DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA Nº 0971/2019 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
DEZEMBRO/2019
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
01
430
339033
9.138,98
                 
-
                       
9.138,98
                
11
160
339093
17.500,00
               
-
                       
17.500,00
              
339030
35.551,00
               
76.843,37
-            
41.292,37
-              
339033
23.700,00
               
-
                       
23.700,00
              
339036
358,84
                    
358,84
-                 
-
                         
339037
-
                          
23.128,73
-            
23.128,73
-              
339039
215.795,00
             
82.041,67
-            
133.753,33
            
339047
358,84
                    
-
                       
358,84
                   
339092
240,00
                    
17.750,76
-            
17.510,76
-              
339093
21.293,69
               
49.998,03
-            
28.704,34
-              
339139
-
                          
201.190,56
-          
201.190,56
-            
145
339039
2.532.192,98
          
-
                       
2.532.192,98
         
339040
5.000,00
                 
-
                       
5.000,00
                
339093
-
                          
81.797,65
-            
81.797,65
-              
170
339039
2.532.192,98
          
-
                       
2.532.192,98
         
339030
4.000,00
                 
-
                       
4.000,00
                
339039
228,00
                    
-
                       
228,00
                   
319004
1.452.871,18
          
-
                       
1.452.871,18
         
319011
49.076.488,80
        
-
                       
49.076.488,80
       
319013
207.799,59
             
-
                       
207.799,59
            
319093
44.969,26
               
-
                       
44.969,26
              
319096
86.050,20
               
43.025,10
-            
43.025,10
              
319113
6.834.180,04
          
-
                       
6.834.180,04
         
339008
14.000,00
               
-
                       
14.000,00
              
339046
6.364.977,00
          
-
                       
6.364.977,00
         
319004
845.422,44
             
-
                       
845.422,44
            
319011
23.929.893,14
        
-
                       
23.929.893,14
       
319013
170.894,19
             
-
                       
170.894,19
            
319113
6.810.353,54
          
-
                       
6.810.353,54
         
10.122.0001.2087 - 
Administração de Serviços 
de Energia Elétrica, Água e 
Esgoto e Telefonia
100
339039
-
                          
1.032.170,64
-       
1.032.170,64
-         
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, Modernização 
e Manutenção da 
Infraestrutura Tecnológica 
da Informação e 
Comunicação
160
339040
1.714.140,84
          
-
                       
1.714.140,84
         
10.242.3276.2211 - 
Operacionalização da 
Rede de Cuidados à 
Pessoa com Deficiência
430
339032
3.500,00
                 
4.250,00
-              
750,00
-                   
339039
45.000,00
45.000,00
-           
-
339093
45.000,00
               
-
                       
45.000,00
              
10.301.3276.2244 - 
Operacionalização da 
Rede Básica Estadual
230
339039
95.999,98
               
-
                       
95.999,98
              
01
430
339014
792,00
                    
-
                       
792,00
                   
170
445042
350.000,00
             
-
                       
350.000,00
            
430
339039
71.400,00
               
-
                       
71.400,00
              
160
335041
150.000,00
             
-
                       
150.000,00
            
170
445042
50.000,00
               
-
                       
50.000,00
              
100
339039
-
                          
1.985.578,87
-       
1.985.578,87
-         
145
339039
3.371.341,00
          
3.371.341,00
-       
-
                         
160
339039
1.061.749,85
          
-
                       
1.061.749,85
         
170
339039
3.938.250,15
          
-
                       
3.938.250,15
         
10.302.3267.1238 - 
Construção e Ampliação 
da Estrutura Física da 
Saúde na Capital
100
449051
-
                          
57.784,90
-            
57.784,90
-              
121
449052
-
                          
115.435,00
-          
115.435,00
-            
160
449052
115.435,00
             
115.435,00
-          
-
                         
430
449052
558.606,40
             
-
                       
558.606,40
            
121
449052
-
                          
6.455,00
-              
6.455,00
-                
160
449052
6.455,00
                 
-
                       
6.455,00
                
06
449052
10.684,00
               
-
                       
10.684,00
              
08
449052
77.101,74
               
-
                       
77.101,74
              
ANEXO I
10.302.3267.1250 - 
Aquisição de Equipamento 
e Material Permanente no 
Interior
01
03
430
11
10.244.3276.2282 - Melhor 
em Casa
160
10.301.3284.2289 - Apoio 
à Implementação das 
Políticas Estratégicas, 
Transversais e Promoção 
da Equidade em Saúde
11
10.301.3284.2290 - Apoio 
ao Fortalecimento da 
Atenção Básica em Saúde
10.302.3267.1220 - 
Contraprestação da 
Parceria Público-Privada
10.121.3231.2508 - 
Implementação do Sistema 
de Planejamento da 
Saúde, Monitoramento e 
Avaliação da Gestão do 
SUS do Amazonas
10.122.0001.2001 - 
Administração da Unidade
01
100
160
430
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de Pessoal 
Ativo do Estado e 
Encargos Sociais
100
170
445042
781.967,64
             
-
                       
781.967,64
            
449052
-
                          
210.800,00
-          
210.800,00
-            
445042
430.000,00
             
-
                       
430.000,00
            
449052
235.127,00
             
210.800,00
-          
24.327,00
              
445042
400.000,00
             
-
                       
400.000,00
            
449052
-
                          
150.000,00
-          
150.000,00
-            
230
449052
3.289,49
                 
-
                       
3.289,49
                
430
449052
2.654.617,56
          
2.705,69
-              
2.651.911,87
         
10.302.3276.2137 - 
Tratamento e Controle do 
Câncer
335041
100.000,00
             
-
                       
100.000,00
            
339048
1.088.136,00
          
-
                       
1.088.136,00
         
339039
33.516,67
               
-
                       
33.516,67
              
339048
496.224,00
             
-
                       
496.224,00
            
100
339039
244.500,00
             
-
                       
244.500,00
            
145
339093
480.263,00
             
-
                       
480.263,00
            
07
339093
165.312,30
             
-
                       
165.312,30
            
339030
-
                          
50.000,00
-            
50.000,00
-              
339032
1.950,00
                 
5.281,00
-              
3.331,00
-                
339039
-
                          
23.019,00
-            
23.019,00
-              
339093
-
                          
216.200,00
-          
216.200,00
-            
160
339032
246.399,12
             
73.295,06
-            
173.104,06
            
339039
23.441,67
               
-
                       
23.441,67
              
339093
-
                          
492.530,00
-          
492.530,00
-            
121
339093
-
                          
195.988,14
-          
195.988,14
-            
160
339093
770.767,74
             
237.215,78
-          
533.551,96
            
100
339039
-
                          
182.475,56
-          
182.475,56
-            
160
339093
-
                          
220.480,00
-          
220.480,00
-            
339030
1.161.894,77
          
-
                       
1.161.894,77
         
339039
1.241.694,77
          
1.164.741,27
-       
76.953,50
              
430
339039
88.241,50
               
418.887,45
-          
330.645,95
-            
339039
-
                          
140.281,08
-          
140.281,08
-            
339092
-
                          
14.966,54
-            
14.966,54
-              
160
339039
118.575,00
             
-
                       
118.575,00
            
230
339039
355.850,00
             
123.250,00
-          
232.600,00
            
339039
-
                          
435.458,51
-          
435.458,51
-            
339093
-
                          
2.144,81
-              
2.144,81
-                
230
339039
-
                          
1.698.227,94
-       
1.698.227,94
-         
100
339039
10.000,00
               
200.000,00
-          
190.000,00
-            
230
339039
-
                          
2.110.852,07
-       
2.110.852,07
-         
339034
-
                          
4.553.982,28
-       
4.553.982,28
-         
339093
-
                          
1.662.797,00
-       
1.662.797,00
-         
339034
15.005.444,78
        
289.810,39
-          
14.715.634,39
       
339093
9.274.012,64
          
1.864.856,53
-       
7.409.156,11
         
339034
-
                          
235.152,44
-          
235.152,44
-            
339093
91.906,15
               
185.550,00
-          
93.643,85
-              
100
339039
-
                          
1.159.473,82
-       
1.159.473,82
-         
230
339039
847.593,29
             
5.504.849,92
-       
4.657.256,63
-         
100
339039
571.540,66
             
929.333,15
-          
357.792,49
-            
160
339039
201.838,88
             
-
                       
201.838,88
            
230
339039
-
                          
227.068,92
-          
227.068,92
-            
100
339093
-
                          
54.400,00
-            
54.400,00
-              
230
339033
1.712.356,70
          
-
                       
1.712.356,70
         
11
100
339093
1.271.600,00
          
-
                       
1.271.600,00
         
01
430
339039
46.419,00
               
-
                       
46.419,00
              
339039
-
                          
18.816,40
-            
18.816,40
-              
339093
53.113,48
               
307.731,13
-          
254.617,65
-            
339039
112.212,00
             
-
                       
112.212,00
            
339093
33.050,00
               
37.890,84
-            
4.840,84
-                
339030
4.476,28
                 
-
                       
4.476,28
                
339039
173.017,79
             
-
                       
173.017,79
            
100
339093
-
                          
119.271,70
-          
119.271,70
-            
230
339039
861.807,42
             
-
                       
861.807,42
            
100
339039
490.943,91
             
-
                       
490.943,91
            
335041
200.000,00
             
-
                       
200.000,00
            
339030
-
                          
150.000,00
-          
150.000,00
-            
339093
-
                          
226.346,00
-          
226.346,00
-            
145
339093
3.137.650,50
          
-
                       
3.137.650,50
         
339030
24.492,80
               
24.492,80
-            
-
                         
339039
630.958,48
             
-
                       
630.958,48
            
339092
98.580,27
               
-
                       
98.580,27
              
339093
258.476,00
             
228.481,00
-          
29.995,00
              
339030
125.507,20
             
125.507,20
-          
-
                         
339092
388.069,73
             
-
                       
388.069,73
            
160
335043
6.607.239,93
          
-
                       
6.607.239,93
         
430
335043
5.532.328,08
-
5.532.328,08
10.302.3276.2612 - 
Implementação das Ações 
em Telessaúde
339039
1.000,00
                 
231.870,00
-          
230.870,00
-            
339039
-
                          
88.126,07
-            
88.126,07
-              
339093
-
                          
54.286,31
-            
54.286,31
-              
230
339040
1.776,00
                 
-
                       
1.776,00
                
339030
-
                          
29.645,82
-            
29.645,82
-              
339032
312.416,59
             
440.360,02
-          
127.943,43
-            
160
339032
1.118.835,90
          
-
                       
1.118.835,90
         
170
339032
44.813,19
               
-
                       
44.813,19
              
430
339030
100.042,82
             
-
                       
100.042,82
            
01
100
10.302.3276.2615 - 
Assistência à Saúde em 
Transplante de Fígado, 
Rins e Pâncreas
11
10.303.3258.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e Produtos 
para Saúde à Rede 
Assistencial do Estado
01
100
10.302.3276.2557 - 
Assistência à Saúde em 
Cardiologia e Outras 
Especialidades
01
11
121
160
170
10.302.3276.2604 - 
Contratação de Pessoa 
Jurídica para Gestão de 
Unidades de Saúde
11
10.302.3276.2283 - 
Operacionalização do 
Serviço de Remoção 
Assistencial do Estado
01
10.302.3276.2510 - 
Operacionalização da 
Rede de Atenção 
Psicossocial
11
100
160
430
10.302.3276.2247 - 
Operacionalização da 
Rede de Crônicos
01
100
11
10.302.3276.2250 - 
Contratação de Empresas 
Assistenciais
01
121
160
170
10.302.3276.2251 - 
Serviços Prestados pela 
Rede Complementar do 
SUS
10.302.3276.2240 - 
Operacionalização da 
Rede de Urgência e 
Emergência
08
100
11
230
10.302.3276.2245 - 
Operacionalização da 
Rede Cegonha
100
10.302.3276.2212 - 
Encaminhamento e 
Remoção de Pacientes em 
Tratamento Fora de 
Domicílio Interestadual
01
230
10.302.3276.2224 - 
Operacionalização da 
Rede Ambulatorial e 
Hospitalar de Atenção 
Especializada
100
11
10.302.3267.1251 - 
Aquisição de Equipamento 
e Material Permanente na 
Capital
11
121
160
170
160
319091
1.334.356,60
          
1.334.356,60
-       
-
                         
339091
1.334.356,60
          
-
                       
1.334.356,60
         
160
339091
9.776.082,55
          
-
                       
9.776.082,55
         
185.810.990,10
      
35.973.641,36
-     
149.837.348,74
     
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
339039
47.828,40
               
-
                       
47.828,40
              
339093
-
                          
47.828,40
-            
47.828,40
-              
339030
5.000,00
                 
-
                       
5.000,00
                
339039
22.680,00
               
-
                       
22.680,00
              
75.508,40
               
47.828,40
-            
27.680,00
              
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017104 - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
100
339039
13.500,00
               
-
                       
13.500,00
              
339030
7.851,56
                 
-
                       
7.851,56
                
339039
7.851,56
                 
-
                       
7.851,56
                
10.242.3276.2211 - 
Operacionalização da 
Rede de Cuidados à 
Pessoa com Deficiência
430
339032
63.443,00
               
-
                       
63.443,00
              
10.302.3276.2224 - 
Operacionalização da 
Rede Ambulatorial e 
Hospitalar de Atenção 
Especializada
11
160
339039
42.609,90
               
-
                       
42.609,90
              
135.256,02
             
-
                       
135.256,02
            
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017105 - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
100
339039
12.740,00
               
-
                       
12.740,00
              
339030
20.700,00
               
-
                       
20.700,00
              
339039
20.797,02
               
-
                       
20.797,02
              
10.302.3267.1251 - 
Aquisição de Equipamento 
e Material Permanente na 
Capital
121
449052
50.564,00
               
-
                       
50.564,00
              
339037
88.596,00
               
-
                       
88.596,00
              
339093
56.352,12
               
-
                       
56.352,12
              
230
339039
88.596,00
               
-
                       
88.596,00
              
338.345,14
             
-
                       
338.345,14
            
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017106 - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
339030
-
                          
46.561,05
-            
46.561,05
-              
339039
-
                          
33.000,00
-            
33.000,00
-              
10.122.0001.2087 - 
Administração de Serviços 
de Energia Elétrica, Água e 
Esgoto e Telefonia
339039
-
                          
70.000,00
-            
70.000,00
-              
339037
-
                          
189.908,64
-          
189.908,64
-            
339039
-
                          
169.915,33
-          
169.915,33
-            
339093
-
                          
118.023,59
-          
118.023,59
-            
160
339093
-
                          
3.000,05
-              
3.000,05
-                
170
339037
197.798,56
             
-
                       
197.798,56
            
430
339039
239.821,50
             
-
                       
239.821,50
            
121
339030
-
                          
4,65
-                     
4,65
-                       
160
339030
80.000,00
               
-
                       
80.000,00
              
517.620,06
             
630.413,31
-          
112.793,25
-            
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017107 - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
 REPASSE 
 ANULAÇÃO 
 TOTAL 
339037
364.827,14
             
3.238,77
-              
361.588,37
            
339039
121.163,72
             
2.000,00
-              
119.163,72
            
339092
-
                          
1.622,56
-              
1.622,56
-                
339093
-
                          
284.563,05
-          
284.563,05
-            
230
339030
407,00
                    
500,27
-                 
93,27
-                     
10.122.0001.2087 - 
Administração de Serviços 
de Energia Elétrica, Água e 
Esgoto e Telefonia
100
339093
-
                          
5.408,45
-              
5.408,45
-                
10.302.3267.1240 - 
Reforma e Adequação da 
Estrutura Física da Saúde 
na Capital
430
339039
160.000,00
             
-
                       
160.000,00
            
339037
761.103,91
             
-
                       
761.103,91
            
339039
110.000,00
             
1.679,45
-              
108.320,55
            
339092
-
                          
32.262,44
-            
32.262,44
-              
339093
-
                          
444.746,75
-          
444.746,75
-            
339039
561.318,00
             
443,89
-                 
560.874,11
            
339093
-
                          
6.310,56
-              
6.310,56
-                
430
339030
418.887,45
             
-
                       
418.887,45
            
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
10.122.0001.2001 - 
Administração da Unidade
01
100
11
10.302.3276.2240 - 
Operacionalização da 
Rede de Urgência e 
Emergência
100
160
10.122.0001.2001 - 
Administração da Unidade
01
100
10.302.3276.2240 - 
Operacionalização da 
Rede de Urgência e 
Emergência
11
10.303.3258.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e Produtos 
para Saúde à Rede 
Assistencial do Estado
01
10.122.0001.2001 - 
Administração da Unidade
01
230
11
10.302.3276.2224 - 
Operacionalização da 
Rede Ambulatorial e 
Hospitalar de Atenção 
Especializada
160
10.122.0001.2001 - 
Administração da Unidade
01
230
10.302.3276.2224 - 
Operacionalização da 
Rede Ambulatorial e 
Hospitalar de Atenção 
Especializada
11
100
160
01
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em Julgado 
(precatórios) Devidas pelo 
Estado, Autarquias e 
Fundações Públicas
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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