DOEAM 02/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de janeiro de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de janeiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#796#13#1263/>
Protocolo 796
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#784#13#1251>
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
ERRATA DA PORTARIA Nº 218/2019 - FVS/AM. Publicado no D.O.E no dia 
12/12/2019, pág. 03 - Publicações Diversas. ONDE SE LÊ: Art. 25, inciso 
I da Lei nº 8.666/93; LEIA-SE: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM, 19 de 
dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#784#13#1251/>
Protocolo 784
<#E.G.B#783#13#1249>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 80/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar/Epidemiologista-Chef.Und.
Desc.AD2. 02. Liane Socorro Souza/Enfermeira-Gerente AD2. 03. Jackson 
Pereira Alagoas/Agente de Endemias-Gerente AD2, Manaus/Codajás 
(ida/volta) de 09 a 13.12.2019. Objetivo: Realizar investigação epidemio-
lógica EMERGENCIAL, acompanhando a equipe do Ministério da Saúde, 
para investigação da ocorrência de 05 (cinco) óbitos, de agravo inusitado 
em crianças menores de idade, com diagnóstico ainda não estabelecidos, 
levantamento de busca retrospectiva de casos e relação de vínculos familiares 
no município de Codajás/Am de 09 a 13.12.19.
04. Ana Julia Silva e Alves/N.Superior-colaborador. 05. Camilla de Miranda 
Ribeiro/N.Superior-colaborador. 06. Maria Izabel Lopes/N.Superior-colabo-
rador, Manaus/Codajás (ida/volta) de 09 a 13.12.2019. Objetivo: Realizar 
investigação epidemiológica EMERGENCIAL, acompanhando Equipe da 
Fundação de Vigilância em Saúde-FVS, em virtude da ocorrência de 05 (cinco) 
óbitos, de agravo inusitado em crianças menores de idade, com diagnóstico 
ainda não estabelecidos, levantamento de busca retrospectiva de casos e 
relação de vínculos familiares no município de Codajás/Am de 09 a 13.12.19.
07. Antonio Ricardo Pereira/Tec.Patologia Clínica, Manaus/Manacapuru/
Codajás (ida/volta) de 09 a 13.12.2019. Objetivo: Realizar coleta de material 
biológico para investigação epidemiológica EMERGENCIAL, acompanhando a 
equipe do Ministério da Saúde, para investigação da ocorrência de 05 (cinco) 
óbitos, de agravo inusitado em crianças menores de idade, com diagnóstico 
ainda não estabelecidos, levantamento de busca retrospectiva de casos e 
relação de vínculos familiares no município de Codajás/Am de 09 a 13.12.19.
08. Mª de Fátima M.Achão/Tec.N.Superior-Gerente AD2. 09. Jonas Carvalho 
de Brito/Fiscal Sanitário. 10. Helton Jardys da S.Ruiz/Biólogo. 11. Ramir 
Cavalcante Izel/Agente de Endemias. 12. Francisco Manoel Pinto Neto/N.
Médio-colaborador, 
Manaus/Manacapuru 
(ida/volta) 
em 
20.12.2019. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas Empresas Purissima da Amazônia, 
com o objetivo de licenciamento sanitário para o exercício de 2019 e Ws 
Indústria de Beneficiamento de Frutas da Amazônia, com objetivo de realizar 
vistoria no prédio, bem como item 12 na condição de motorista para transladar 
servidores da FVS para o município citado.
13. Francisco Manoel Pinto Neto/N.Médio-colaborador. 14. Luiz Gutemberg 
A.de Souza/Agente de Endemias, Manaus/Manacapuru (ida/volta) em 
09.12.2019. Objetivo: Na condução de motorista para transladar servidores 
da FVS, com vistas a realizar investigação epidemiológica (em Codajás/Am) 
EMERGENCIAL, em virtude da ocorrência de 05 (cinco) óbitos, de agravo 
inusitado em crianças menores de idade, com diagnóstico ainda não estabe-
lecidos, levantamento de busca retrospectiva de casos e relação de vínculos 
familiares. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 26 de Dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#783#13#1249/>
Protocolo 783
<#E.G.B#786#13#1253>FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 5150/2019-FVS/AM - P.E n° 1039/19-CSC I - HOMOLOGAR a decisão 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC; II - ADJUDICAR à empresa: 
Francisco Fernandes Barbosa - ME, CNPJ nº 15.623.678/0001-06, para 
o Lote 01, no valor total de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, duzentos reais) 
para aquisição de Sacos Plásticos Estéril. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE. Manaus, 19 de 
dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#786#13#1253/>
Protocolo 786
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#766#13#1226>
 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2019. DATA DA ASS.: 05/12/2019.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários em favor da 
Fundação conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas 
no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do Processo, 
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento como se nele estivessem transcritos.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 100.106,40 (cem mil, cento e seis 
reais e quarenta centavos) e o valor mensal estimado é de R$ 8.342,20 (oito 
mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 
28301; Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903915, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 
2019NE0000575, em 05/12/2019, no valor de R$ 8.342,20 (oito mil, trezentos 
e quarenta e dois reais e vinte centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Admi-
nistrativo nº 00476/2019-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura - FUNTEC
<#E.G.B#766#13#1226/>
Protocolo 766
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#798#13#1265>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2019 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de equipamento de rede de computadores; Switch de 48 portas LAN, Gigabit 
(1000mbps), rackeável, gerenciável, com porta GBIC (1 a 4 portas), 110v (ou 
bivolt automático), conforme especificações constante no processo adminis-
trativo n.º 2535/2019 - COSAMA. Início da sessão de disputa: 10:30horas do 
dia 08/01/2020.Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: 
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da 
COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 02/01/2020. Kellen Pereira 
da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#798#13#1265/>
Protocolo 798
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