DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#806#9#1273>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0001/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: OAH-2736, JVD-5967, JVD-5967, OAI-0552, HDB-2721,
OAG-4826, OAG-4826, NOP-5775, NOP-5775, JXK-9022, NOK-1378,
NOK-1378, NOK-1378, NOK-1378, PHT-7588, IMQ-9057, PHF-0498,
PHR-0387,
JWQ-4745,
NOZ-7820,
OAI-5686,
JXP-5638,
PHC-9082,
NCQ-3241, QOQ-8G25, NEM-7677, OAJ-0301, JXJ-3694, OAL-9221,
PHQ-2G33, NOX-3690, NOX-3690, NOJ-7998, JWV-6445, JWV-6445,
OAM-4281, JWX-3689, PHF-5E34, JWV-8193, HXV-8408, JXV-2522,
PHV-0238, JXH-1469, JXP-5048, JXP-5048, JXP-5048, JXP-5048, PHK-2988,
OAF-2I97,
OAF-2I97,
OAN-7805,
OAN-7805,
OAC-6053,
PHI-8332,
PHG-9813, PHG-9813, PHB-5616, NOT-6I30, OAK-1511, NOZ-9573,
OAA-2F86, OAA-2F86, OAH-1113, JWU-8521, PHA-5H96, PHE-7061,
PHT-9138,
PHJ-9H08,
NOW-2075,
JXV-9523,
JXV-9523,
JXV-9523,
JXV-2421, OAF-3267, OAK-4482, OAH-4762, JXU-5D17, NOK-9996,
PHN-6175, PHF-8496, JWU-2683, OAM-8370, PHR-3A58, PHM-1308,
ATB-8351, NOM-0518, NON-8609, NOJ-8471, OAA-6876, JXB-6262,
OAJ-8B37,
NOZ-2053,
JWT-3E44,
PHD-0314,
NOI-5354,
NOI-5354,
NOI-5354, NON-9262, NON-9262, NON-9262, NON-9262, JWX-2357,
JWX-2357, JWX-2357, JWX-2357, JWX-2357, JWU-0134, KNW-1874,
OAH-1435, OAH-1435, JWQ-4953, JWW-3832, PHA-4424, JWZ-9D68,
PHM-1936, NOS-5052, NOL-3597, NOM-7707, NON-1546, JXR-4021,
JWW-0772, PHR-4J06, PHR-4J06, PHM-1269, NOL-9375, PHR-1577,
NON-6022, EGB-4E85, PHS-6D68, PHQ-2197, PHQ-2197, JXR-6519,
OAN-0354, PHO-3176, OAA-2304, JXX-6458, JWV-7631, NOW-3H08,
NOU-0123, PHT-5728, PHK-3226, OAK-2325, JWW-3832, OAH-1485,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias,
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 02 de janeiro de 2020
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#806#9#1273/>
Protocolo 806
<#E.G.B#816#9#1283>
Resenha da Portaria Nº002/2020/DETRAN/AM/DA/DP02/01/2020.
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05,
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010, que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de
infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade de realizar
curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta dos pro-
cedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste DETRAN-AM,
de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de mototaxista das
18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os condutores de veículos
a renovarem suas Habilitações e especializar categorias. CONSIDERANDO
o teor dos memorandos nº 580/2019-CRT- /DETRAN-AM, de 23/12/2019, da
Controladoria Regional de Transito; Referente ao período de 29/10/2019 à
22/11/2019. RESOLVE: DESIGNAR para os instrutores e para os servidores
que dão apoio no referido curso, os abaixo relacionados e estabelecer a
remuneração de 1,40 UBA´s, como pagamento por hora-aula e por horas
trabalhadas, ministrada no período de 25/11/2019 à 23/10/2019. memorandos
nº
554/2019-CRT-/DETRAN-AM,
de
20/12/2019.Horas
Trabalhadas
memo:580- CRT- DETRAN-AM:01- ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS-
12H/T. 02- ARACY COSTA SALES-04H/T. 03- CARLOS ROUCELLI ALVES
SIQUEIRA-35H/T. 04- FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO- 11H/T. 05-
MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA- 04H/T.06- MARIA DELCI PEREIRA
PINTO- 04H/T. 08- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 09H/T. 09- NILDES DUTRA
NOGUEIRA 17H/T. 10- ROSA RODRIGUES PIRES- 13H/T.
.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#816#9#1283/>
Protocolo 816
<#E.G.B#817#9#1284>
Resenha da Portaria Nº001/2020/DETRAN/AM/DA/DP02/01/2020.
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
e,CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar
o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN-AM,
todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com
o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº 072/2019- GET-DETRAN-AM,
de 20/12/2019, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; RESOLVE:I
- DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão apoio no referido
Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS,
como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período
de 22/11/2019 a 20/122019 conforme memorando nº072/2019 de 20/12/2019.1-
ALFREDO BARBOSA MACIEL FILHO- 5h/a. 02- DALVA FERREIRA MOTA-
35h/a. 03- DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO 43h/a.04- EDNILSON
JUNIOR CESAR- 112h/a.05- FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS- 30h/a.
06- FERNANDO DE LIMA SANTANA- 62h/a.07- HELENA CÁSSIA DA SILVA=
86h/a.08- IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 06h/a.09- MARIA LEONICE REIS
BATISTA- 70h/a.10- WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES- 75h/a.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#817#9#1284/>
Protocolo 817
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#875#9#1346>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 159/2019-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
010/2019 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM e MACID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA LTDA: O presente contrato tem como objeto a prorrogação
do contrato nº 010/2017, atividade de fornecimento de Impressora multifun-
cional monocromática tipo laser ou Led, compatível com os formatos A4,
para atender as demandas desse Instituto de acordo com as especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Contrato nº 090/2019. DATA DA
ASSINATURA: 27/12/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das
seguintes dotações orçamentárias: Nota de empenho n° 2019NE01205,
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33903912, emitida pelo
Contratante em 26/11/2019, no valor global de R$ 284.448,00 (duzentos e
oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais), valor mensal de R$
23.704,00( vinte e três mil setecentos e quatro reais) e o valor empenhado
para o mês de dezembro de 2019 no valor de R$ 3.160,53 ( três mil cento e
sessenta reais e cinquenta e três centavos) neste exercício de 2019, conforme
consta em nota de empenho, as despesas para o exercício subsequente será
alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade,
a ser consignada à Contratante, Publique-se no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Manaus, 27 de dezembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#875#9#1346/>
Protocolo 875
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#832#9#1303>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega do Parque Linear das Cacimbas - Trecho II
e III. PARTES: UGPE e o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E
PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB. DATA: 30/12/2019. OBJETO:
Entrega do Parque Linear das Cacimbas - Trecho II e III, construído pelo
Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos
Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos termos da Cláusula Quinta, item 2,
alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 012/2019 - UGPE.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002058.2019-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#832#9#1303/>
Protocolo 832
<#E.G.B#833#9#1304>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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