DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Programa de Trabalho nº 
18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, 
Natureza de Despesa: 33903502, emitida pelo Contratante em 25/11/2019 
a Nota de Empenho nº 2019NE01188, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais), sendo o valor global empenhado nesse exercício em 20.000,00 (vinte 
mil reais), referente ao mês de dezembro/2019. Publique-se no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. Manaus, 20 de dezembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#799#11#1266/>
Protocolo 799
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#762#11#1222>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
Portaria 039/2019 - CETAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II- Anexo I: com uma movimentação no valor de R$152.229,70 (CENTO E 
CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTA DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de dezembro 
de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#762#11#1222/>
Protocolo 762
<#E.G.B#764#11#1224>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico nº 1055/2019-CSC, constante do Processo Administrativo no 
01.01.013102.00013724/2019/CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do referido 
Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 1055/2019-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR o objeto à empresa MÁRCIA DA CRUZ GORDINHO., 
inscrita no CNPJ nº 03.829.323/0001-80, no valor global de R$ 6.940.000,00 
(seis milhões, novecentos e quarenta mil reais), referente à prestação dos 
serviços de fornecimento de conteúdos educacionais digitais de interatividade 
customizada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades 
dos cursos de formação técnica e qualificação profissional do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#764#11#1224/>
Protocolo 764
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#735#11#1194>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 060/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimen-
to Técnico Desembargador Paulo dos Anjos - Serviços de Manutenção de 
software Idoctor. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
Manutenção de software Idoctor na FCECON. Competência: de janeiro/2019. 
NF nº 414, datada do dia 28/01/2019. Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil 
cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo administra-
tivo: 0526/2019-79-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 17 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#735#11#1194/>
Protocolo 735
<#E.G.B#736#11#1195>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 062/2019 - 05 /12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimen-
to Técnico Desembargador Paulo dos Anjos - Serviços de Manutenção de 
software Idoctor. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
Manutenção de software Idoctor na FCECON. Competência: de março/2019. 
NF nº 504, datada do dia 27/03/2019. Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil 
cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo administra-
tivo: 2129/2019-31-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 17 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#736#11#1195/>
Protocolo 736
<#E.G.B#737#11#1196>
FUNDAÇÃO 
CENTRO 
DE 
CONTROLE 
DE 
ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 063/2019 - 05 /12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Técnico Desembargador Paulo dos Anjos - Serviços de Manutenção de 
software Idoctor. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
Manutenção de software Idoctor na FCECON. Competência: de abril/2019. 
NF nº 532, datada do dia 25/04/2019. Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil 
cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 
2766/2019-08-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 17 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#737#11#1196/>
Protocolo 737
<#E.G.B#738#11#1197>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 068/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços de manutenção de software Idoctor na FCECON. 
Competência: 01/07/2019 a 31/07/2019. NF nº 626, datada do dia 29/07/2019. 
Valor global: R$ 5.594,64 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e 
sessenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. 
Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 4829/2019-60-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas, 18 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#738#11#1197/>
Protocolo 738
<#E.G.B#739#11#1198>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 064/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços de manutenção de software Idoctor na FCECON. 
Competência: 01/09/2019 a 30/09/2019. NF nº 684, datada do dia 25/09/2019. 
Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e 
nove centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da 
Despesa: 339093. Processo administrativo: 5915/2019-90-Fcecon. Gabinete 
do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, 18 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#739#11#1198/>
Protocolo 739
<#E.G.B#740#11#1199>FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 058/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços de manutenção de software Idoctor na FCECON. 
Competência: 01/05/2019 a 31/05/2019. NF nº 556, datada do dia 24/05/2019. 
Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e 
nove centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO