DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Despesa: 339093. Processo administrativo: 3410/2019-91-Fcecon. Gabinete 
do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, 18 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#740#12#1199/>
Protocolo 740
<#E.G.B#741#12#1200>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 065/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços de manutenção de software Idoctor na FCECON. 
Competência: 01/06/2019 a 30/06/2019. NF nº 596, datada do dia 25/06/2019. 
Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e 
nove centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da 
Despesa: 339093. Processo administrativo: 4052/2019-34-Fcecon. Gabinete 
do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, 18 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#741#12#1200/>
Protocolo 741
<#E.G.B#742#12#1201>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 066/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços de manutenção de software Idoctor na FCECON. 
Competência: 01/08/2019 a 31/08/2019. NF nº 652, datada do dia 26/08/2019. 
Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e 
nove centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da 
Despesa: 339093. Processo administrativo: 5340/2019-06-Fcecon. Gabinete 
do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, 18 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#742#12#1201/>
Protocolo 742
<#E.G.B#743#12#1202>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 067/2019 - 05/12/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON e Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento 
Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos. Objeto: indenização da despesa 
pela realização de serviços de manutenção de software Idoctor na FCECON. 
Competência: 01/10/2019 a 31/10/2019. NF nº 727, datada do dia 29/10/2019. 
Valor global: R$ 11.189,29 (onze mil cento e oitenta e nove reais e vinte e 
nove centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da 
Despesa: 339093. Processo administrativo: 6574/2019-70-Fcecon. Gabinete 
do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas, 18 de dezembro de 2019.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#743#12#1202/>
Protocolo 743
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#793#12#1260>   FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA N° 011/2019 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO DE CONTRATO nº 016/2019 - FHAJ, 
publicado no D.O.E. do dia 02/12/2019, pág. 05, Caderno de Publicações 
Diversas.
ONDE SE LÊ: 1º Aditamento ao Termo de Contrato Nº 016/2019 - FHAJ.
LEIA-SE: Termo de Contrato Nº 016/2019.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#793#12#1260/>
Protocolo 793
<#E.G.B#794#12#1261>
  FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA N° 012/2019 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO DE CONTRATO nº 018/2019 - FHAJ, 
publicado no D.O.E. do dia 04/12/2019, pág. 18, Caderno de Publicações 
Diversas.
ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO: R$ 700.800,00 (setecentos mil e 
oitocentos reais).
LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 364.665,60 (trezentos e sessenta e 
quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#794#12#1261/>
Protocolo 794
<#E.G.B#795#12#1262>
 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 151/2019 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,no uso 
de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.002033/2019-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00011957.2019/CGL), referente à 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
locação de equipamentos médico-hospitalar, VENTILADOR TIPO 
VPAP, inclusive acessórios, para atender às necessidades do Setor de 
Enfermarias da FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 917/2019-CGL, ocorrido nos dias 05, 06 e 
07.11.2019, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
referente à contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de locação de equipamentos médico-hospitalar, (ventilador 
tipo VPAP), com acessórios, para atender às necessidades do Setor de 
Enfermarias da Fundação Hospital Adriano Jorge;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela empresa 
DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ Nº 07.023.699/0001-54, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um 
mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 10 de dezembro de 2019.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#795#12#1262/>
Protocolo 795
<#E.G.B#796#12#1263>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 003/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 21.08.2019, fls. 15, 
Edição nº 34.069 ANO CXXV;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário 
Oficial do Estado de 21.08.2019, habilitando o INSTITUTO TRIMONTE DE 
DESENVOLVIMENTO - ITD, por haverem cumprido as exigências do Edital 
Supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão à uma taxa 
de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibili-
dade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017305.003387/2019 (01.01.013102.00015027.2019-CGL.
RESOLVE
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93,para contratação de Pessoa Jurídica especializado na 
prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiário, de nível médio 
e superior, para atender as necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, CNPJ nº 28.023.581/0001-04, 
pelo valor mensal de R$ 28.773,60; valor global de R$ 345.283,20;
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de janeiro de 2020.
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - 
FHAJ, para ratificação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO