DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#893#5#1364>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 142/2019. DATA DA ASSINATURA:
27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
A CHAVES COIMBRA. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício para
compor o cardápio da merenda das escolas da Rede Estadual das seguintes
modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA
Fundamental, PNAE EJA Médio, Mediado Tecnológico das Escolas do Interior
e PNAI das Escolas Indígenas do interior do Estado do Amazonas, sendo:
Bolacha de Maisena, pacote com 400g (526.390 pacotes), conforme Memo.
n° 135/2019-DELOG, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e
Parecer n° 2.981/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 343/2019, Ata de Registro de Preços
n° 0147/2019-2, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17.07.2019.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dez (10) meses, contados
de 27.12.2019 até 27.10.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.210.697,00 (um milhão, duzentos e dez mil,
seiscentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido
emitida em 27.12.2019 a Nota de Empenho nº. 07419 no valor de R$ 50.002,00
(cinquenta mil e dois reais). O valor de R$ 1.160.695,00 (um milhão, cento e
sessenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais) correspondente ao restante
da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.032386/2019. Manaus, 27 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#893#5#1364/>
Protocolo 893
<#E.G.B#894#5#1365>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 143/2019. DATA DA ASSINATURA:
27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
D’MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda
das escolas das modalidades de ensino PNAE Fundamental, PNAE Médio,
PNAE EJA Fundamental, PNAE EJA Médio e PNAI das Escolas Indígenas
do Interior desta Secretaria, sendo: Carne Bovina, tipo patinho, embalagem
de 1 Kg (70.120 Kg), conforme Memo. n° 136/2019-DELOG, Projeto
Básico e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 1543/2018, Ata de
Registro de Preços n° 0221/2018-2, publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 24.01.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04)
meses, contados de 27.12.2019 até 27.04.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 910.858,80 (novecentos e
dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso
nº. 0100, tendo sido emitida em 27.12.2019 a Nota de Empenho nº. 07420 no
valor de R$ 149.995,53 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
cinco reais e cinquenta e três centavos). O valor de R$ 760.863,27 (setecentos
e sessenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.033400/2019. Manaus, 27 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#894#5#1365/>
Protocolo 894
<#E.G.B#895#5#1366>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 141/2019. DATA DA ASSINATURA:
27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
A CHAVES COIMBRA. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício
para compor o cardápio da merenda das escolas da Rede Estadual das
seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE
EJA Fundamental, PNAE EJA Médio desta Secretaria, sendo: Peixe, espécie
pirarucu, (29.800 Kg), conforme solicitação do Memo. n° 132/2019-DELOG,
Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.982/2019-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº. 1543/2018, Ata de Registro de Preços n° 0221/2018-3, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 24.01.2019. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de dois (02) meses, contados de 27.12.2019 até 27.02.2020,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
688.380,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 27.12.2019 a Nota de Empenho nº.
07418 no valor de R$ 99.999,90 (noventa e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa centavos). O valor de R$ 588.380,10 (quinhentos e
oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.032385/2019. Manaus, 27 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#895#5#1366/>
Protocolo 895
<#E.G.B#896#5#1367>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 137/2019. DATA DA ASSINATURA:
20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI-ASPROC. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para Alimentação
Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2019,
conforme Lei Federal n° 11.947 de 16.06.2009, Resolução CD/FNDE n°
026/2013 sendo: Filé de Peixe (11.073 Kg) para atender aos alunos da rede
Pública Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de
acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo.
nº. 92/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota
de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2019-
SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata de Registro
de Dispensa de Licitação nº. 099/2019-SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato será de um (01) mês, contados de 20.12.2019 até 20.01.2020,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
271.288,50 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido emitida em 20.12.2019 a
Nota de Empenho nº. 07197 no valor de R$ 271.288,50 (duzentos e setenta e
um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029140/2019. Manaus, 20 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#896#5#1367/>
Protocolo 896
<#E.G.B#897#5#1368>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 138/2019. DATA DA ASSINATURA:
21.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa A M
DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de mil (1.000 unid.) de televisores
tela de LED de 42”, resolução full HD, com conversor digital integrado, duas
conexões HDMI e uma conexão USB, alimentação bivolt, acompanha: cabo
de força e controle remoto (sendo 200 unidades para atender escolas do
ensino fundamental da capital, 200 unidades para atender escolas do ensino
fundamental da interior, 300 unidades para atender escolas do ensino médio
da capital e 300 unidades para atender escolas do ensino médio do interior)
da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°
065/2018-GESIN/DEINFRA, Projeto Básico, especificações das Notas de
Empenho e Parecer n° 2.962/2019-ASSJUR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 009/2019-CGL, Ata de Registro de Preço n° 0132/2019-1,
publicada no Diário Oficial do Estado, em edição de 27.06.2019, página 33
do caderno Publicações Diversas. PRAZO: O presente contrato terá vigência
de noventa (90) dias da assinatura do contrato, contados de 21.12.2019 até
20.03.2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011, 12.361.3283.2548.0011,
12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa:
44905234; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 29.11.2019 a
Nota de Empenho nº. 06759 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
a NE n°. 06760 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a NE n°.
06761 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a
NE n°. 06784 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017301/2018.
Manaus, 21 de dezembro de 2019 .
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#897#5#1368/>
Protocolo 897
<#E.G.B#898#5#1369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 139/2019. DATA DA ASSINATURA:
26.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa A J
M COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-EPP.
OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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