DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
10.303.3258.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
339030
168.440,04
-
168.440,04
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
100
319091
15.000,00
-
15.000,00
7.589.007,71
1.526.338,04
-
6.062.669,67
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
160
339039
15.760,00
-
15.760,00
339030
88.612,68
-
88.612,68
339039
88.612,68
-
88.612,68
319004
57.490,39
-
57.490,39
319011
3.069.468,54
-
3.069.468,54
319013
99.114,08
-
99.114,08
319093
89.377,38
-
89.377,38
319113
381.578,75
-
381.578,75
339018
189.834,51
-
189.834,51
339046
376.845,00
-
376.845,00
319011
1.390.798,47
-
1.390.798,47
319013
24.227,02
-
24.227,02
319113
365.309,49
-
365.309,49
339030
163.200,46
-
163.200,46
11
339093
381.702,69
-
381.702,69
10.302.3276.2247 -
Operacionalização da
Rede de Crônicos
100
339093
1.960,00
-
1.960,00
339034
-
1.901.203,61
-
1.901.203,61
-
339093
-
1.069.229,66
-
1.069.229,66
-
339034
255.992,20
127.996,10
-
127.996,10
339093
270.926,36
-
270.926,36
10.303.3258.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos
para Saúde à Rede
Assistencial do Estado
100
339030
243.686,60
-
243.686,60
7.554.497,30
3.098.429,37
-
4.456.067,93
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
10.122.0001.2001 -
Administração da Unidade
430
339030
15.000,00
-
15.000,00
319011
4.015.227,22
-
4.015.227,22
319013
29.941,05
-
29.941,05
319093
9.008,57
-
9.008,57
319113
501.023,56
-
501.023,56
339046
739.095,00
-
739.095,00
339049
3.176,80
-
3.176,80
319011
1.952.319,50
-
1.952.319,50
319013
26.929,30
-
26.929,30
319113
487.015,16
-
487.015,16
230
319011
134.014,00
134.014,70
-
0,70
-
10.122.0001.2087 -
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia
100
339039
56.264,93
-
56.264,93
10.302.3267.1251 -
Aquisição de Equipamento
e Material Permanente na
Capital
449052
211.003,90
111.003,90
-
100.000,00
10.305.3274.2163 -
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Epidemiológica
339030
-
115.000,00
-
115.000,00
-
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
(precatórios) Devidas pelo
Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
01
100
319091
114.741,00
38.640,80
-
76.100,20
8.294.759,99
398.659,40
-
7.896.100,59
257.205.933,89
54.097.317,40
-
203.108.616,49
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
01
10.122.0001.2003 -
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
121
170
11
430
170
10.302.3276.2164 -
Assistência à Saúde na
Área de Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades Médicas
160
01
10.302.3276.2250 -
Contratação de Empresas
Assistenciais
121
160
01
230
10.122.0001.2001 -
Administração da Unidade
01
230
10.122.0001.2003 -
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
121
Protocolo 744
<#E.G.B#744#6#1203/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#713#6#1172>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2013. DATA
DA ASSINATURA: 11.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa INTEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE ENGENHARIA
LTDA.. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 11.12.2019 até 11.12.2020, tendo sido reajustado
aproximadamente em 3,43%, referente ao acumulado do ano de 2018 de
janeiro a dezembro, de acordo com o INPC, para dar continuidade na locação
do imóvel localizado na Av. Constantino Nery, nº 603, Bairro Centro, Manaus/
AM, para funcionamento o Centro de Educação de Jovens e Adultos Jacira
Caboclo - CEJA, conforme Memo. n° 47/2019, Projeto Básico e Parecer n°
2.571/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
391.885,20 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da
Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.023735/2019. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#713#6#1172/>
Protocolo 713
<#E.G.B#716#6#1175>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO:
Repasse de recursos financeiros para atender a Construção de uma Escola
de Ensino Fundamental na Comunidade do Juí, Zona Rural, no Município
de Santo Antônio do Içá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº
011/2019 de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Junior, conforme
Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA,
Nota de Empenho e Parecer nº 2.026/2019-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o prazo de execução de
noventa (90) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL:
R$ 824.000,000 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). CONCEDENTE: R$
800.000,00 (oitocentos mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0008; Natureza da Despesa:
44404251; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 14.11.2019 a Nota
de Empenho n°. 06414 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010614.2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#716#6#1175/>
Protocolo 716
<#E.G.B#718#6#1177>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 38/2019. DATA DA ASSINATURA:
17.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE JAPURÁ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de recursos
financeiros para atender a Reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas
no Município de Japurá/AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias,
situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal
Raimunda Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3.
Escola Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N,
na Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu
Maia, situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 010/2019 de autoria do Deputado
Francisco do Nascimento Gomes, conforme Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 2.125/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 17.12.2019
até 16.12.2020, e o prazo de execução de duzentos e quarenta (240) dias
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 664.000,00 (seiscentos
e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0006;
Natureza da Despesa: 44404232; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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