DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Objetivo: Participar de Reunião na Secretária de Estado de Saúde do Espírito
Santo/ES.
12. Nome e Cargo: CILICIA AQUINO DA SILVA - Coordenadora Estadual da
Rede Cegonha.
N° do Processo: 17101.025993/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 16/09 à
18/09/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações voltadas a
pessoa vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo elevado número de
casos no Estado.
13. Nome e Cargo: LIZIANE DA GRAÇA GULARTE - Gerente Regional do
Médio Amazonas.
N° do Processo: 17101.028629/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 02/10 à
13/10/2019.
Objetivo: Realizar diagnostico e ações de intervenção nos processos de
trabalho da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Maternidade situado
naquele município visando a nova gestão da Unidade.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#907#2#1378/>
00101.041202/2019-91 (RESENHA 26)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.026/2019-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia,
Poder
Executivo,
p.
6,
autoriza
o(s)
deslocamento(s)
do(s)
interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: FABIO JEAN DA ROCHA SANTANA – Gerente.
02. Nome e Cargo: NILTEOMAR MARAES GABAY – Agente
Administrativo.
Itens 01 e 02 N° do Processo: 17101.032225/2019 – SUSAM
Itens 01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Recife-PE / Manaus-
AM de 10/12 à 14/12/2019.
Itens 01 e 02 Objetivo: Participar do curso de gestão de frota de
veículos.
03. Nome e Cargo: ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ – Motorista.
04. Nome e Cargo: ANTONIO CLAUDIO FERNANDES DA SILVA –
Motorista.
05. Nome e Cargo: IRAM CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA – Motorista.
Itens 03, 04 e 05 N° do Processo: 17101.033384/2019 – SUSAM
Itens 03, 04 e 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM /
Manaus-AM de 03/12 à 05/12/2019.
Itens 03, 04 e 05 Objetivo: Efetuar o deslocamento da equipe técnica do
Departamento de Planejamento – DEPLAN/SUSAM, que irá participar de
reunião nos municípios de Itapiranga, Silves e Itacoatiara.
06. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA – Secretária
Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital.
N° do Processo: 17101.032835/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 25/11 à
27/11/2019.
Objetivo: Participar da 12ª Assembleia do Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde – CONASS, da Reunião da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT e do Seminário Internacional “Cuidados
Continuados e Integrados: Um desafio para o presente” realizado pelo
CONASS.
07. Nome e Cargo: MANOEL CARLOS ALVES BRAGA – Analista de
Organização Administrativa.
N° do Processo: 17101.030504/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Brasília-DF / Manaus-AM / Brasília-DF de 24/11 à
30/11/2019.
Objetivo: Realizar elaboração do programa anual de ações e
metas/2020 e do edital de ONG’s.
08. Nome e Cargo: ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ – Motorista.
N° do Processo: 17101.031527/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de
26/11 à 29/11/2019.
Objetivo: Transportar os técnicos que irão realizar o fórum de saúde
bucal que acontecerá em Itapiranga com a participação dos Secretários
Municipais de saúde do médio Amazonas para discussão da
regionalização da atenção especializada na saúde bucal na região.
09. Nome e Cargo: CILICIA AQUINO DA SILVA – Coordenadora
Estadual da Rede Cegonha.
N° do Processo: 17101.030601/2019 – SUSAM
10. Nome e Cargo: MARIA ROZARIA VENANCIO – Enfermeira.
N° do Processo: 17101.030602/2019 – SUSAM
Itens 09 e 10 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 11/11 à 13/11/2019.
Itens 09 e 10 Objetivo: Monitorar, avaliar o desenvolvimento de ações
previstas do Projeto Planifica SUS, voltadas a Atenção Primária Saúde
(APS e a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), para o
reordenamento e orientação da assistência à saúde centrada da família e
coordenada pela APS.
11. Nome e Cargo: HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO –
Chefe de Departamento.
N° do Processo: 17101.031746/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Vitória-ES / Manaus-AM de 13/11 à
14/11/2019.
Objetivo: Participar de Reunião na Secretária de Estado de Saúde do
Espírito Santo/ES.
12. Nome e Cargo: CILICIA AQUINO DA SILVA – Coordenadora
Estadual da Rede Cegonha.
N° do Processo: 17101.025993/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 16/09
à 18/09/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações
voltadas a pessoa vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo
elevado número de casos no Estado.
00101.041202/2019-91 (RESENHA 26)
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.026/2019-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia,
Poder
Executivo,
p.
6,
autoriza
o(s)
deslocamento(s)
do(s)
interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: FABIO JEAN DA ROCHA SANTANA – Gerente.
02. Nome e Cargo: NILTEOMAR MARAES GABAY – Agente
Administrativo.
Itens 01 e 02 N° do Processo: 17101.032225/2019 – SUSAM
Itens 01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Recife-PE / Manaus-
AM de 10/12 à 14/12/2019.
Itens 01 e 02 Objetivo: Participar do curso de gestão de frota de
veículos.
03. Nome e Cargo: ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ – Motorista.
04. Nome e Cargo: ANTONIO CLAUDIO FERNANDES DA SILVA –
Motorista.
05. Nome e Cargo: IRAM CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA – Motorista.
Itens 03, 04 e 05 N° do Processo: 17101.033384/2019 – SUSAM
Itens 03, 04 e 05 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM /
Manaus-AM de 03/12 à 05/12/2019.
Itens 03, 04 e 05 Objetivo: Efetuar o deslocamento da equipe técnica do
Departamento de Planejamento – DEPLAN/SUSAM, que irá participar de
reunião nos municípios de Itapiranga, Silves e Itacoatiara.
06. Nome e Cargo: DAYANA PRISCILA MEJIA DE SOUSA – Secretária
Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital.
N° do Processo: 17101.032835/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 25/11 à
27/11/2019.
Objetivo: Participar da 12ª Assembleia do Conselho Nacional dos
Secretários de Saúde – CONASS, da Reunião da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT e do Seminário Internacional “Cuidados
Continuados e Integrados: Um desafio para o presente” realizado pelo
CONASS.
07. Nome e Cargo: MANOEL CARLOS ALVES BRAGA – Analista de
Organização Administrativa.
N° do Processo: 17101.030504/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Brasília-DF / Manaus-AM / Brasília-DF de 24/11 à
30/11/2019.
Objetivo: Realizar elaboração do programa anual de ações e
metas/2020 e do edital de ONG’s.
08. Nome e Cargo: ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ – Motorista.
N° do Processo: 17101.031527/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de
26/11 à 29/11/2019.
Objetivo: Transportar os técnicos que irão realizar o fórum de saúde
bucal que acontecerá em Itapiranga com a participação dos Secretários
Municipais de saúde do médio Amazonas para discussão da
regionalização da atenção especializada na saúde bucal na região.
09. Nome e Cargo: CILICIA AQUINO DA SILVA – Coordenadora
Estadual da Rede Cegonha.
N° do Processo: 17101.030601/2019 – SUSAM
10. Nome e Cargo: MARIA ROZARIA VENANCIO – Enfermeira.
N° do Processo: 17101.030602/2019 – SUSAM
Itens 09 e 10 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 11/11 à 13/11/2019.
Itens 09 e 10 Objetivo: Monitorar, avaliar o desenvolvimento de ações
previstas do Projeto Planifica SUS, voltadas a Atenção Primária Saúde
(APS e a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), para o
reordenamento e orientação da assistência à saúde centrada da família e
coordenada pela APS.
11. Nome e Cargo: HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO –
Chefe de Departamento.
N° do Processo: 17101.031746/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Vitória-ES / Manaus-AM de 13/11 à
14/11/2019.
Objetivo: Participar de Reunião na Secretária de Estado de Saúde do
Espírito Santo/ES.
12. Nome e Cargo: CILICIA AQUINO DA SILVA – Coordenadora
Estadual da Rede Cegonha.
N° do Processo: 17101.025993/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 16/09
à 18/09/2019.
Objetivo: Monitorar, avaliar e auxiliar o desenvolvimento de ações
voltadas a pessoa vivendo com HIV, por ser município prioritário pelo
elevado número de casos no Estado.
Protocolo 907
00101.041202/2019-91 (RESENHA 26)
13. Nome e Cargo: LIZIANE DA GRAÇA GULARTE – Gerente Regional
do Médio Amazonas.
N° do Processo: 17101.028629/2019 – SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de
02/10 à 13/10/2019.
Objetivo: Realizar diagnostico e ações de intervenção nos processos de
trabalho da UPA e Maternidade situado naquele município visando a
nova gestão da Unidade.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
João Paulo Marques dos Santos
Secretário de Estado de Saúde, em exercício.
E.G.B#907#2#1378/>
<#E.G.B#958#2#1430>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 001/2020-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o Decreto
nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo,
p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: CAROLINE DANTAS DE ARAÚJO - Auditora.
02. Nome e Cargo: ANNELISE LOPES GARCIA - Auditora.
03. Nome e Cargo: ANDREIA SANTOS CAVALCANTE - Auditora.
Itens 01, 02 e 03 N.° do Processo: 17101.024363/2019 - SUSAM
Itens 01, 02 e 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM
de 05/01 a 09/01/2020.
Itens 01, 02 e 03 Objetivo: Realizar auditoria nas unidades: Hospital Padre
Colombo e Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#958#2#1430/>
Protocolo 958
<#E.G.B#983#2#1455>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020 - GSUSAM
DISPÕE sobre a convocação de prestadores de serviços Técnicos de
Enfermagem, com vínculo formal com as empresas e cooperativas que
prestam serviços ao Estado do Amazonas, que tenham efetivamente exercido
atividade no mês de dezembro de 2019, na forma que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2.º, inciso X, da Lei n.º
2.607, de 28 de junho de 2000, com as alterações promovidas pela Lei n.º
5.045, de 6 de dezembro de 2019, que prevê a possibilidade de contratação
de pessoal para atender às necessidades de continuidade de serviços públicos
essenciais, em especial, na área da saúde; CONSIDERANDO que o inciso
III do § 1.º do artigo 3.º do referido diploma legal dispõe que sempre que a
comprovação da urgência demonstre a inviabilidade de sua realização, será
dispensado o processo seletivo nas contratações de pessoal para atender às
necessidades de continuidade de serviços públicos essenciais, em especial, na
área da saúde; CONSIDERANDO a expressa autorização do Chefe do Poder
Executivo para a contratação de 3.500 (três mil e quinhentos) Técnicos de
Enfermagem, na hipótese acima mencionada, destinada ao regime de plantão,
restrita aos prestadores de serviços, com vínculo formal com as empresas
e cooperativas que prestam serviços ao Estado do Amazonas, que tenham
efetivamente exercido atividade no mês de dezembro de 2019,
R E S O L V E :
I - CONVOCAR os prestadores de serviços Técnicos de Enfermagem, com
vínculo formal com as empresas e cooperativas que prestam serviços ao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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