DOEAM 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#366#2#813>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MARREIROS & NERI 
LTDA. - BIOCENTER; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/12/2019 a 03/12/2020. VALOR 
GLOBAL R$ 899.344,56 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta 
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Secretaria de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; 
Nota de Empenho n.º 03966 no valor de R$ 67.450,84 (sessenta e sete mil, 
quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), ficando o restante 
para o exercício de 2020, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n.º 011887/2019 - SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
Manaus, 18 de dezembro de 2019
<#E.G.B#366#2#813/>
Protocolo 366
<#E.G.B#367#2#814>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 056/2019; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS 
S/S LTDA; OBJETO: Contratação de Serviços clínicos e cirúrgicos de média 
e alta complexidade, procedimentos com finalidade diagnóstica e órteses, 
próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil de 
unidade de assistência de alta complexidade em nefrologia respeitando os 
critérios da Portaria nº 432, de 06 de junho de 2006, da Portaria nº 389, de 13 
de março de 2014, da Portaria nº 1.535, de 23 de julho de 2014 e Diretrizes 
Clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica, com o objetivo 
atender as necessidades de pacientes adultos e crianças do Sistema Único de 
Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato é de 
12 (doze) meses a contar do dia, 15/12/2019 a 15/12/2020; VALOR GLOBAL: 
R$ 10.120.294,29 (dez milhões, cento e vinte mil, duzentos e noventa e quatro 
reais e vinte e nove centavos); VALOR MENSAL: R$ 843.357,86 (oitocentos e 
quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de 
Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; N.E n.º 03991 de 05/12/2019, no valor 
de R$ 409,277,55 (quatrocentos e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e 
cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE de Licitação: Inexigibilidade de 
Licitação n.° 014/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo - n.º 017101.028885/2018 - SUSAM.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#367#2#814/>
Protocolo 367
<#E.G.B#368#2#815>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 052/2019; Partes: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS 
LTDA; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa 
credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do 
Edital de Credenciamento n.º 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços 
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia 
para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, 
a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data da 
sua assinatura, 11/12/2019 a 11/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 2.569.863,36 
(dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três 
reais e trinta e seis centavos); VALOR MENSAL: R$ 214.155,28 (duzentos 
e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de 
Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 01000000; N.E n.º 03967 de 11/12/2019, no valor 
de R$ 21.253,44 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta 
e quatro centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; N.E n.º 03968 de 11/12/2019, no 
valor de R$ 94.626,15 (noventa e quatro mil, seiscentos e vinte seis reais e 
quinze centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 04300000; N.E n.º 03969 de 11/12/2019, 
no valor de R$ 76.860,09 (setenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e 
nove centavos), ficando o restante há ser empenhado para o exercício de 
2020; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n.° 019/2019-SUSAM. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - n.º 017101.031883/2018 
- SUSAM.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#368#2#815/>
Protocolo 368
<#E.G.B#369#2#816>
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
N.º 044/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RECHE 
GALDEANO & CIA LTDA, publicado no DOE de 26 de setembro de 2019, 
pág. 07 Publicações Diversas, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo - n.º 017101.013373/2019 - SUSAM.
Manaus, 20 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#369#2#816/>
Protocolo 369
<#E.G.B#372#2#819>
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o ERICO TAPAJOZ 
SAID - EIRELI (CENTRO RADIOLOGICO DE MANAUS); OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
04/12/2019 a 04/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 589.756,80 (quinhentos e 
oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; 017701: Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; 
Nota de Empenho n.º 04028 de 03/12/2019 no valor de R$ 44.231,76 (quarenta 
e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), ficando o 
restante para o exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo - n.º 011904/2019 - SUSAM.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#372#2#819/>
Protocolo 372
<#E.G.B#358#2#805>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 949/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Estadual do Amazonas, 
art. 4º, inciso II da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, 
inciso II, do Regimento Interno da SUSAM, e: CONSIDERANDO a Portaria 
n.º 0667/2018-GSUSAM, que instituiu a Comissão de Seleção para julgar os 
chamamentos públicos das Organizações da Sociedade Civil-OSC, publicada 
no Diário Oficial do Estado-DOE 26.09.2019, página 16 de Publicações 
Diversas, originado pelo Processo n.º 17101.019079/2019-25-SUSAM; 
CONSIDERANDO o que consta no processo n.º 17101.034371/2019-78-
SUSAM;
R E S O L V E:
SUBSTITUIR a Senhora Cecília Maria Cruz da Silva (SEA INTERIOR) pela 
Senhora Sheyla Mara Lima da Costa (SEA INTERIOR) na composição da 
supracitada Comissão.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#358#2#805/>
Protocolo 358
<#E.G.B#359#2#806>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 924/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso LV da CF/88 c/c art. 81 e 87, 
da Lei Federal n.º 8.666/93; CITA, pelo presente edital, a empresa JOSE 
IVANDERNE DE HOLANDA REGIS, inscrita no CNPJ n.º 31.555.257/0001-
33, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 
(quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sede da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - SUSAM, situada na Avenida André Araújo, 
n.º 701 - Aleixo, CEP n.º 69.060-000, a fim de apresentar manifestação no 
processo administrativo de n.º 17101.009099/2019-98, sob pena de aplicação 
das sanções impostas no art. 87 da legislação supracitada, sem prejuízo das 
sanções cíveis e penais previstas em Lei.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#359#2#806/>
Protocolo 359
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO