DOEAM 03/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 03 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS, Edital n.º 021/2011; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 442/2019 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Josivaldo Ferreira Modesto, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 019/2014; II CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 443/2019 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo pesquisador Nelson Abrahim Fraiji, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das 
Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções 
n.º (s) 002/2008 e n.º 007/2018; II CONDICIONAR a doação à apresentação 
dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 446/2019 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Eunice de Lima Garcia, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na 
Escola - PCE-SEMED/ITACOATIARA - Edital n.º 013/2010; II CONDICIONAR 
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Obs.: 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de dezembro de 2019.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#818#12#1285/>
Protocolo 818
<#E.G.B#819#12#1286>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CONSELHO DIRETOR
26.12.2019 - Decisão n.º 466/2019 - I HOMOLOGAR o resultado da análise 
das propostas no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCU-
BADORAS - Edital n.º 010/2019, conforme Anexo Único desta Decisão; II 
CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos 
necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 467/2019 - I 
APROVAR a concessão suplementar no valor de R$ 1.351.521,38 (um milhão 
e trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e trinta e 
oito centavos), no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, 
Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado 
do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019; II 
HOMOLOGAR o resultado da análise das propostas submetidas, conforme 
anexos I e II desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício 
à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos 
pela FAPEAM; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de 
dezembro de 2019.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#819#12#1286/>
Protocolo 819
<#E.G.B#864#12#1335>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 001/2019-GAB/FAPEAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO que a partir do dia 17/12/2019, conforme cronograma da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas todos os Atos da Administração 
Pública passaram a ser inseridos no Sistema IONEWS-IMPRENSA OFICIAL; 
CONSIDERANDO que todos os Atos Administrativos da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM são assinados pela 
Diretora-Presidente, denominada Autoridade no Sistema IONEWS-IMPREN-
SA OFICIAL;
RESOLVE:
CONSIDERAR como efetivamente usufruído o período das férias regula-
mentares, licenças e atestados dos servidores do Quadro de Pessoal desta 
Fundação, abaixo relacionados.
FÉRIAS TRANSFERIDAS
Servidor
Matrícula
Exercício Período/Dias
Ana Dilza Barros de Azevedo 237.487-
0A
2019
03 à 17.06.2019-15 
dias
Ana Carolina Monteiro Penz 
Pereira Gaspar
196.415-
1J
2019
10 à 24.07.2019 - 15 
dias
07 à 21.10.2019 - 15 
dias
Andreza da Silva Salgado
233.560-
3A
2019
09 á 23.09.2019-15 
dias
02 à 16.12.2019-15 
dias
Mário Augusto M. dos 
Santos
166.768-
8I
2019
01à 30.12.2019
30 dias
Michele Brito de Oliveira
205.198-
2C
2019
07 à 21.10.2019.19
15 dias
Eduardo Pereira Couto
160.668-
9F
2019
01 à 15.07.2019 - 15 
dias.
09 à 23.09.2019 - 15 
dias.
Fernando Ferreira da Silva 
Junior
153.944-
2C
2019
11.03 à 09.04.2019 - 
30 dias.
Francisca Suely Alencar dos 
Santos
001.256- 
4D
2019
14 à 28.05.2019 - 15 
dias.
Larissa Cardoso Ribeiro
234.698-
2A
2019
08 à 22.04.2019 - 15 
dias.
Mirielle Hozananh 
Vasconcelos Luna
160.195-
4C
2019
05 à 19.06.2019 - 15 
dias.
Mônica Dantas Lima
226.493-
5B
2019
14 à 28.06. 2019 - 15 
dias.
Moema de Souza Amorim
198.089-
0C
2019
01 à 15.07.2019 - 15 
dias
Karen Vilany dos santos 
Gonçalves
201.346-
0C
2018
04 à 18.04.2019 - 15 
dias.
Rosemeiry de Freitas 
Rodrigues
153.979-
5B
2019
09 à 23.09.2019 - 15 
dias.
LICENÇA MATERNIDADE
Tainá da Silva Isolino Cruz
223.598-
6 C
2019
29.07.2019 à 
24.01.2020-180 dias
LICENÇA POR FALECIMENTO
Márcia Perales Mendes Silva 247.427-
1A
2019
27.07 à 03.08.2019 - 8 
dias
Fernando Ferreira da Silva 
Junior
153.944-
2C
2019
23.07 à 30.07.2019-
8dias
ATESTADO MÉDICO
Ana Carolina Monteiro Penz 
Pereira Gaspar
196.415-
1J
2019
29.05.2019 -01 dia
Francisca Suely A. dos 
Santos
001.256-
4 D
2019
25.09.2019 -01 dia
João Laborda Moura
224.715-
1B
2019
01 e 08.10.2019 - 02 
dias.
LICENÇA GALA/CASAMENTO
Ana Carolina Monteiro
Penz Pereira Gaspar
196.415-
1J
2019
02 à 09.07.2019 - 08 
dias
Mônica Dantas Lima Lins
226.493-
5 B
2019
08 à 15.08.2019 - 08 
dias.
LICENÇA MÉDICA
Liene Maria Mafra de 
Vasconcelos
103.081-
7 E
2019
12.09 à 10.11.2019-60 
dias.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 03 de janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#864#12#1335/>
Protocolo 864
<#E.G.B#868#12#1339>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 002/2019-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a partir do dia 17/12/2019, conforme cronograma da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas todos os Atos da Administração 
Pública passaram a ser inseridos no Sistema IONEWS-IMPRENSA OFICIAL;
CONSIDERANDO que todos os Atos Administrativos da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM são assinados pela 
Diretora-Presidente, denominada Autoridade no Sistema IONEWS-IMPREN-
SA OFICIAL;
RESOLVE:
APROVAR a escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação de Amparo 
à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, para o exercício de 2020, de 
acordo com o que estabelece o artigo 62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986.
ORD
MATRÍCULA
SERVIDOR
JANEIRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO