
DE S BINDA, DANIEL M DO NASCIMENTO, DANIELE A PEREIRA, DAVID
P DA SILVA, DAYVSON G DE LIMA, DENIS A PINHO, DENISON X DE
AMORIM, DIEGO A CRUZ, DIVANILDO A DE MELO, DOMINGOS SAVIO P
GUIMARÃES, EBERTH R DA SILVA, EDENILMA D GALVÃO, EDINALDO
VIANA BARRETO, EDNALDO O DA SILVA, EDSON DE S CAMPOS, ELIAS
P GUIMARÃES, ELIENAI SOUZA MOURÃO VANTUIL, ELIEZIO A DE
CASTRO, ELINALDO S CAMPOS, ELINALDO V BARRETO, ELIOMAR M S
DE OLIVEIRA, ELIS REURY N ARAUJO, ELIZETE A DE SOUSA, ELIZETE
S B DA ROCHA, EMERSON C SIMÃO, ENOQUE SARAH DE L GALVÃO,
ERICSON DE S TAVARES, ERISSON AQUINO LOPES, ERLANDO DAMIAO
DE OLIVEIRA, ERNANI DE SOUZA S FILHO, ESMERALDA MARIA N
DA SILVA, EUDER PINHEIRO MENDES, FABIANA LIBORIO CORREIA,
FABIANA OLIVEIRA BIER, FABIANA PATRICIA RODRIGUES, FABIO CAMILO
DE V CABRAL, FABIO PABLO BARROS BARRETO, FABIO VINICIUS L
CARVALHO, FABRICIO FERNANDO O CAVALCANTE, FABRICIO MALVEIRA
DA CRUZ, FARNEY SIMEÃO DOS SANTOS, FERNANDA CASSIA P DE S
BERALDO, FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, FRANCIONE M DE
MELO, FRANCIONEY DA SILVA GONZAGA, FRANCISCO AUGUSTO DOS
S RAMOS, FRANCISCO MARCLEY O DE MELO, FRANCISCO N DA SILVA,
FREDSON M DA SILVA, GENILSON P ARRUDA, GERSON C DE OLIVEIRA,
GILSON G DA SILVA, GILVAN X SOARES,GLAUBER S NERY, GLENDA
M MONTECONRADO, GRACIENE F DE JESUS E SILVA, GRACILIANO
N GOMES, GUILHERME C MENDES, GUILHERME DE A ANTONIAZZI,
GUSTAVO C M DE CASTRO, GYSELLE POMAR FALCÃO, HELIO JORGE C
DOS SANTOS, HIGSON LEAL R JUNIOR, HUGO DANIEL DE M SILVA, INDRA
CELANI LEAL, INGRID TAIANE S DOS SANTOS, ISMAEL S TRIGUEIRO,
ITAMAR G NEVES, IVANILDO P MENDES, IVY CAROLINE M BASTOS, JAIRO
V DOS SANTOS,JANDER A DO NASCIMENTO, JANDER DE S AMAZONAS,
JANDERSON S DE ALMEIDA, JEAN CHARLLES C RODRIGUES, JOACI
D F JUNIOR, JOAO C DE ARAUJO, JOÃO LUCIO B PALHETA, JOCINEY
CORREA MOURÃO, JOHNNE SCLAY FLORENCIO ARCANJO, JONAS S DE
OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE F DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE M. R
SAO THIAGO, JOSE MAGNO L FRAZÃO, JOSE MARCELO DE S MAIA, JOSE
PATRICIO V VIEIRA, JOSE SALUSTIANO P M NETO, JOSENILDO F DOS
SANTOS, JULIANA R FRAZÃO, KAREN LILIANNE P IMBELONI, KARENI DE
A LIMA, KATIUCE R ANTELA, KETHLEEN A C NATALE, KEYNY LENNO F
TEIXEIRA, KLEBSON M FERREIRA, KRISTIANE L ELIZIARIO, LEANDRO
L DAS NEVES, LEONARDO H MARINHO, LUCIANA DE M FREIRE,
LUCIANA SHELZIA A DE PAIVA, LUCIANO C MAFRA, LUIZ EDUARDO DE
C CORRÊA, LUIZ F DA R JUNIOR, LUZIMEIRE DE O BISPO, MAGNOLIA A
CALMONT, MAIK R DOS SANTOS, MAISA DE A DE SAMPAIO, MANOELITO
N LIMA, MARA LUCIA GOMES PASSARINHO, MARCEL S BATISTA,
MARCELA C DUTRA, MARCELO A DOS SANTOS, MARCELO C PEREIRA,
MARCELO HENRIQUE A DE L SOARES, MARCELO RICARDO ATEM LIMA,
MARCELO VIEIRA LOPES, MARCOS G DE ARRUDA, MARCOS ROBERTO
A SALGADO, MARCUS VINICIUS F TODESCO, MARIA APARECIDA
FERNANDES, MARIA ELCY DE O CHAGAS, MARIA VALDISA DE A SERRA,
MARNA DE M BARBOSA, MAURO D ARAUJO, MAURO GAUDENCIO DA
C T JUNIOR,MAURO JOSE DO N PITANGA, MAURO JULIO S MORAES,
MAURO LUIS O DE MOURA, MESSIAS R DE OLIVEIRA, MICHELLE S CRUZ,
MIRIAM REGINA C DUTRA, MONICA ADRIANA D DE SOUZA, MONICA F DE
OLIVEIRA, NANCY M DE AQUINO, NATASHA V LAZZARETTI, NEI MARCIO
S FERREIRA, NUBIA P DA SILVEIRA, PATRICIA F SOUZA,PATRICIA P D DE
ANDRADE, PAULA CHRISTINA DA S OLIVEIRA, PAULA MARIA A ALARCÃO,
PAULO S S MAIA, PEDRO LAURO DE M NETO, POLIANA CRISTINA C
M DE SOUZA, PRISCILA SOCORRO M DE A SILVA, RAILZA CLARA L DA
LUZ, RAIMUNDO HERMES DE A FILHO, RALDSON F DE SOUSA, RAULY
P DA SILVA, RENATO L COLARES, RICARDO ALEXANDRE N DE SOUZA,
RICARDO CLEITON M ALVES, RICARDO HOMERO S GOMES, RICARDO
KITZINGER DE SENA, ROBSON S DA SILVA, RODRIGO CABRAL M NETO,
RODRIGO DE O LOPES, ROMULO DE A BEZERRA, RONALDO P DA S
JÚNIOR, SAMUEL ANTONIO R DA SILVA, SAMUEL FRANCISCO DA SILVA,
SANDER VAN ZELLER A SANTOS, SANDRO RENATO DE A VIEIRA, SANDY
AUGUSTO C BARBOSA, SELDON R D JUNIOR, SELMA DA S E SILVA,
SERGIO FABRICIO DA SILVA, SERGIO RICARDO DE S UCHOA, SIDINEIA
MARIA DA S MOTA, SIRLEY M G REZENDE, STELYANE S BARROZO,
SUSAN MAISA M L CASTANHO, SUZANA DE S M P BRAGA, SUZANE O
DA C LIMA, TAINA M BARRETO, TALLES C LOPES, TATIANA S AGUIAR,
THARCILA R MARTINS, THATIANE P A SOARES, THIAGO S LIMA, ULISSES
CESAR DA C E SILVA, ULYSSES A MELO, ULYSSES M DA SILVA, VANESSA
L MARINHO, VITOR F M NETO, WANDERLEY M V. FERREIRA, YGOR Q
FERREIRA, ADILSON BENCHAYA NUNES, ELISANDRA C ASSUNÇÃO,
FABÍOLA R DE ALBUQUERQUE, JOSE REGINALDO C BATISTA, MADSON
S DO NASCIMENTO, MELQUIZEDEC ARCOS RODRIGUES, PRISCYLA R
MENDANHA, ULISSES G NEISS, VICTOR HUGO Q DOS SANTOS.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#801#7#1268/>
Protocolo 801
<#E.G.B#803#7#1270>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1926/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCOS VENICIO FERNANDES DA
SILVA, IPC, Mat. nº 245.188-3A da DIP/Manacapuru para a 63ªDIP/Pauini,
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia,
a contar de 16.12.2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#803#7#1270/>
Protocolo 803
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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