DOEAM 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Polícia Técnico-Científica-DPTC-AM, em cumprimento à Emenda Parlamentar 
Impositiva Estadual n.º 090/2019; DA VIGÊNCIA: A vigência desta Carta é 
de 3 (três) meses, de 10.12.2019 a 10.03.2020; VALOR TOTAL: R$ 4.150,63 
(quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de 
Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 44905230; tendo sido emitida, em 04.12.2019, a Nota de Empenho 
n.º 2019NE01756, no valor de R$ 4.150,63 (quatro mil, cento e cinquenta reais 
e sessenta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 
872/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#415#6#863/>
Protocolo 415
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios
<#E.G.B#380#6#827>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº124/2019-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº 83 de 18/05/2007,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora ANA MAURA MAGALHÃES GENTIL, matrícula
nº 120.511-0G, para responder pelo Departamento de Gestão Agrária e
Fundiária-DEGEAF, a contar de 01 de novembro de 2019;
II - TORNAR SEM EFEITO, o item “a” da Portaria nº 115/2019-GS/SECT,
publicada no DOE do dia 02/12/2019, Publiações Diversas, pg.16.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,
em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#380#6#827/>
Protocolo 380
<#E.G.B#381#6#828>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº125/2019-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº 83 de 18/05/2007,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor ISMAEL DA COSTA SILVA, matrícula
nº 249.646-1A, para responder pela Gerência de Vistoria e
Cadastro-GEVISC, a contar de 01 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,
em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#381#6#828/>
Protocolo 381
<#E.G.B#429#6#877>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00762/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
ANA CRISTINA SOUZA DE CAMPOS - Engenheira. Destino e Período: 
Manacapuru/AM - 13/12/2019. Objetivo: Acompanhar Empresa Nean 
Arquitetura e Desing Eirel, para realizar diagnóstico técnico. MANUELA 
GOMES DA SILVA - Engenheira. Destino e Período: Manacapuru/AM - 
13/12/2019. Objetivo: Acompanhar Empresa Nean Arquitetura e Desing Eirel. 
LUIZ ANTÔNIO DE VASCONCELLOS DIAS JÚNIOR - Engenheiro. Destino e 
Período: Manacapuru/AM - 13/12/2019. Objetivo: Acompanhar Empresa Nean 
Arquitetura e Desing Eirel.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. Destino e Período: 
Manacapuru/AM - 13/12/2019. Objetivo: Conduzir a equipe de engenheiros 
da SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro, e 
KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Engenheiro. Destino e Período: Parintins/
AM - 06 à 11/01/2020. Objetivo: Realizar vistoria técnica para a recuperação 
e manutenção do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. Manaus, 20 de 
dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#429#6#877/>
Protocolo 429
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#375#6#822>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Errata da Resenha N.º 050/2019 - SECOMP, publicada na página 6, edição 
34.140 do DOE no dia 09/12/2019, Publicações Diversas, referente ao 
deslocamento do Secretário Executivo Luis Henrique Piva, SCDP: 407847. 
Onde se lê: 27/11 a 28/11/2019. Leia-se: 26/11 a 28/11/2019.
Manaus, 23 de dezembro de 2019
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#375#6#822/>
Protocolo 375
Secretaria de Estado de Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#393#6#841>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
ERRATA - SEPROR/AM
ESPÉCIE: Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável do 
amazonas - CEDRS. Publicado no DOE de 04/12/2019, pág.11, Publicações 
diversas. Onde se lê: Portaria nº 102/2019, Leia-se: Resolução 002/2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#393#6#841/>
Protocolo 393
<#E.G.B#394#6#842>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 04/2019 - SEPROR. PARTES: 
A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de 
Desenvolvimento AGROPECUÁRIO E Florestal - IDAM, celebraram de comum 
acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00002752.2019- 
SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 
04/2019 - SEPROR, na data de 25 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,11 de Dezembro de 2019. 
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#394#6#842/>
Protocolo 394
<#E.G.B#395#6#843>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 14/2019 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Tefé, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo 
nº 01.01.018101.00003470.2019- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Cessão de uso nº 14/2019 - SEPROR, na data de 26 de novembro 
de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,11 de Dezembro de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#395#6#843/>
Protocolo 395
<#E.G.B#396#6#844>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 13/2019 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Eirunepé, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003487.2019- SEPROR, por mútuo acordo 
dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 13/2019 - SEPROR, na data de 
02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,11 de Dezembro de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#396#6#844/>
Protocolo 396
<#E.G.B#398#6#846>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 08/2019 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o IDAM - Instituto de 
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal, celebraram de comum acordo 
e, na forma do Processo Administrativo nº 01.01.018101.00003441.2019- 
SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 
08/2019 - SEPROR, na data de 29 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,11 de Dezembro de 2019.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#398#6#846/>
Protocolo 398
<#E.G.B#400#6#848>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO