DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Vigésimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 004/2012 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA 
S.A. DATA: 02/01/2020. OBJETO: Substituição da Equipe Chave do 
Contrato n. 004/2012 - UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00002346.2019-UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#833#10#1304/>
Protocolo 833
<#E.G.B#834#10#1305>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 002/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a SECRETARIA DE 
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC. DATA: 30/12/2019. 
OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 002/2019 - UGPE por mais 69 dias, a contar de 22/01/2020. 
VIGÊNCIA: 22/01/2020 a 31/03/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrati-
vo n. 01.01.039102.00002466.2019-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#834#10#1305/>
Protocolo 834
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#827#10#1298>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA FCECON. 
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº2085/2019-40 - Siged - Fcecon - Nº88222019-CSC,Pregão Eletrônico 
nº546/2019-CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços para realizações 
de exames de ultrassonografia, para atender as necessidades da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia - Fcecon, objeto licitado pela Empresa CDMI 
Clínica de Diagnóstico Médico por Imagem Nossa Senhora de Lourdes Ltda 
CNPJ 04.366.858/0001-25 no valor de R$ 1.140.000,00 (hum milhão, cento de 
quarenta mil reais). Manaus, 19 de dezembro de 2019.
 
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#827#10#1298/>
Protocolo 827
<#E.G.B#828#10#1299>
FUNDAÇÃO 
CENTRO 
DE 
CONTROLE 
DE 
ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 063/2019 - 05 /12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Técnico Desembargador Paulo dos Anjos - Serviços de Manutenção de 
software Idoctor. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
Manutenção de software Idoctor na FCECON. Competência: de abril/2019. 
NF nº 532, datada do dia 25/04/2019. Valor global: R$ 11.189,29 (onze 
mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo 
administrativo: 2766/2019-08-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 17 de dezembro 
de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#828#10#1299/>
Protocolo 828
<#E.G.B#829#10#1300>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 061/2019 - 05 /12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimen-
to Técnico Desembargador Paulo dos Anjos - Serviços de Manutenção de 
software Idoctor. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
Manutenção de software Idoctor na FCECON. Competência: de fevereiro/2019. 
NF nº 455, datada do dia 25/02/2019. Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil 
cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo administra-
tivo: 1372/2019-32-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 17 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#829#10#1300/>
Protocolo 829
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#818#10#1285>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CONSELHO DIRETOR
19.09.2019 - Decisão n.º 266/2019 - I REPROVAR as Contas com glosa da 
Senhora Maria Sandra Campos, no âmbito do Programa Prestação de Contas 
no âmbito do Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores - 
Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital N. 012/2009, determinando a 
devolução dos recursos concedidos na importância de R$ 18.899,11 (dezoito 
mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos) a ser atualizado mo-
netariamente; II APLICAR penalidade com permanência do seu nome no 
cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo período de 60 (sessenta) 
meses, a contar do saneamento da pendência, conforme disposto nas 
Resoluções n.º (s) 003/2017 e 008/2017; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas; V ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo ad-
ministrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM e, poste-
riormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, junto 
com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de 
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - Seplancti, 
com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, 
§3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 290/2019 - I DETERMINAR a devolução 
dos valores recebidos pelo Senhor Davi Pontes de Oliveira no valor de R$ 
16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais) a ser atualizado mo-
netariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 002/2018; II APLICAR penalidade com a 
permanência do seu nome no cadastro de inadimplentes desta Fundação pelo 
período de 05 (cinco) anos, a contar do saneamento da pendência, conforme 
disposto nas Resoluções n° (s) 003/2017 e 008/2017-CD/FAPEAM, III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; V ENCAMINHAR cópia 
digitalizada dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral do 
Estado do Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/
AM, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito 
aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão 
n.º 293/2019 - I ANULAR a proposta do projeto intitulado “Análise científica e 
tecnológica de viabilidade técnica da substituição do silício, na geração de 
energia solar fotovoltaica, por outros materiais, para pesquisa científica e 
implantar uma unidade de geração como centro de treinamento de excelência 
do estado do Amazonas”, uma vez que este foi submetido ao de Apoio à 
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - 
PRÓ-ESTADO na vigência da Resolução n.º 002/2008, período em que só era 
permitida a participação de Instituições de Pesquisa e/ou Ensino Superior; II 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 17.10.2019 - Decisão n.º 
308/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas de passagem aérea e 
hospedagem, em favor do Senhor Claude Beguin; II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 320/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Otávio Rios 
Portela, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 019/2010-CD/FAPEAM; II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas.31.10.2019 - Decisão n.º 357/2019 - I 
INDEFERIR o Recurso em face da Decisão n.° 120/2019-CD/FAPEAM 
apresentado pela Senhora Larissa Kethleen Lobato da Silva; II MANTER os 
Itens I, III e IV da referida Decisão; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão 
do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 363/2019 - I REPROVAR as Contas com glosa do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO