Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2 Diário Oficial do Estado do Amazonas As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente. PORTARIA Nº 0971/2019 - GS/SUSAM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO DEZEMBRO/2019 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 01 430 339033 9.138,98 - 9.138,98 11 160 339093 17.500,00 - 17.500,00 339030 35.551,00 76.843,37 - 41.292,37 - 339033 23.700,00 - 23.700,00 339036 358,84 358,84 - - 339037 - 23.128,73 - 23.128,73 - 339039 215.795,00 82.041,67 - 133.753,33 339047 358,84 - 358,84 339092 240,00 17.750,76 - 17.510,76 - 339093 21.293,69 49.998,03 - 28.704,34 - 339139 - 201.190,56 - 201.190,56 - 145 339039 2.532.192,98 - 2.532.192,98 339040 5.000,00 - 5.000,00 339093 - 81.797,65 - 81.797,65 - 170 339039 2.532.192,98 - 2.532.192,98 339030 4.000,00 - 4.000,00 339039 228,00 - 228,00 319004 1.452.871,18 - 1.452.871,18 319011 49.076.488,80 - 49.076.488,80 319013 207.799,59 - 207.799,59 319093 44.969,26 - 44.969,26 319096 86.050,20 43.025,10 - 43.025,10 319113 6.834.180,04 - 6.834.180,04 339008 14.000,00 - 14.000,00 339046 6.364.977,00 - 6.364.977,00 319004 845.422,44 - 845.422,44 319011 23.929.893,14 - 23.929.893,14 319013 170.894,19 - 170.894,19 319113 6.810.353,54 - 6.810.353,54 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 100 339039 - 1.032.170,64 - 1.032.170,64 - 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 160 339040 1.714.140,84 - 1.714.140,84 10.242.3276.2211 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 430 339032 3.500,00 4.250,00 - 750,00 - 339039 45.000,00 45.000,00 - - 339093 45.000,00 - 45.000,00 10.301.3276.2244 - Operacionalização da Rede Básica Estadual 230 339039 95.999,98 - 95.999,98 01 430 339014 792,00 - 792,00 170 445042 350.000,00 - 350.000,00 430 339039 71.400,00 - 71.400,00 160 335041 150.000,00 - 150.000,00 170 445042 50.000,00 - 50.000,00 100 339039 - 1.985.578,87 - 1.985.578,87 - 145 339039 3.371.341,00 3.371.341,00 - - 160 339039 1.061.749,85 - 1.061.749,85 170 339039 3.938.250,15 - 3.938.250,15 10.302.3267.1238 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital 100 449051 - 57.784,90 - 57.784,90 - 121 449052 - 115.435,00 - 115.435,00 - 160 449052 115.435,00 115.435,00 - - 430 449052 558.606,40 - 558.606,40 121 449052 - 6.455,00 - 6.455,00 - 160 449052 6.455,00 - 6.455,00 06 449052 10.684,00 - 10.684,00 08 449052 77.101,74 - 77.101,74 ANEXO I 10.302.3267.1250 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior 01 03 430 11 10.244.3276.2282 - Melhor em Casa 160 10.301.3284.2289 - Apoio à Implementação das Políticas Estratégicas, Transversais e Promoção da Equidade em Saúde 11 10.301.3284.2290 - Apoio ao Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde 10.302.3267.1220 - Contraprestação da Parceria Público-Privada 10.121.3231.2508 - Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do Amazonas 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 100 160 430 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100 170 445042 781.967,64 - 781.967,64 449052 - 210.800,00 - 210.800,00 - 445042 430.000,00 - 430.000,00 449052 235.127,00 210.800,00 - 24.327,00 445042 400.000,00 - 400.000,00 449052 - 150.000,00 - 150.000,00 - 230 449052 3.289,49 - 3.289,49 430 449052 2.654.617,56 2.705,69 - 2.651.911,87 10.302.3276.2137 - Tratamento e Controle do Câncer 335041 100.000,00 - 100.000,00 339048 1.088.136,00 - 1.088.136,00 339039 33.516,67 - 33.516,67 339048 496.224,00 - 496.224,00 100 339039 244.500,00 - 244.500,00 145 339093 480.263,00 - 480.263,00 07 339093 165.312,30 - 165.312,30 339030 - 50.000,00 - 50.000,00 - 339032 1.950,00 5.281,00 - 3.331,00 - 339039 - 23.019,00 - 23.019,00 - 339093 - 216.200,00 - 216.200,00 - 160 339032 246.399,12 73.295,06 - 173.104,06 339039 23.441,67 - 23.441,67 339093 - 492.530,00 - 492.530,00 - 121 339093 - 195.988,14 - 195.988,14 - 160 339093 770.767,74 237.215,78 - 533.551,96 100 339039 - 182.475,56 - 182.475,56 - 160 339093 - 220.480,00 - 220.480,00 - 339030 1.161.894,77 - 1.161.894,77 339039 1.241.694,77 1.164.741,27 - 76.953,50 430 339039 88.241,50 418.887,45 - 330.645,95 - 339039 - 140.281,08 - 140.281,08 - 339092 - 14.966,54 - 14.966,54 - 160 339039 118.575,00 - 118.575,00 230 339039 355.850,00 123.250,00 - 232.600,00 339039 - 435.458,51 - 435.458,51 - 339093 - 2.144,81 - 2.144,81 - 230 339039 - 1.698.227,94 - 1.698.227,94 - 100 339039 10.000,00 200.000,00 - 190.000,00 - 230 339039 - 2.110.852,07 - 2.110.852,07 - 339034 - 4.553.982,28 - 4.553.982,28 - 339093 - 1.662.797,00 - 1.662.797,00 - 339034 15.005.444,78 289.810,39 - 14.715.634,39 339093 9.274.012,64 1.864.856,53 - 7.409.156,11 339034 - 235.152,44 - 235.152,44 - 339093 91.906,15 185.550,00 - 93.643,85 - 100 339039 - 1.159.473,82 - 1.159.473,82 - 230 339039 847.593,29 5.504.849,92 - 4.657.256,63 - 100 339039 571.540,66 929.333,15 - 357.792,49 - 160 339039 201.838,88 - 201.838,88 230 339039 - 227.068,92 - 227.068,92 - 100 339093 - 54.400,00 - 54.400,00 - 230 339033 1.712.356,70 - 1.712.356,70 11 100 339093 1.271.600,00 - 1.271.600,00 01 430 339039 46.419,00 - 46.419,00 339039 - 18.816,40 - 18.816,40 - 339093 53.113,48 307.731,13 - 254.617,65 - 339039 112.212,00 - 112.212,00 339093 33.050,00 37.890,84 - 4.840,84 - 339030 4.476,28 - 4.476,28 339039 173.017,79 - 173.017,79 100 339093 - 119.271,70 - 119.271,70 - 230 339039 861.807,42 - 861.807,42 100 339039 490.943,91 - 490.943,91 335041 200.000,00 - 200.000,00 339030 - 150.000,00 - 150.000,00 - 339093 - 226.346,00 - 226.346,00 - 145 339093 3.137.650,50 - 3.137.650,50 339030 24.492,80 24.492,80 - - 339039 630.958,48 - 630.958,48 339092 98.580,27 - 98.580,27 339093 258.476,00 228.481,00 - 29.995,00 339030 125.507,20 125.507,20 - - 339092 388.069,73 - 388.069,73 160 335043 6.607.239,93 - 6.607.239,93 430 335043 5.532.328,08 - 5.532.328,08 10.302.3276.2612 - Implementação das Ações em Telessaúde 339039 1.000,00 231.870,00 - 230.870,00 - 339039 - 88.126,07 - 88.126,07 - 339093 - 54.286,31 - 54.286,31 - 230 339040 1.776,00 - 1.776,00 339030 - 29.645,82 - 29.645,82 - 339032 312.416,59 440.360,02 - 127.943,43 - 160 339032 1.118.835,90 - 1.118.835,90 170 339032 44.813,19 - 44.813,19 430 339030 100.042,82 - 100.042,82 01 100 10.302.3276.2615 - Assistência à Saúde em Transplante de Fígado, Rins e Pâncreas 11 10.303.3258.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 01 100 10.302.3276.2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 01 11 121 160 170 10.302.3276.2604 - Contratação de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde 11 10.302.3276.2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 01 10.302.3276.2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial 11 100 160 430 10.302.3276.2247 - Operacionalização da Rede de Crônicos 01 100 11 10.302.3276.2250 - Contratação de Empresas Assistenciais 01 121 160 170 10.302.3276.2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 10.302.3276.2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 08 100 11 230 10.302.3276.2245 - Operacionalização da Rede Cegonha 100 10.302.3276.2212 - Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio Interestadual 01 230 10.302.3276.2224 - Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 100 11 10.302.3267.1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital 11 121 160 170 160 319091 1.334.356,60 1.334.356,60 - - 339091 1.334.356,60 - 1.334.356,60 160 339091 9.776.082,55 - 9.776.082,55 185.810.990,10 35.973.641,36 - 149.837.348,74 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339039 47.828,40 - 47.828,40 339093 - 47.828,40 - 47.828,40 - 339030 5.000,00 - 5.000,00 339039 22.680,00 - 22.680,00 75.508,40 47.828,40 - 27.680,00 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017104 - POLICLÍNICA PAM - CODAJAS PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 100 339039 13.500,00 - 13.500,00 339030 7.851,56 - 7.851,56 339039 7.851,56 - 7.851,56 10.242.3276.2211 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 430 339032 63.443,00 - 63.443,00 10.302.3276.2224 - Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 11 160 339039 42.609,90 - 42.609,90 135.256,02 - 135.256,02 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017105 - HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 100 339039 12.740,00 - 12.740,00 339030 20.700,00 - 20.700,00 339039 20.797,02 - 20.797,02 10.302.3267.1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital 121 449052 50.564,00 - 50.564,00 339037 88.596,00 - 88.596,00 339093 56.352,12 - 56.352,12 230 339039 88.596,00 - 88.596,00 338.345,14 - 338.345,14 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017106 - HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 - 46.561,05 - 46.561,05 - 339039 - 33.000,00 - 33.000,00 - 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 339039 - 70.000,00 - 70.000,00 - 339037 - 189.908,64 - 189.908,64 - 339039 - 169.915,33 - 169.915,33 - 339093 - 118.023,59 - 118.023,59 - 160 339093 - 3.000,05 - 3.000,05 - 170 339037 197.798,56 - 197.798,56 430 339039 239.821,50 - 239.821,50 121 339030 - 4,65 - 4,65 - 160 339030 80.000,00 - 80.000,00 517.620,06 630.413,31 - 112.793,25 - 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017107 - PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339037 364.827,14 3.238,77 - 361.588,37 339039 121.163,72 2.000,00 - 119.163,72 339092 - 1.622,56 - 1.622,56 - 339093 - 284.563,05 - 284.563,05 - 230 339030 407,00 500,27 - 93,27 - 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 100 339093 - 5.408,45 - 5.408,45 - 10.302.3267.1240 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital 430 339039 160.000,00 - 160.000,00 339037 761.103,91 - 761.103,91 339039 110.000,00 1.679,45 - 108.320,55 339092 - 32.262,44 - 32.262,44 - 339093 - 444.746,75 - 444.746,75 - 339039 561.318,00 443,89 - 560.874,11 339093 - 6.310,56 - 6.310,56 - 430 339030 418.887,45 - 418.887,45 TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 100 11 10.302.3276.2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 100 160 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 100 10.302.3276.2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 11 10.303.3258.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 01 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 230 11 10.302.3276.2224 - Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 160 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 230 10.302.3276.2224 - Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 11 100 160 01 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 100 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar