DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#921#16#1393>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
ERRATA
Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 260/2019-DAF/FAPEAM, publicada
no DOE nº. 34.140 em 09.12.2019. Onde se lê:... NE: 2019NE0129...Leia
se:... NE: 2019NE01297...Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de dezembro de 2019.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#921#16#1393/>
Protocolo 921
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#757#16#1217>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 793/2019 -Processo nº. 2019.7.06995TJA - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado do Tribunal de
Justiça do Amazonas, ROBERTO DE LIMA CAMINHA, falecido em 31/08/2019,
no cargo Tabelião de Notas, matrícula nº. 001.100-2B, cujos proventos totaliza
R$ 27.248,62 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
20.825,87 (vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos),
calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a LYGIA DE AGUIAR CAMINHA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
<#E.G.B#757#16#1217/>
Protocolo 757
<#E.G.B#758#16#1218>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 792/2019 - Processo nº.. 2019.7.07933EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLÍCIA
MILITAR, JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, falecido em 28/11/2019, na
graduação de SOLDADO (com soldo de 3º Sargento), matrícula nº. 055600-9-B,
cujos proventos totaliza R$ 5.601,05 (cinco mil, seiscentos e um reais e
cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.601,05 (cinco mil, seiscentos e um reais e cinco centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
ROZILDA GOMES DA SILVA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100,00%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar
nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
<#E.G.B#758#16#1218/>
Protocolo 758
<#E.G.B#905#16#1376>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 0001/2020 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei:
RESOLVE: 1.AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRE LUIZ MOUCO
FERNANDES, Gerente Jurídico, matrícula n.º 215.494-3 A, nos períodos de
30.12.2019 a 03.01.2020 e 06 a 10.01.2020, por motivo de recesso de ano
novo e gozo de 05 (cinco) dias de férias, referente ao exercício/2019, respecti-
vamente; 2.DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO,
Assessor I, matrícula n.º 238.749-2 A, para responder pela Gerência Jurídica,
nos períodos supras, em substituição ao titular.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV
<#E.G.B#905#16#1376/>
Protocolo 905
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#986#16#1458>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 034/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 4 de dezembro de 2019; PARTES: R.V. Ímola Transportes e
Logística Ltda. e Universidade do Estado do Amazonas - UEA; OBJETO: 12
(doze) meses, pelo período 4/12/2019 a 4/12/2020, para dar continuidade à
prestação de serviços de Gerenciamento das Operações Logística, compreen-
dendo o Planejamento, a Organização, o Transporte e aos serviços técnicos de
Locação de Equipamentos, necessários para viabilizar a fluidez logística, para
as Unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas-
UEA. Deverão ainda ser contemplados os serviços de logística reversa dos
materiais, na forma do Projeto Básico, que passam a fazer parte integrante
do presente Instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR:
O valor global do presente contrato é estimado em R$ 4.860.000,00 (quatro
milhões, oitocentos e sessenta mil reais), mediante o pagamento de 12 (doze)
parcelas de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00022665.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#986#16#1458/>
Protocolo 986
<#E.G.B#987#16#1459>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 035/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 3 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Amazon Security LTDA.; OBJETO: O presente aditamento
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 12
(doze) meses, de 04/12/2019 a 04/12/2020, para dar continuidade à prestação
de serviço de segurança patrimonial com vigilantes armados e desarmados,
nas áreas internas ao perímetro das Unidades da Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, localizadas na Capital e no Interior do Estado, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo
é de R$ 5.121.480,00 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e
oitenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de
R$ 426.790,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, no presente exercício:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0011;
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903703; Nota de Empenho
n. 2019NE05717, emitida em 05/12/2019, no valor de R$ 385.487,75
(trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta
e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2019/00022596.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#987#16#1459/>
Protocolo 987
<#E.G.B#988#16#1460>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 050/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a U P Serviços de Manutenção Predial Ltda; OBJETO: O
objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada em Sistemas
de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI), para prestação de serviços de
manutenção conforme a NBR 9441, IT 11/18-2011, NBR12962, NBR 5419/NR
10, manutenção de alarme e diversos outros serviços necessários ao perfeito
funcionamento do SPCI e SPDA, a serem realizados nas seguintes edificações
da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/CAPITAL): Escola Superior de
Tecnologia (EST), Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), Escola Superior
de Ciências Sociais, (ESO/Anexo), Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), Escola
Superior de Ciências da Saúde (ESA), Escola Superior de Ciências da Saúde
(ESA/Anexo), Policlínica Odontológica, Centro de Especialidades Odontológi-
cas (CEO/NAOPE), Escola Superior de Arte e Turismo (ESAT), Escola Superior
de Arte e Turismo (ESAT/Anexo), Escola Normal Superior (ENS) e Sede da
Reitoria, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do
presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo
da vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente Termo; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente
Contrato é de R$ 1.401.909,86 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos
e nove reais e oitenta e seis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Natureza da Despesa:
33903961; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em
02/12/2019 a Nota de Empenho n.° 2019NE05515, no valor de R$ 118.712,58
(cento e dezoito mil, setecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00011437.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#988#16#1460/>
Protocolo 988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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