DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4590590/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0043-84,CREDE 02 - MIRAIMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias
Henrique CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Renata de
Abreu Bastos Chave. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 004/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2018
FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
9.309,00 (Nove mil, trezentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
31 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos Chave - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - José Moacy Pereira Tabosa 2 -Aline Mesquita Sousa,
Fortaleza 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2805018/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, inscrita no CNPJ 07954.514./0606-
16, CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIRA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIRA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. (a) MARIA SICORRO
DA COSTA ARAUJO , matrícula n° 0 5575613 e CPF nº 174.926.453-68
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 5.640,00 (Cinco Mil Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 06
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO -
CONTRATANTE, FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIRA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. VANGIERICO ROBERTO SILVA e 2. BENARDO
RUBENS JUCA MAIA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3278690/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270-82, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Srª Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA-
TADA: FRANCISCO VALDIR SOARES OLIVEIRA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO VALDIR SOARES OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 000 2 /201 8 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2018 FORO: QUITERIA-
NOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.838,00
(Três Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO VALDIR SOARES OLIVEIRA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. SONIA HELENA ANTUNES LACERDA e 2. MARIA
CRISTINA LACERDA PEREIRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2898687/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM DR BRUNILO JACÓ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0069 - 13, CREDE 8, REDENÇÃO/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva
Lima CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 30.302.072/0001 - 54, neste ato representada pelo Sr Fernando de
Oliveira e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO
PARA SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, ESCOAMENTO PLUVIAL
E REFORMA DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA, na EEM DR BRUNILO
JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 52.558,97 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827
.07.33903900.10000.0.40.00 – 14556. (Exercício: 2018). DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva
Lima - CONTRATANTE, Fernando de Oliveira e Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Edilberto Fernandes de Lima 2. Marcia Cleide Duarte
Lima da Silva. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5381448/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRATADA:
COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA LTDA, CNPJ sob
n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr Valdemar Gomes
Beserra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0005/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0005/2018
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3
000 - 5998; MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE, Valdemar Gomes
Beserra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Cristiane Gonçalves
dos Santos 2. Maria Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 05 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5596878/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, CREDE
15, TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA:
COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES
E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob
o nº 04.604.578/0001-08, representada neste ato pelo Sr. VALDEMAR
GOMES BESERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018