DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#804#8#1271>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER TAMERA MACIEL ASSAD, DPC, Mat. nº 
171.901-7A da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para 31ªDIP/Iranduba (PPI Cacau 
Pirêra), com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/01/2020;
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#804#8#1271/>
Protocolo 804
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#755#8#1215>
 CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 038/2019- DL/CBMAM
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviço de acesso à internet banda 
larga no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e o Decreto 
Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 6182/2019 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 268/2019/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 1011/2019 - CSC que consta no Processo nº 13466/2019/
CSC (nº 268/2019/CBMAM)
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
1011/2019 - CSC, que teve como vencedor a empresa AMAZON BUSINESS 
PUB. E INF. LTDA, CNPJ nº 04.038.227/0001-87, com o valor total de R$ 
136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais) para contratação 
pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de 
Serviços de Acesso à internet Banda larga, para atender as necessidades 
dos diversos setores administrativos do Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas - CBMAM.  
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, de 10 de Dezembro de 
2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#755#8#1215/>
Protocolo 755
<#E.G.B#756#8#1216>
 C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/DL/2019
(Publicada no BG nº 230 de 09.12.2019)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 08.11.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#756#8#1216/>
Protocolo 756
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#871#8#1342>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 010/2019-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2019-IOA, ASSINATURA: 04.12.2019, 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado 
e a PRODAM. DO OBJETO: - Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o serviço de especializado de 
informática, compreendendo o fornecimento de hospedagem em infraestru-
tura virtualizada, para comportar a infraestrutura de servidores, no ambiente 
virtualizado do Data Center da PRODAM, incluindo a instalação dos servidores 
e o fornecimento de licença de uso de VPN para acesso aos servidores 
instalados. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 
(doze) meses prorrogável na forma da lei, a contar de 04.12.2019 a 03.12.2020. 
DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor 
mensal de R$ 16.382,72 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta e dois reais e 
setenta e dois centavos), com o valor global de R$ 202.223,04 (duzentos 
e dois mil, duzentos e vinte e três reais e quatro centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente 
Contrato correrão a conta da seguinte dotação: UG: 11206 - IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 0401; tendo sido emitida 
em 04/12/2019 a Nota de Empenho nº 00718 no valor de R$ 22.013,12 
(vinte e dois mil, treze reais e doze centavos), ficando o saldo remanescente 
consignado no orçamento do exercício vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo nº 00845/2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 03 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#871#8#1342/>
Protocolo 871
<#E.G.B#872#8#1343>
PORTARIA Nº 0001/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento 
e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado;
CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 01.01.013102.00014449.2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora efetiva LEA LÚCIA DE SOUZA VASCONCELOS, 
Assistente administrativa, Matrícula nº 157.404-3A, lotada no Setor de 
Planejamento, Orçamento e Gestão, para, a partir desta data e durante toda 
a vigência do Contrato n° 05/2019 - Beta Brasil Serviços de Conservação 
e Limpeza LTDA, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do referido Contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive procedimentos necessários ao comando e 
coordenação das atividades relacionadas à fiscalização do ajuste, observando 
em especial em especial a Lei 8.666/93, as instruções e normatizações es-
tabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens 
de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira e a referida servidora para 
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 03 de janeiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#872#8#1343/>
Protocolo 872
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#805#8#1272>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0001/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos pro-
prietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placas: JXW-3608, JXW-3608, JXL-3022, PHE-7019, 
JXL-3022, PHU-6509, JXH-1853, PHR-3D74, JXV-9454, JXV-9454, JXV-9454, 
PHF-7666, 
JWY-7893, 
JWY-7893, 
JXN-6527, 
JWY-7893, 
JXN-6527, 
JXN-6527, 
PHG-0096, 
JXY-0209, 
NON-5041, 
JXV-9265, 
OAN-6818, 
OAN-6818, JWW-9684, JWW-9684, OAN-6818, JWW-9684, JWW-9684, 
PHF-8263, 
PHF-8263, 
PHF-8263, 
PHF-8263, 
NOT-1994, 
NOT-1994, 
JWP-6214, PHF-0340, JXR-5095, JXR-5095, OAC-2947, OAC-2947, 
OAC-2947, OAC-2947, NOP-9330, NOP-9330, NOP-9330, JXP-7043, 
JXP-7043, JXP-7043, JXP-7043, OAN-2957, OAN-2957, JXT-6816, JXT-6816, 
OAF-4196, PHG-6829, NOI-8870, NOI-8870, NOR-2447, OAG-1B71, 
PHB-7516, PHR-0F68, QZB-9F89, NOZ-4246, OAI-4792, OAC-8561, 
PHR-6E87, PHP-1825, JXM-5043, JWY-4677, NPA-3643, OAH-7719, 
JWX-0117, JWY-4677, OAJ-9878, PHB-7516, PHB-7516, PHB-7516, 
NPA-9251, QOW-8J46, PDH-7E65, JWQ-7086, PHE-2489, JXS-4D11, 
PHK-3545, 
NPB-3714, 
NPA-1163, 
PHI-4645, 
PHZ-9H07, 
PHI-6626, 
PHJ-5120, PHT-4A87, PHT-4A87, JWN-0826, JWN-0826, JXH-7382, 
JXH-7382, JWZ-9670, PHF-2999, NOZ-8134, PHE-3622, facultando a efetivar 
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a 
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 02 de Janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#805#8#1272/>
Protocolo 805
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO