DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
da merenda das escolas da Rede Estadual das seguintes modalidades de 
ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, PNAE 
EJA Médio, Mediado Tecnológico das Escolas do Interior e PNAI das Escolas 
Indígenas do interior do Estado do Amazonas, sendo: Conserva de peixe, 
lata com 170 g (548.000 latas), conforme Memo. n° 134/2019-DELOG, 
Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes 
do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2019-
CGL, Ata de Registro de Preços n° 0076/2019-3, publicada no Diário Oficial 
do Estado no dia 20.05.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de oito (08) meses, contados de 26.12.2019 até 26.08.2020, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.233.000,00 (um 
milhão, duzentos e trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso 
nº. 0250, tendo sido emitida em 26.12.2019 a Nota de Empenho nº. 07422 
no valor de R$ 49.999,50 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 1.183.000,50 (um milhão, cento 
e oitenta e três mil reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante 
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.032387/2019. Manaus, 26 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#898#6#1369/>
Protocolo 898
<#E.G.B#960#6#1433>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 144/2019. DATA DA ASSINATURA: 
27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 
OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio 
da merenda das escolas da Rede Estadual das seguintes modalidades 
de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental, 
PNAE EJA Médio, Mediado Tecnológico das Escolas do Interior e PNAI das 
Escolas Indígenas do interior do Estado do Amazonas, sendo: Conserva de 
Carne, lata com 320 a 340 g (67.292 latas), conforme Memo. n° 133/2019-
DELOG, Projeto Básico, Parecer nº 2.982/2019-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 0309/2019-CGL, Ata de Registro de 
Preços n° 0122/2019-1-SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado no 
dia 13.06.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) 
meses, contados de 27.12.2019 até 27.03.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 187.744,68 (cento e oitenta 
e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte 
de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 27.12.2019 a Nota de Empenho 
nº. 07417 no valor de R$ 49.996,80 (quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e seis reais e oitenta centavos). O valor de R$ 137.747,88 (cento e 
trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) 
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.032388/2019. Manaus, 27 de 
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#960#6#1433/>
Protocolo 960
<#E.G.B#963#6#1435>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 145/2019. DATA DA ASSINATURA: 
27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
A CHAVES COIMBRA. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício para 
compor o cardápio da merenda das escolas da Rede Estadual das seguintes 
modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA 
Fundamental, PNAE EJA Médio, Mediado Tecnológico das Escolas do Interior 
e PNAI das Escolas Indígenas do interior do Estado do Amazonas, sendo: 
Biscoito Salgado, tipo água e sal, marca Trigolino, embalagem com 400g 
(550.000 unid.), conforme Memo. n° 129/2019-DELOG, Projeto Básico e espe-
cificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 343/2019, Ata de Registro de Preços 
n° 0147/2019-2, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17.07.2019. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dez (10) meses, contados de 
27.12.2019 até 27.10.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.265.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 27.12.2019 a Nota 
de Empenho nº. 07421 no valor de R$ 50.002,00 (cinquenta mil e dois reais). 
O valor de R$ 1.214.998,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil, novecentos 
e noventa e oito reais) correspondente ao restante da contratação correrá a 
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.032394/2019. 
Manaus, 27 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#963#6#1435/>
Protocolo 963
<#E.G.B#964#6#1436>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2013. DATA DA 
ASSINATURA: 26.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA 
DAS GRAÇAS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 
doze (12) meses, contados de 30.12.2019 até 30.12.2020, com o reajuste 
de aproximadamente 3,43%, de acordo com a tabela do INPC do período 
de Janeiro a Dezembro/2018, para dar continuidade na locação do imóvel 
localizado na Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/
AM, onde funciona as atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das 
Graças, conforme solicitação do Memo. nº. 48/2019-NGCC, Projeto Básico, 
Nota de Empenho e Parecer n°. 2.603/2019-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 272.553,84 (duzentos e setenta e dois mil, 
quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 
0100, tendo sido emitida em 10.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07024 no valor 
de R$ 272.553,84 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três 
reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.023733/2019. Manaus, 26 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#964#6#1436/>
Protocolo 964
<#E.G.B#965#6#1437>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 288/2011. DATA DA 
ASSINATURA: 26.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
por mais doze (12) meses, contados de 28.12.2019 até 28.12.2020, com o 
reajuste de aproximadamente 3,43%, conforme tabela do INPC no período 
de Janeiro a Dezembro/2018, para dar continuidade na locação do imóvel, 
localizado na Rua Floriano Peixoto nº. 1247, Centro, no Município de 
Carauari/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual São 
José, conforme Memo. n° 44/2019-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho 
e Parecer n° 1905/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 146.307,60 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e sete reais 
e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0010; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 13.12.2019 a Nota 
de Empenho n°. 07088 no valor de R$ 146.307,60 (cento e quarenta e seis 
mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.023756/2019. Manaus, 26 de dezembro 
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#965#6#1437/>
Protocolo 965
<#E.G.B#968#6#1440>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 223/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 13.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LINS DA SILVA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 27.12.2019 até 27.12.2020, com o reajuste de aproxi-
madamente 3,43%, de acordo com a tabela do INPC referente ao período 
de Janeiro a Dezembro/2018, para dar continuidade à locação do imóvel de 
sua propriedade localizado na Av. Chico Mendes, nº. 895, Bairro: Colônia 
Terra Nova, Município de Manaus-AM, para funcionamento do anexo da 
Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, conforme Memo. n° 66/2019-
NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 2.752/2019-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 102.940,92 (cento e dois 
mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 
0100, tendo sido emitida em 13.12.2019 a Nota de Empenho n°. 07076 no 
valor de R$ 102.940,92 (cento e dois mil, novecentos e quarenta reais e 
noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.023698/2019. Manaus, 13 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#968#6#1440/>
Protocolo 968
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO