DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
nº. 1532/2018, Ata de Registro de Preços n° 208/2018-2, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 27.12.2018. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de oito (08) meses, contados de 19.12.2019 até 19.08.2020, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.536.268,80
(um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais
e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 11.12.2019
a Nota de Empenho nº. 07062 no valor de R$ 99.993,60 (noventa e nove
mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O valor de R$
1.436.275,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos) correspondente ao restante da contratação correrá
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.035178/2019.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#877#4#1348/>
Protocolo 877
<#E.G.B#878#4#1349>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 135/2019. DATA DA ASSINATURA:
19.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
D’MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda
das escolas das modalidades de ensino PNAE Fundamental, PNAE Médio,
PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio, Mediado Tecnológico das Escolas
do Interior e PNAI das Escolas Indígenas do Interior desta Secretaria sendo:
Macarrão, marca Bortoline, tipo espaguete, pacote de 500 g (1.500.000
pacotes), conforme Memo n° 146/2019-DELOG, Projeto Básico e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 1532/2018, Ata de Registro de Preços n°
208/2018-2, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27.12.2018. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de
19.12.2019 até 19.12.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 2.415.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quinze
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 11.12.2019
a Nota de Empenho nº. 07061 no valor de R$ 99.998,71 (noventa e nove
mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). O valor
de R$ 2.315.001,29 (dois milhões, trezentos e quinze mil, um real e vinte
e nove centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.035177/2019.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#878#4#1349/>
Protocolo 878
<#E.G.B#879#4#1350>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2019. DATA DA ASSINATURA:
17.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE AUTAZES, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Reforma da Quadra Poliesportivas da Escola
Municipal Pedro Gaspar, localizada na Comunidade Mastro - Lago do Mastro,
no Município de Autazes/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 018/2019 de autoria do Deputado José Augusto Ferraz de Lima,
conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/
DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.647/2019-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 17.12.2019 até 16.12.2020, e o prazo de
execução de noventa (90) dias contados da emissão da ordem de serviço
da obra, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 535.676,86 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta
e seis reais e oitenta centavos). CONCEDENTE: R$ 529.099,25 (quinhentos
e vinte e nove mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). CONTRA-
PARTIDA: R$ 6.577,61 (seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0011; Natureza da Despesa:
44404207; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 13.12.2019 a Nota
de Empenho n°. 07078 no valor de R$ 529.099,25 (quinhentos e vinte e nove
mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.013863.2019. Manaus, 17 de dezembro
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#879#4#1350/>
Protocolo 879
<#E.G.B#880#4#1351>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2019. DATA DA ASSINATURA:
20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE AUTAZES, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para Aquisição de uniforme escolar para atender os
alunos da Escola Municipal Professora Marquina Cordovil Guimarães, no
município de Autazes/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº
010/2019 de autoria do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas,
conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 010/2019-GESIN/DEINFRA,
Nota de Empenho e Parecer nº 2.720/2019 - ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de oito (08) meses, contados
de 20.12.2019 até 20.08.2020, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33404107; Fonte do
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 20.12.2019 a Nota de Empenho n°.
07196 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.013921.2019. Manaus, 20 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#880#4#1351/>
Protocolo 880
<#E.G.B#881#4#1352>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 41/2019. DATA DA ASSINATURA:
17.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE RIO PRETO DA EVA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de recurso para a realização de Gincana Escolar no Município de Rio Preto
da Eva/AM, visando combater a desigualdade de gêneros e a violência contra
a mulher, promovendo a integração escolar e envolvendo escolas da Rede
Municipais e Estaduais, através da Emenda Parlamentar n° 005/2019 de
autoria da Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, conforme
Plano de Trabalho, Nota de Empenho, Parecer Técnico nº 008/2019-DEPPE
e Parecer Jurídico nº 2.679/2019, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O
prazo de vigência doze (12) meses, contados de 17.12.2019 até 17.12.2020,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo
Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa: 33404149; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 11.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07058 no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.013872.2019. Manaus, 17 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#881#4#1352/>
Protocolo 881
<#E.G.B#882#4#1353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 42/2019. DATA DA ASSINATURA:
17.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE RIO PRETO DA EVA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de recursos financeiros para atender a Construção da Quadra Poliesportiva
da Escola Municipal Divino Espírito Santo, com 12 salas de aulas, localizada
no Distrito 02 da Rodovia AM-010, no Município de Rio Preto da Eva/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 013/2019 de autoria do Deputado
David Antônio Abisai Pereira de Almeida, conforme Plano de Trabalho,
Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e
Parecer nº 2.661/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO:
O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
17.12.2019 até 16.12.2020, e o prazo de execução de noventa (90) dias
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 815.971,52 (oitocentos
e quinze mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
CONCEDENTE: R$ 814.549,62 (oitocentos e quatorze mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). CONTRAPARTIDA:
R$ 1.421,90 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.362.3283.1322.0011; Natureza da Despesa: 44404249; Fonte do
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06963
no valor de R$ 814.549,62 (oitocentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.022743.2019. Manaus, 17 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#882#4#1353/>
Protocolo 882
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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