DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 548921/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS
TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, CREDE 1, CAUCAIA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATADA: S B VIEIRA CONS-
TRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.234.778/0001-26, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) SAMARA BARROS VIEIRA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DO MURO DOS FUNDOS, na ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
25.869,60 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905
100.10000.0.40.00 - 14574 . DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA
- CONTRATANTE, SAMARA BARROS VIEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. KILVIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
2. FRANCISCA ADRIANA FERREIRA DE NASCIMENTO. Fortaleza,
05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2804682/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA, CNPJ 07.954.514./0606-16,
CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
TIAGO DE BRITO SAMPAIO, representado pelo Sr. TIAGO DE BRITO
SAMPAIO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.884,00 (Quatro mil oitocentos e oitenta e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, TIAGO DE BRITO SAMPAIO -
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS 1. BERNARDO RUBENS JUCIA
MAIA 2. LOREM ESTEPHANE TAVARES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2156222/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM FRANCISCO GUER-
REIRO CHAVES, CNPJ Nº 07.954.514/0231-76, CREDE 10, SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral
Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela
Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO,
na EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 10/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 36.667,63 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.1
4.44905100.10000.0.40.00 - 14594. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Ana
Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca
Elianilda Almeida Sousa 2. Rita Maria de Moura Lima Magalhães. Fortaleza,
05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº560999/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.5140769-74, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS
CONTRATADA: F F GOMES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.619.733/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FABIANO GOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGR
AMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta Convite
nº 01 _/ 2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,0 4,5,06,07,08,09
,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 E 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
( TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.048,61 (Dezenove Mil
e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2258303339030002730113000 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 22 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO FABIANO GOMES DE SOUSA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO FERNANDO VIEIRA e 2. LARISSA
RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6775644/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Alfredo Homsi
Filho CONTRATADA: LC MAIA JUNIOR COMERCIAL -EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 20.655.039/0001-54, representado neste ato pelo (a) Sr. Luis
Carlos Maia Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02 e 03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/20 14 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 11.736,00 (Onze
Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi Filho - CONTRATANTE,
Luis Carlos Maia Junior CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO
CLEYTON DE FREITAS BATISTA e 2. MARIA DAS DÔRES DO NASCI-
MENTO OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5579078/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MANUEL SÁTIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0331- 39, CREDE 10,
JAGUARUANA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: FWC CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001- 15, neste ato repre-
sentada pela Sra. ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018