DOEAM 06/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#989#17#1461>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 048/2015-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 2 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e MRN TURISMO, EVENTOS E SERVIÇOS DE 
HOTELARIA LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar 
a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 6 (seis) meses, de 05/12/2019 
a 05/06/2020, para dar continuidade à prestação de serviços de hospedagem, 
com fornecimento de café da manhã e troca de roupa de cama e banho 
para 80 (oitenta) alunos de ambos os sexos, atendendo as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas, no Município de Tefé, na forma do 
Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
686.248,79 (seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais 
e setenta e nove centavos), e o valor mensal estimado é de R$ 114.374,80 
(cento e quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 
2019NE05706, emitida em 02/12/2019, no valor de R$ 114.374,80 (cento 
e quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00022831.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#989#17#1461/>
Protocolo 989
<#E.G.B#990#17#1462>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO 
S/A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 14/12/2019 a 
14/12/2020, para dar continuidade ao serviço de confecção, fornecimento 
e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação para os 
servidores da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico, 
que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
aditivo é de R$ 8.693.685,00 (oito milhões, seiscentos e noventa e três mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais), a ser pago na forma do Projeto Básico; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.331.0001.2004.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904602; Nota de Empenho nº 
2019NE05752, emitida em 05/12/2019, no valor de R$ 130.455,00 (cento e 
trinta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2019/00023228.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#990#17#1462/>
Protocolo 990
<#E.G.B#991#17#1463>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 051/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Francisco Eudes Barbosa de Lima; OBJETO: Por força 
deste Contrato, o LOCADOR dá em locação à LOCATÁRIA o imóvel situado 
na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/
AM, para atender às necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro, 
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) 
meses, a contar da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado 
mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as disposições 
do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93; DO VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é de R$ 112.983,00 (cento e doze mil, novecentos e oitenta 
e três reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de 
R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no 
presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903615; Nota de Empenho nº 
2019NE05733, de 02/12/2019, no valor de R$ 7.415,25 (sete mil, quatrocentos 
e quinze reais e vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2019/00017905.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#991#17#1463/>
Protocolo 991
<#E.G.B#992#17#1464>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1336/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e, RESOLVE: - CONCEDER, aos 
servidores abaixo relacionados Licença Médica, Licença Maternidade 
e Falecimento.
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ana Claudia Cunha 
dos Santos
203.828-5B
28/08/2019 a 
11/10/2019
45
Ana Lucia Garcia 
Torres
184.197-1C
16/08/2018 à 
30/08/2018
15
Claudemir Nélio de 
Souza Cavalcante
201.478-5A
02/09/2019 à 
01/10/2019
30
Cleyco Rocha de 
Sá 
231.821-0A
29/10/2019 a 
12/11/2019
15
Eloá Arevalo 
Gomes
198.256-7 B
25/05/2019 à 
31/05/2019
07
José Acildo Doce 
da Costa
202.093-9A
24/05/2019 à 
28/05/2019
05
Kalina Marcelino 
Benevides Ponte
200.648-0B
30/09/2019 a 
28/12/2019
90
Laércio Augusto 
Guedes de Almeida
161.604-8F
29/10/2019 à 
25/02/2020
120
Liliane Serrão da 
Silva
231.607-2A
23/10/2019 a 
06/12/2019
45
Luciana Lima 
Batista Guerra
170.599-7E
14/08/2019 à 
12/10/2019
60
Maria Adriana Sena 
Bezerra Teixeira
203.829-3A
06/11/2019 à 
20/12/2019
45
Maria de Fatima C. 
Amorim de Moraes 
103.633-5D
15/10/2019 a 
13/12/2019
60
Melina Cha D 
Oliveira Saunier
231.008-2B
28/10/2019 à 
11/11/2019
15
Sebastião de Souza 
Lima
025.747-8E
20/10/2019 à 
16/02/2020
120
Sirleide Galvão 
Jean
231.611-0A
14/10/2019 à 
17/10/2019
04
II - CONCEDER: LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ana Patrícia de Sousa Pereira.
Suspender:
Conforme o que estabelece
nos Artº. 5º, do Decreto nº
34.260 de 09/12/2013,o
pagamento de Gratificação de
Produtividade Acadêmica,
durante o período de
07/09/2019 à 04/03/2020, que
concedeu Licença
Maternidade Professora
Assistente - 40h, matrícula nº
230.841-0A
230.841-0 A
07/09/2019 a 
04/03/2020
180
Josê Caroliny Costa Auzier
242.408-8 A
01/10/2019 à 
31/03/2020
180
III - FALECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA FALECIMENTO
CARTÓRIO
Nº 
ÓBITO
Davidson Levingston 
A. Leão
221.939-5 C
06/11/2019
5º Oficio
18360
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
18 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#992#17#1464/>
Protocolo 992
<#E.G.B#993#17#1465>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1344/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 2019/00037487, de 11/12/2019: I - REMOVER, os Professores 
universitários, contratados para o exercício do magistério na Escola Normal 
Superior - Licenciatura em Matemática, desta Universidade, nos municípios 
abaixo relacionados;
II - ALTERAR, Adicional de Localidade, conforme o que estabelece o art. 32, 
inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
A contar de 03/12/2019
Nome do Candidato
Lotação
Localidade
Ericley Nascimento Lobatu
Lábrea
R$ 1.905,76
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO