DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#909#11#1380>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.105457/2019-57, referente ao PE 594/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 594/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS 
MEDICOS E HOSPITALARES S.A. - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO 
E REPRESENTACOES - item(ns) 5; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#909#11#1380/>
Protocolo 909
<#E.G.B#910#11#1381>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.111200/2019-34, referente ao PE 929/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 929/19, legalmente adjudicado à(s): AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 4; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 3; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 5, 8; WN COMERCIO ODONTO-CIRUR-
GICO LTDA - item(ns) 1, 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#910#11#1381/>
Protocolo 910
<#E.G.B#911#11#1382>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.111020/2019-52, referente ao PE 907/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 907/19, legalmente adjudicado à(s): BLAU 
FARMACEUTICA S.A - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 
5; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#911#11#1382/>
Protocolo 911
<#E.G.B#912#11#1383>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.111551/2019-45, referente ao PE 1085/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1085/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 
item(ns) 4.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#912#11#1383/>
Protocolo 912
<#E.G.B#913#11#1384>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.014101.111334/2019-55, referente ao PE 1088/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1088/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de janeiro 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#913#11#1384/>
Protocolo 913
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#835#11#1306>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1911/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, IPC, 
Mat. nº 171.767-7A da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para 56ªDIP/Japurá, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 02/12/2019; II- DISPENSAR JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, 
IPC, Mat. nº 171.767-7A, da FG-1 Gestor da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos, 
a contar de 02/12/2019; III- DESIGNAR JOSE ALOISIO LOPES PEREIRA, 
IPC, Mat. nº 171.767-7A, para FG-1 Gestor da 56ªDIP/Japurá, a contar de 
02/12/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#835#11#1306/>
Protocolo 835
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#945#11#1417>
DETRAN/AM
TERMO DE DISTRATO Nº001/2019
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e MARIA 
MADALENA DE ALMEIDA SOUZA. OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato 
nº 011/2017, celebrado em 14 de junho de 2017, cujo objeto era a locação de 
espaço comercial situado na Avenida Solimões, esquina com a Rua Tocantins, 
Centro, Iranduba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de janeiro de 
2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#945#11#1417/>
Protocolo 945
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#949#11#1421>
PORTARIA Nº. Nº 057/2019/DAF/IDAM/2019 - Recursos HUMANOS/IDAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
Onde se lê 26/11 a 02/12/2019 ( Luiz 
Antônio Nascimento) 
LEIA-SE: 28/11 a 02/12/2019
* Diário do dia 29/11/2019, edição nº 34134, caderno PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, página 15
IDAM, em Manaus, 2 DE JANEIRO DE 2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#949#11#1421/>
Protocolo 949
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO