DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.154 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#782#1#1248/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#745#1#1204>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2019 a
09/12/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$
740.117,28 (setecentos e quarenta mil cento e dezessete reais e vinte e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701
- FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903702;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 315/2019-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#745#1#1204/>
Protocolo 745
<#E.G.B#744#1#1203>
PORTARIA N. 0971/2019-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de
2019, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro
de 2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de
R$ 203.108.616,49 (Duzentos e três milhões, cento e oito mil, seiscentos
e dezesseis reais e quarenta e nove centavos) para atender as Unidades
Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 30 de dezembro de 2019.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#744#1#1203/>
PORTARIA Nº 0971/2019 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
DEZEMBRO/2019
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
01
430
339033
9.138,98
-
9.138,98
11
160
339093
17.500,00
-
17.500,00
339030
35.551,00
76.843,37
-
41.292,37
-
339033
23.700,00
-
23.700,00
339036
358,84
358,84
-
-
339037
-
23.128,73
-
23.128,73
-
339039
215.795,00
82.041,67
-
133.753,33
339047
358,84
-
358,84
339092
240,00
17.750,76
-
17.510,76
-
339093
21.293,69
49.998,03
-
28.704,34
-
339139
-
201.190,56
-
201.190,56
-
145
339039
2.532.192,98
-
2.532.192,98
339040
5.000,00
-
5.000,00
339093
-
81.797,65
-
81.797,65
-
170
339039
2.532.192,98
-
2.532.192,98
339030
4.000,00
-
4.000,00
339039
228,00
-
228,00
319004
1.452.871,18
-
1.452.871,18
319011
49.076.488,80
-
49.076.488,80
319013
207.799,59
-
207.799,59
319093
44.969,26
-
44.969,26
319096
86.050,20
43.025,10
-
43.025,10
319113
6.834.180,04
-
6.834.180,04
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
6.364.977,00
-
6.364.977,00
319004
845.422,44
-
845.422,44
319011
23.929.893,14
-
23.929.893,14
319013
170.894,19
-
170.894,19
319113
6.810.353,54
-
6.810.353,54
10.122.0001.2087 -
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
100
339039
-
1.032.170,64
-
1.032.170,64
-
10.122.0001.2643 -
Ampliação, Modernização
e Manutenção da
Infraestrutura Tecnológica
da Informação e
Comunicação
160
339040
1.714.140,84
-
1.714.140,84
10.242.3276.2211 -
Operacionalização da
Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência
430
339032
3.500,00
4.250,00
-
750,00
-
339039
45.000,00
45.000,00
-
-
339093
45.000,00
-
45.000,00
10.301.3276.2244 -
Operacionalização da
Rede Básica Estadual
230
339039
95.999,98
-
95.999,98
01
430
339014
792,00
-
792,00
170
445042
350.000,00
-
350.000,00
430
339039
71.400,00
-
71.400,00
160
335041
150.000,00
-
150.000,00
170
445042
50.000,00
-
50.000,00
100
339039
-
1.985.578,87
-
1.985.578,87
-
145
339039
3.371.341,00
3.371.341,00
-
-
160
339039
1.061.749,85
-
1.061.749,85
170
339039
3.938.250,15
-
3.938.250,15
10.302.3267.1238 -
Construção e Ampliação
da Estrutura Física da
Saúde na Capital
100
449051
-
57.784,90
-
57.784,90
-
121
449052
-
115.435,00
-
115.435,00
-
160
449052
115.435,00
115.435,00
-
-
430
449052
558.606,40
-
558.606,40
121
449052
-
6.455,00
-
6.455,00
-
160
449052
6.455,00
-
6.455,00
06
449052
10.684,00
-
10.684,00
08
449052
77.101,74
-
77.101,74
ANEXO I
10.302.3267.1250 -
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente no
Interior
01
03
430
11
10.244.3276.2282 - Melhor
em Casa
160
10.301.3284.2289 - Apoio
à Implementação das
Políticas Estratégicas,
Transversais e Promoção
da Equidade em Saúde
11
10.301.3284.2290 - Apoio
ao Fortalecimento da
Atenção Básica em Saúde
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-Privada
10.121.3231.2508 -
Implementação do Sistema
de Planejamento da
Saúde, Monitoramento e
Avaliação da Gestão do
SUS do Amazonas
10.122.0001.2001 -
Administração da Unidade
01
100
160
430
10.122.0001.2003 -
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
100
170
PORTARIA Nº 0971/2019 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
DEZEMBRO/2019
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
01
430
339033
9.138,98
-
9.138,98
11
160
339093
17.500,00
-
17.500,00
339030
35.551,00
76.843,37
-
41.292,37
-
339033
23.700,00
-
23.700,00
339036
358,84
358,84
-
-
339037
-
23.128,73
-
23.128,73
-
339039
215.795,00
82.041,67
-
133.753,33
339047
358,84
-
358,84
339092
240,00
17.750,76
-
17.510,76
-
339093
21.293,69
49.998,03
-
28.704,34
-
339139
-
201.190,56
-
201.190,56
-
145
339039
2.532.192,98
-
2.532.192,98
339040
5.000,00
-
5.000,00
339093
-
81.797,65
-
81.797,65
-
170
339039
2.532.192,98
-
2.532.192,98
339030
4.000,00
-
4.000,00
339039
228,00
-
228,00
319004
1.452.871,18
-
1.452.871,18
319011
49.076.488,80
-
49.076.488,80
319013
207.799,59
-
207.799,59
319093
44.969,26
-
44.969,26
319096
86.050,20
43.025,10
-
43.025,10
319113
6.834.180,04
-
6.834.180,04
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
6.364.977,00
-
6.364.977,00
319004
845.422,44
-
845.422,44
319011
23.929.893,14
-
23.929.893,14
319013
170.894,19
-
170.894,19
319113
6.810.353,54
-
6.810.353,54
10.122.0001.2087 -
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
100
339039
-
1.032.170,64
-
1.032.170,64
-
10.122.0001.2643 -
Ampliação, Modernização
e Manutenção da
Infraestrutura Tecnológica
da Informação e
Comunicação
160
339040
1.714.140,84
-
1.714.140,84
10.242.3276.2211 -
Operacionalização da
Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência
430
339032
3.500,00
4.250,00
-
750,00
-
339039
45.000,00
45.000,00
-
-
339093
45.000,00
-
45.000,00
10.301.3276.2244 -
Operacionalização da
Rede Básica Estadual
230
339039
95.999,98
-
95.999,98
01
430
339014
792,00
-
792,00
170
445042
350.000,00
-
350.000,00
430
339039
71.400,00
-
71.400,00
160
335041
150.000,00
-
150.000,00
170
445042
50.000,00
-
50.000,00
100
339039
-
1.985.578,87
-
1.985.578,87
-
145
339039
3.371.341,00
3.371.341,00
-
-
160
339039
1.061.749,85
-
1.061.749,85
170
339039
3.938.250,15
-
3.938.250,15
10.302.3267.1238 -
Construção e Ampliação
da Estrutura Física da
Saúde na Capital
100
449051
-
57.784,90
-
57.784,90
-
121
449052
-
115.435,00
-
115.435,00
-
160
449052
115.435,00
115.435,00
-
-
430
449052
558.606,40
-
558.606,40
121
449052
-
6.455,00
-
6.455,00
-
160
449052
6.455,00
-
6.455,00
06
449052
10.684,00
-
10.684,00
08
449052
77.101,74
-
77.101,74
ANEXO I
10.302.3267.1250 -
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente no
Interior
01
03
430
11
10.244.3276.2282 - Melhor
em Casa
160
10.301.3284.2289 - Apoio
à Implementação das
Políticas Estratégicas,
Transversais e Promoção
da Equidade em Saúde
11
10.301.3284.2290 - Apoio
ao Fortalecimento da
Atenção Básica em Saúde
10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-Privada
10.121.3231.2508 -
Implementação do Sistema
de Planejamento da
Saúde, Monitoramento e
Avaliação da Gestão do
SUS do Amazonas
10.122.0001.2001 -
Administração da Unidade
01
100
160
430
10.122.0001.2003 -
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
100
170
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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