DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA:19.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 002/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005838.2019- SEINFRA. Manaus, 02 de dezembro de 2019
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#791#8#1258/>
Protocolo 791
<#E.G.B#792#8#1259>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00769/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER FÉRIAS ao servidor, de acordo com respectivas especifica-
ções:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
Marcellus 
José Barroso 
Campêlo
231.771-0 B
2020
02 à 16/01/2020-15 
dias
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade do serviço as Férias do servidor 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Para
Marcellus 
José Barroso 
Campêlo
231.771-0 B
15
2020
Para outra 
oportunidade
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#792#8#1259/>
Protocolo 792
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#605#8#1063>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1811/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1811/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 03/12/2019, Publicações Diversas, Pág.3; ONDE 
SE LÊ: [...] MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. nº 228.214-3A, 
AUDINEI PEREIRA DOS SANTOS, EPC, Mat. nº 161.153-4B, DADIMAR 
DA SILVA RODRIGUES, IPC, Mat. nº 172.087-2A e JULIERME FREIRE DE 
SOUZA, IPC, Mat. nº 161.215-8B [...]; LEIA-SE: [...] MATEUS IMPERATRIZ 
MOREIRA, DPC, Mat. nº 228.214-3A, FRANCIEDSON CARVALHO DE 
OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.423-2A, DADIMAR DA SILVA RODRIGUES, IPC, 
Mat. nº 172.087-2A e LAURIMAR JOSÉ FERREIRA CHIXARO, IPC, Mat. nº 
175.697-4E [...].
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#605#8#1063/>
Protocolo 605
<#E.G.B#606#8#1064>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1842/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1842/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 09/12/2019, Publicações Diversas, Pág.2; ONDE SE 
LÊ: [...] I - DISPENSAR MARCIO ALVES DE SOUZA, IPC, Mat nº. 153.694-0B 
[...]; LEIA-SE: I - DISPENSAR JOSE ANISIO VASCONCELOS DA FONSECA, 
IPC, Mat nº. 126.652-7A [...].
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#606#8#1064/>
Protocolo 606
<#E.G.B#607#8#1065>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1703/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCELO GUIMARAES CARDOSO, IPC, 
Mat. 159.493-1C da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 68ªDIP/Itamarati, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 01.12.2019.
-JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#607#8#1065/>
Protocolo 607
<#E.G.B#608#8#1066>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1860/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: REMOVER ATILANIO LIMA VIANA, IPC, Mat. nº 245.271-5A 
da 80ª DIP/Beruri para a 66ª DIP/Envira, com adicional de penosidade, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 02.12.2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#608#8#1066/>
Protocolo 608
<#E.G.B#612#8#1070>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.939/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
73.17.08.03.11707/17, Protocolo n° 2485.0018663.2017/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor MARCUS 
VINICIUS ALVES LEAL, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 
matrícula n.º 171.328-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#612#8#1070/>
Protocolo 612
<#E.G.B#614#8#1072>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.940/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 128.14.08.03.6489/14, Protocolo n° 2485.10896.2014/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor BRUNO 
DE PAULA FRAGA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 
210.936-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#614#8#1072/>
Protocolo 614
<#E.G.B#616#8#1074>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.945/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 42.18.08.03.3914/18, Protocolo n° 2485.6075.2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da servidora MARNA DE 
MIRANDA BARBOSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 
211.132-2A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#616#8#1074/>
Protocolo 616
<#E.G.B#618#8#1076>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.946/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 23.17.08.03.1706/17, Protocolo n° 2485.4046.2017/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JOÃO 
VICTOR TAYAH LIMA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 
228.207-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#618#8#1076/>
Protocolo 618
<#E.G.B#619#8#1077>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.950/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 025/2017-CVTR/
GDG/PC, Protocolo n° 1565.18900.2019/PC/AM instaurada para apurar a res-
ponsabilidade administrativa de MARINALDO DA SILVA LIMA, Investigador 
de Polícia, matrícula nº 164.056-9B. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#619#8#1077/>
Protocolo 619
<#E.G.B#621#8#1079>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.951/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 019/2017-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.17225.2019/PC/AM instaurada para apurar 
a responsabilidade administrativa de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA 
ALENCAR, Motorista Efetivo, matrícula nº 009.597-4E. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#621#8#1079/>
Protocolo 621
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO