DOEAM 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.150 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#391#1#839>
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar de acordo com o Decreto nº 
40.691, de 16 de maio de 2019, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO: o deslocamento Manaus/Boa Vista/Manaus 
de Audran Magno Oliveira Pinto - CAP QOPM e Ecleidson Crisostomo de 
Araújo - CB QPPM, período: 25 à 27 de novembro de 2019, publicado no 
DOE 34.138, de 05 de dezembro de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, em Manaus/AM, 23 de dezembro 
de 2019.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#391#1#839/>
Protocolo 391
<#E.G.B#399#1#847>
I - DESIGNAR o Ajudante de Ordem - FABRÍCIO VIEIRA DA COSTA 
- MAJ QOPM, matrícula 197.809 - 8 B para exercer a função de Fiscal 
Titular e o Gerente de Operações Aéreas - AUDRAN MAGNO OLIVEIRA 
FERREIRA PINTO - CAP QOPM, matrícula 215.601 - 6 B para exercer 
a função de Fiscal Suplente do Contrato n° 02/2019 a contar da sua 
data de vigência, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA 
MILITAR e a EMPRESA MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA 
(02.324.940.0001-61). Manaus-AM, 23 de dezembro de 2019.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#399#1#847/>
Protocolo 399
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#376#1#823>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 079/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 20/2019-SEFAZ, firmado 
em 17.12.2019. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa MAPROTEM EIRELI EPP. Objeto: 
contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, 
abrangendo a locação de sistema de alarmes, manutenção de equipamentos 
e monitoramento 24 horas, nos prédios da SEFAZ, conforme especifica-
ções no Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). 
Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903977. 
Fonte: 145. NE: 1291/2019, emitida em 26.11.2019, no valor de R$ 520,00 
(quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 
8.666/93, com base no Parecer n° 189/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante 
no Processo n° 01.01.014101.110781/2019-97- SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 18 de dezembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#376#1#823/>
Protocolo 376
<#E.G.B#378#1#825>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 78/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 
01/2019-SEFAZ, firmado em 26.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM. Objeto: A inclusão dos motores 
da lancha SEFAZ I, cujos tombos são de nº 9806 e 9807, e dois motores 
da lancha SEFAZ II, cujos tombos são de nº 9808 e 9809, todos com a 
mesma descrição, tal seja motores de marca 914 - MWM, modelo 3642, 
com reversores e em péssimo estado. Fundamento Legal: art. 1º, da Lei 
Estadual nº 1449/81, no art. 17, II, “a”, da Lei 8.666/93 e art. 11 do Decreto 
Estadual nº 38099/2017 e Nota Técnica nº 183/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ 
e consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.111832/2019-06-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus 6 de dezembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#378#1#825/>
Protocolo 378
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#364#1#811>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CMI CENTRO 
MATERNO INFANTIL LTDA: OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 25/12/2019 a 24/12/2020. 
VALOR GLOBAL R$ 228.294,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e 
noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - 
Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho n.º 
03970 de 13/12/2019 no valor de R$ 4.439,05 (quatro mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais e cinco centavos), ficando o restante para o exercício 
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - n.º 
011926/2019 - SUSAM.
Manaus, 18 de dezembro 2019
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#364#1#811/>
Protocolo 364
<#E.G.B#365#1#812>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o LABORATÓRIO SÃO 
JOSÉ LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo 
por 12 (doze) meses a contar de 23/11/2019 a 23/11/2020; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do presente 
Termo Aditivo, correrão à conta da Dotação Orçamentária a ser consignada 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - n.º 
011826/2019 - SUSAM.  
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#365#1#812/>
Protocolo 365
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO