DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA DA EEM MANUEL SÁTIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 47.435,61 (Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Trinta
e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18828.04.44905100.10000.0.40.00 -14575 . DATA DA ASSINATURA: 27
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Marília de Oliveira Sousa - CONTRA-
TANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. Fabiana Monteiro Maia e 2. Ana Kílvia Silva. Fortaleza, 04
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6760078/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0623-17, CREDE 18, CRATO/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Montinny Linard Tomaz
CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ sob n.º 26.472.069/0001-01, representado neste ato pelo(a)
Sr. Ávilo Bezerra Soares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA
E RECOMPOSIÇÃO DO FÔRRO, na EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
01/2018, regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento e oitenta
), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 25.054,94 (Vinte e Cinco mil e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3390390
0.30100.0.40.00 – 18142. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Montinny Linard Tomaz - CONTRATANTE, Ávilo
Bezerra Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Raimunda Aurinete
Oliveira Silva 2. Isabel Cristina Silva. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6211023/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 04.772.058/0001-04, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
CLEIDE GOMES MARTINS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de execução de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO-
RIAIS em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/17360 e Termo de Participação 2018/0009, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 180 (Cento e oitenta dias) dias, após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos
Serviços Gráficos e Editoriais, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 10 (Dez) dias, após a emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 446,00 (Quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0
.30.00 - 6047, MAPPS 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 17 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA
- CONTRATANTE, CLEIDE GOMES MARTINS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. CLEIDIANE CRIS MATOS 2. NANCI DONATO DE
SOUSA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6598602/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CNPJ/
MF 07.954.514/0211-22, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI CARNEIRO
DE MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/18484 e Termo de Participação 2018/14, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS -
CONTRATANTE, MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ALINE DE SOUSA RODRIGUES 2. MARCIO FELIX
DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6825056/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INÁCIO GOMES DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, CREDE 6,
PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: IPUNET TELE-
COMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°
06.304.376/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaldo Gomes de
Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet via fibra
óptica link dedicado 5 MEGA FULL, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento Cotação Eletrônica nº 2018/19679 e Termo de Participação
2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.799,00 (Quatro
Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 6043. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damas-
ceno - CONTRATANTE, Evaldo Gomes de Oliveira CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. LEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA e 2. MARIA
GESCILENE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº78/2016 - PROCESSO Nº4657156/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE, neste
ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação, ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o MUNICÍPIO DE ACARAPE/
CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
23.555.170/0001-38, neste ato representado por seu Prefeito, FRANKLIN
VERÍSSIMO OLIVEIRA, portador do RG Nº 1939636 SSP-PIe CPF/MF
Nº 838.606.493-53, resolvem firmar o presente aditivo ao Termo de Cessão
de Uso de nº 78/2016, publicado no D.O.E. de 17.02.2017, de acordo com
justificativa exarada no processo Nº 4657156/2018, em conformidade com o
art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade a pror-
rogação do prazo de vigência ao Termo de Cessão de Uso, que tem por
objetivo ceder, a título gratuito, um veículo automotor por parte da Cedente
à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino
Médio, do Município de ACARAPE/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº169 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
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