DOEAM 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#363#3#810>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA Nº.025/2019-GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o Decreto 
nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Gerente.
N° do Processo: 17101.032333/2019-SUSAM
02. Nome e Cargo: SEBASTIANA DA SILVA ALVES FILHA - Gerente.
N° do Processo: 17101.032257/2019-SUSAM
Itens 01 e 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Urucurituba-AM / Manaus-AM 
de 03/12 à 05/12/2019.
Itens 01 e 02 Objetivo: Realizar oficina de planejamento regional municipal 
atendendo agenda programada junto ao CONASS.
03. Nome e Cargo: ANDERSON BARROS DE ALBUQUERQUE - Assessor.
N° do Processo: 17101.028628/2019-SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 02/10 à 
13/10/2019.
Objetivo: Realizar diagnóstico e ações de intervenção nos processos de 
trabalho da UPA e Maternidade situado naquele município visando a nova 
gestão da unidade.
04. Nome e Cargo: LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA - Artífice.
N° do Processo: 17101.027692/2019-SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM de 30/09 
à 02/10/2019.
Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação da Unidade Hospitalar do 
Município de Novo Aripuanã com o objetivo de viabilizar a instalação de um 
grupo gerador de energia elétrica.
05. Nome e Cargo: ZULEIDE PEREIRA GOMES - Farmacêutica.
N° do Processo: 17101.030807/2019-SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / São Paulo de Olivença-AM 
/ Tabatinga-AM / Manaus-AM de 26/11 à 30/11/2019.
Objetivo: Apresentar o programa saúde na escola, capacitação de profissio-
nais para gestão intersetorial PSE.
06. Nome e Cargo: VLADEMIR PALHETA GOMES FILHO - Engenheiro 
Eletricista.
N° do Processo: 17101.024627/2019-SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM de 13/09 
à 17/09/2019.
Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação da Unidade Hospitalar do 
Município de Novo Aripuanã com o objetivo de viabilizar a instalação de um 
grupo gerador de energia elétrica.
07. Nome e Cargo: LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA - Artífice.
N° do Processo: 17101.024626/2019-SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Novo Aripuanã-AM / Manaus-AM de 13/09 
à 17/09/2019.
Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação da Unidade Hospitalar do 
Município de Novo Aripuanã com o objetivo de viabilizar a instalação de um 
grupo gerador de energia elétrica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 17 de 
dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#363#3#810/>
<#E.G.B#363#3#810/><#E.G.B#360#3#807>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 921/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requeri-
mentos de LICENÇA ESPECIAL constantes nos Processos nº 014237/2019; 
028985/2019; 017282/2019; 028254/2019; 028408/2019; 028037/2019; 
027651/2019; 027647/2019; 023409/2019; 021541/2019; 028983/2019; 
031816/2018; 021538/2019; 030171/2019; 031049/2019; 017703/2019; 
028984/2019; 023566/2019 e 020498/2019 - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo, conforme exercícios 
e períodos especificados:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Aldenice de 
Vasconcelos Lima
115.436-
2 B
2012 a 
2017
06.01.2020 a 
04.04.2020
Policlínica 
Codajás
Andrea Gomes 
Ribeiro
169.070-
1 B
2013 a 
2018
02.12.2019 a 
29.02.2020
SPA Alvorada
Benedito Tavares 
de Souza
006.214-
6 A
2010 a 
2015
02.01.2020 a 
31.03.2020
U.M de Tefé
Cleidemar Souza 
do Nascimento
006.070-
4 A
2013 a 
2018
01.12.2019 a 
28.02.2020
U.H de Coari
Edmilson Praia 
173.371-
0 B
2014 a 
2019
01.01.2020 a 
30.03.2020
U.H de 
Alvarães
Elionaldo Bezerra 
de Lima
173.144-
0 B
2014 a 
2019
03.11.2019 a 
31.01.2020
ICAM
Eriana Izel de 
Sales
197.181-
6 A 
2008 a 
2013
02.12.2019 a 
29.02.2020
Pol. Antônio 
Aleixo
Humberto Luiz de 
Oliveira Lopes 
197.145-
0 A
2008 a 
2013
02.01.2020 a 
31.03.2020
Pol. Antônio 
Aleixo
Janete Marques da 
Silva
127.951-
3 A
2010 a 
2015
30.12.2019 a 
28.03.2020
HPSC Zona 
Oeste
Jaqueline Alves 
Chaves
170.509-
1 B
2014 a 
2019
01.11.2019 a 
29.01.2020
SPA Eliameme 
Mady
José Alexandre 
Melres Pacheco
195.943-
3 A
2012 a 
2017
02.12.2019 a 
29.02.2020
SPA Alvorada
Juaci Vasques 
Nascimento
145.811-
6 C
2006 a 
2016
01.11.2019 a 
28.04.2020
U.M de 
Tonantins
Maria Elizabeth 
Pedrosa da Silva
135.686-
5 C
2014 a 
2019
01.11.2019 a 
29.01.2020
SPA Eliameme 
Mady
Marta Rodrigues 
Maia
142.392-
4 B
2010 a 
2015
02.12.2019 a 
29.02.2020
Pol. Cardoso 
Fontes
Martha Maria da 
Cruz Guerra
203.336-
4 A
2009 a 
2019
02.01.2020 a 
29.06.2020
HPS 28 de 
Agosto
Raimundo Nonato 
Paiva de Melo
112.275-
4 A
2007 a 
2012
25.11.2019 a 
22.02.2020
Depto. de 
Logística
Ruberval Bentes 
de Melo
006.390-
8 A
2007 a 
2012
02.12.2019 a 
29.02.2020
SPA Alvorada
Siglia do Rosario 
Santos da Silva
159.676-
4 C
2014 a 
2019
02.01.2020 a 
31.03.2020
CAIC Dr. 
Afrânio Soares
Wanessa Ferraz de 
Mesquita
200.855-
6 A
2014 a 
2019
01.02.2020 a 
30.04.2020
HPS João 
Lúcio
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 17 de 
dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM
<#E.G.B#360#3#807/>
Protocolo 360
<#E.G.B#361#3#808>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 927/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos N.º 031934/2019; 
033847/2019; 
033067/2019; 
032748/2019; 
031947/2019/033389/2019; 
033191/2019; 032667/2019; 033391/2019; 032318/2019; 033962/2019; 
031823/2019; 033367/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO o que consta no 
Despacho da Assessoria Jurídica No 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as 
informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO 
o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, 
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se 
apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário dos servidores abaixo relacionados:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Aristela Comap da 
Cruz
Aux.de Serv.
Gerais
U.m de 
Manacapuru
31.09.1992 a 
28.02.2001
Luis Italo Reategui 
Gonzales
(160.158-0A e B)
Médico
U.M de Maués
01.09.2000 a 
28.02.2001
Maria Aparecida de 
Lima
Aux.Op. de 
Saúde
Hosp.Geraldo da 
Rocha
22.09.1993 a 
31.08.1998
01.01.2000 a 
28.02.2001
Maria Ariadne 
Simões Chaves
Ag.Adm.
Mater. Balbina 
Mestrinho
19.12.2000 a 
28.02.2001
Maria Cleonice 
Wonghan
Enfermeira
U.m de Tonantins
01.09.2000 a 
28.02.2001
Maria Ivone de 
Oliveira
(132.429-2 A)
Médica
C.P. Eduardo 
Ribeiro
07.11.1991 a 
15.12.1991
16.06.1992 a 
30.06.1998
01.07.1999 a 
28.02.2001
Maria Ivone de 
Oliveira
(132.429-2 B)
Médica
C.P. Eduardo 
Ribeiro
18.09.1991 a 
15.12.1991
16.06.1992 a 
30.06.1998
01.07.1999 a 
28.02.2001
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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