DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#957#12#1429>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 008/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e o Consultor Individual AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. 
DATA: 03/01/2020. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária do 
Contrato nº 008/2019 - UGPE, sem reflexo financeiro. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002480.2019-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 03 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#957#12#1429/>
Protocolo 957
<#E.G.B#985#12#1457>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DA UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, datado de 02/01/2020, 
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo 
n. 01.01.039102.00002307.2019-UGPE, relativo à Comparação de Preços 
- CP n. 016/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em 
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação 
é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo 
n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento 
- BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação 
Técnica n. 003/2019, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, e o Instituto do Patrimônio 
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/AM; CONSIDERANDO o atendimento 
das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços - CP n. 016/2019;
II - ADJUDICAR o objeto do referido certame na forma descrita abaixo:
LOTE/OBJETO
VALOR
EMPRESA
Lote 01: Aquisição de 
equipamentos de áudio, 
foto e vídeo.
R$ 186.253,70 
(cento e oitenta e 
seis mil, duzentos 
e cinquenta e três 
reais e setenta 
centavos).
G MARQUES DA 
ROCHA - ME (CNPJ: 
24.929.214/0001-05)
Lote 02: Aquisição de 
aparelhos de medição.
R$ 10.460,00 (dez 
mil, quatrocentos e 
sessenta reais).
G MARQUES DA 
ROCHA - ME (CNPJ: 
24.929.214/0001-05)
Lote 03: Aquisição 
de equipamentos e 
materiais de informática.
R$ 117.777,00 
(cento e dezessete 
mil, setecentos 
e setenta e sete 
reais).
G MARQUES DA 
ROCHA - ME (CNPJ: 
24.929.214/0001-05)
Lote 04: Aquisição 
de equipamentos 
energéticos.
R$ 9.345,00 (nove 
mil, trezentos e 
quarenta e cinco 
reais).
PROTEMAC INDUSTRIA 
E COMERCIO DE 
BORRACHA LTDA (CNPJ: 
06.050.437/0001-16)
Lote 05: Aquisição de 
máquinas, instalação e 
utensílios.
R$ 23.232,00 (vinte 
e três mil, duzentos 
e trinta e dois reais).
PROTEMAC INDUSTRIA 
E COMERCIO DE 
BORRACHA LTDA (CNPJ: 
06.050.437/0001-16)
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 02 de janeiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#985#12#1457/>
Protocolo 985
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#891#12#1362>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2019.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 20 de dezembro de 2019. Contratante: 
Fcecon Contratada: L.L Tapajós Serviços Médicos Ltda. Objeto: Serviços 
Médicos para execução de laudos dos exames de imagenologia durante o 
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, vigência 24/12/2019 a 20/06/2020. Valor 
Global R$ 435.200,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). 
UO 17701; PT 10.302.3276.2250.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 
33903401. Processo Administrativo: 5936/2019-06-Fcecon. Gabinete do 
Presidente. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#891#12#1362/>
Protocolo 891
<#E.G.B#887#12#1358>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 070/2019 - 30/12/2019.
Partes contratantes FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto Indenização da Despesa pela realização de plantões médicos 
radiologistas. Competência Outubro/2019. NF 335, emitida 02/12/2019. 
Valor global R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) PT 
10.302.3276.2250.0001 Natureza da Despesa 339093 Processo Administra-
tivo 7306/2019-76-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 02 de janeiro 
de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#887#12#1358/>
Protocolo 887
<#E.G.B#888#12#1359>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 071/2019 - 30/12/2019.
Partes contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto: indenização da despesa pela realização de plantões médicos 
radiologistas.Competência setembro/2019. NF 334, emitida 02/12/2019. Valor 
global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PT:10.302.3276.2250.0001. 
Natureza da Despesa: 339093. Processo Administrativo: 7300/2019-07-
Fcecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#888#12#1359/>
Protocolo 888
<#E.G.B#889#12#1360>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 072/2019 - 30/12/2019.
Partes contratantes Fcecon e Itoam Serviços Especializado em Medicina 
Ortopédica Oncologica. Objeto: indenização da despesa pela realização de 
Medicina Ortopédica Oncologica. Competência novembro/2019. NF nº 336, 
emitida 18/12/2019. Valor global: R$ 10.705,00 (dez mil e setecentos e cinco 
reais). PT:10.302.3276.2250.0001 Natureza da Despesa: 339093 Processo 
Administrativo 7660/2019-09-Fcecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 02 de 
janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#889#12#1360/>
Protocolo 889
<#E.G.B#890#12#1361>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 073/2019 - 30/12/2019.
Partes contratantes: Fcecon e Cia - Centro de Imagem do Amazonas Ltda 
-EPP. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços na área 
de medicina nuclear. Competência Outubro/2019. NF nº 255, emitida 
13/12/2019. Valor global: R$ 12.956,16 (doze mil, novecentos e cinquenta 
e seis reais e dezesseis centavos). PT 10.302.3276.2250.0001 Natureza da 
Despesa 339093. Processo Administrativo: 7669/2019-01-Fcecon. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#890#12#1361/>
Protocolo 890
<#E.G.B#884#12#1355>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA PORTARIA 004/2020 
- FCECON O DIRETOR PRESIDENTE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHES SÃO CONFERIDAS RESOLVE: I AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO