DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
E SERVIÇOS S/A., CNPJ. 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional na Unidade Prisional de
Itacoatiara - UPI, no período de 1º a 31 de Outubro de 2019, de forma Indeni-
zatória, no valor de R$ 600.363,79. Manaus-AM, 11/12/2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#953#9#1425/>
Protocolo 953
<#E.G.B#971#9#1443>
ERRATA DA RESENHA DA PORT.INTERNA N°. 050/2019/SECEX/SEAP.
Onde se lê: servidores: Amsterdam dos Santos Lima.
Leia-se: servidores: Amsterdam dos Santos Lima e Ernandes Peres Fernandes
Junior.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#971#9#1443/>
Protocolo 971
<#E.G.B#978#9#1450>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 052/2019/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 - GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: José Milton de Andrade Torres - Subgerente, Ronilson da Costa
Otero - Subgerente, Manoel Luiz de Castro Perdigão - A.Tec I e Amarildo
Souza Carneiro Cunha - Aux.Sg I. Período: de 15 a 17/12/2019. Destino:
Manaus (AM) Tefé (AM) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta
em razão dos recambiamentos dos apenados Arenildo Marinho da Rocha e
Gerson Ferreira Correa. Manaus-AM, 13/12/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#978#9#1450/>
Protocolo 978
Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#933#9#1405>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.
00004/2020.
- EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor II/Engenheiro - PCDP
317/2019 - Destino e Período: Tefé/Japurá Maraã/AM - 14 a 19/01/2020.
Objetivo: Fiscalizar as obras referente ao CT Nº 066/2018-SEINFRA -
Recuperação do sistema viário de Maraã/AM. CV Nº001/2019-SEINFRA
- Recuperação de calçadas, meio-fio, estradas, rodovias e vicinais, de
Japurá/AM. PCDP 319/2019 - Destino e Período: Tefé/Fonte Boa/AM - 28 a
31/01/2020. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CT Nº031/2018-SEINFRA
- Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Fonte Boa/AM. -
JULIANO TELES RAMOS - Engenheiro - PCDP 318/2019 - Destino e Período:
Tabatinga/Amaturá/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM - 13 a 17/01/2020.
Objetivo: Fiscalizar obras referente ao CV Nº. 036/2018 - SEINFRA - Aquisição
de Material e Aluguel de Equipamento para Construção de Pavimento
Rígido de Benjamin Constant/AM; CT Nº. 003/2019-CETAM - Contratação
dos Serviços de Obra e Engenharia para Realizar a Conclusão da Obra da
Unidade do CETAM em de Benjamin Constant/AM. CT Nº073/2018-SEINFRA
- Construção de Pavimento Rígido na Sede do Município de Tabatinga/AM. CT
Nº046/2018-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município
de Atalaia do Norte/AM. CT Nº054/2018-SEINFRA - Recuperação do sistema
viário na sede do município de Amaturá/AM - Pavimento em concreto e
drenagem superficial. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#933#9#1405/>
Protocolo 933
<#E.G.B#935#9#1407>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 001/2020-SEINFRA: Data de
Assinatura: 02/01/2020. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 004/2018-
SRMM, celebrado em 06/08/2018, entre a extinta Secretaria de Estado de De-
senvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e o INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, edição de 07.08.2018, pág. 03 (Publicações Diversas),
com fundamento no art. 78, inciso XVII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006294/2019-SEINFRA. Manaus,
02 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#935#9#1407/>
Protocolo 935
<#E.G.B#938#9#1410>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30.12.2019. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente
aditamento visa a Readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 013/2018-
SEINFRA.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.00005158.2019-
SEINFRA. Manaus, 06 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#938#9#1410/>
Protocolo 938
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#950#9#1422>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 049/2019-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2017-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e MANAUS
AMBIENTAL S.A.; Objeto: Supressão de 0,31405528% no valor do Termo
de Contrato n° 005/2017-SEJUSC, em virtude da exclusão da matrícula
nº 430218-4; Valor: O valor mensal do presente aditivo passa a ser de R$
39.547,71 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e
um centavos). Data da Assinatura: 02/12/2019; Processo Administrati-
vo: 2890/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: 65, §1º, da Lei 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica.
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#950#9#1422/>
Protocolo 950
Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#900#9#1371>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Doação nº 38/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Tabatinga,
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº
01.01.018101.00003498.2018- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o
Termo de Doação nº 38/2019 - SEPROR, na data de 11 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 20 de Dezembro de 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#900#9#1371/>
Protocolo 900
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#922#9#1394>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0275/2019 (1,2,3,4,5,6) -
SEFAZ; PE 778/19 -CSC (Proc. Nº 014101.109454/2019); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI, item(ns) 13,15 no valor total de R$ 55.950,00; PRO-SAUDE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , item(ns) 14 no valor total de R$
19.272,00; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LIMITADA , item(ns) 16 no valor total de R$ 277.676,00; UNI HOSPITALAR
LTDA, item(ns) 7,10 no valor total de R$ 6.009.850,00; VIMED COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns)
4,8,12 no valor total de R$ 132.447,50; WN COMERCIO ODONTO-CIRÚR-
GICO LTDA , item(ns) 1,9 no valor total de R$ 1.954.238,96; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#922#9#1394/>
Protocolo 922
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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