DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Senhor Genildo Oliveira de Souza, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital N. 029/2013, determinando a devolução dos recursos concedidos 
no valor de R$ 7.606,00 (sete mil, seiscentos e seis reais), a ser atualizado 
monetariamente; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV 
ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo administrativo à 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM e, posteriormente, ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, junto com o 
comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com 
fins de recuperação do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° 
da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 367/2019 - I REPROVAR as Contas 
Técnica e Financeira Final com glosa total do Senhor Anderson Cavalcante 
Guimarães, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital 030/2013, determinando a devolução dos recursos 
concedidos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos 
do processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - 
PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 
TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, por meio da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação - SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos 
nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º 377/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final com ressalvas, 
sem glosa, do pesquisador César Augusto Viana Melo, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Pesquisa e 
Inovação na Área de Tecnologia da Informação - PROTI-AMAZÔNIA - Apoio a 
Projetos de Pesquisa - Edital n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 381/2019 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador 
Ercivan Gomes de Oliveira, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior - PIBIC ICJ 
- Chamada Pública n.º 003/2012; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. 02.12.2019 - Decisão n.º 416/2019 - I APROVAR a Prestação de 
Contas do pesquisador Milton Melo dos Reis Filho, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 417/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Ana de Souza Lima, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 418/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas do pesquisador Marcos Carneiro Alfaia, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em 
Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 419/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Maria Irineide Silva de Souza, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 420/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador Philip Martin Fearnside, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 421/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Isabel do Socorro Lobato 
Beltrão, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas - Fluxo Contínuo - 
Edital n.º 005/2009 - Decisão n.º 144/2009; II CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 422/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Adriana Fonseca Borges, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 423/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Isaac 
Benjamim Benchimol, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Tecnologia da Informação na Amazônia - PROTI - AMAZÔNIA - 
MOBILIDADE - Edital n.º 009/2017; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 425/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas do 
pesquisador Murilo Rodrigues de Arruda, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006; II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 426/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas da pesquisadora Márcia Andreia Ramos de Andrade, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 428/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas da pesquisadora Cynara 
da Cruz Carmo, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 429/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Milton César Costa Campos, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 019/2010; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 430/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas de 
passagens do Sr. Henry Jun Suzuky, referente ao Workshop “Redação de 
Patentes, além dos Guias e Oficinas Práticas”, ministrado nos dias 29 e 30 de 
julho de 2019, em Manaus/AM; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 431/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Puspitapallab Chaudhuri, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 017/2013; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 432/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Bruce Walker Nelson, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CIENTIFICAR o interessado 
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 433/2019 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pela pesquisadora Renata Takeara, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR 
a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 434/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Camila Cherem Ribas, contemplada com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas do Estado 
do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS - Edital n.º 011/2013; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 435/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesquisadora Joselita Maria Mendes dos 
Santos, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio às Olimpíadas em Ciências no Estado do Amazonas - Resolução n.º 
012/2006 - Edital n.º 006/2006; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 438/2019 - I DETERMINAR a devolução dos valores 
recebidos no valor de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta 
reais) pela Senhora Karinna Julianna Ribeiro Barros de Assis, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV 
ENCAMINHAR cópia digitalizada dos autos do processo administrativo à 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao 
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante 
de entrega à PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação 
do crédito aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. 
Decisão n.º 439/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas da Sra. Naiara 
Alfaia de Oliveira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 017/2009; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 440/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Carolina Jorge dos Santos, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos 
Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 023/2006; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 441/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo pesquisador Gonçalo Nuno Corte Real Ferraz de 
Oliveira, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO