DOEAM 23/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PHL-2056, OAI-6348, NOP-6984, OAO-8491, NOQ-1298, NOJ-4566, 
NOJ-4566, NBN-9610, OAN-2275, JXR-1A05, JWY-0B82, NOY-0784, 
JXU-1709, OTR-8G38, NON-1166, NON-1166, JWU-5E01, PHK-9784, 
PHN-8247, JXU-1E99, NOW-8598, JXW-3401, LRW-9C31, OAD-4215, 
JXV-9J98, OAL-6027, PHN-7636, PHN-7636, NOS-9260, PHV-0C19, 
OAM-0434, NOL-1304, NOL-1304, NOP-6815, JWS-2262, OAC-9904, 
JXT-5534, NOX-0879, OXM-2405, NOZ-2417, JXH-7E76, NOQ-2363, 
JXL-2100, JWQ-5A81, PHP-6713, PHP-6713, PHP-6713, JWU-3276, 
JWV-0161, GZT-2177, NPA-0365, OAH-1263, NOT-8481, MYH-2642, 
OAK-6767, PHO-2631, PHO-2631, PHO-2631, PHA-9462, PHA-8G38, 
PHX-2858, 
OXM-6656, 
JWR-3854, 
PHX-2639, 
OAI-2587, 
OAI-2587, 
OAE-3415, NOP-7F68, PHR-6328, JXO-5042, PHM-2647, JXO-6686, 
NOM-0398, PHJ-5120, NOT-0265, OAN-0277, QZB-4C78, NOW-9811, 
PHI-1466, 
OAJ-9944, 
JXL-0831, 
JWW-3826, AVB-9463, 
NOQ-2E01, 
JWU-2E79, 
JWV-7336, 
JWV-7336, 
JXB-3249, 
JXB-3249, 
JXB-3249, 
NOZ-0662, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de 
quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário 
para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 20 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#425#8#873/>
Protocolo 425
<#E.G.B#426#8#874>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0019/2019. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: NOT-5071, OAI-3162, PHG-8955, PHO-4323, OAG-0304, 
NAL-0806, 
JWY-4674, 
JWY-4674, 
JWY-4674, 
NPB-0470, 
NPA-0268, 
NPA-0268, 
JXA-9356, 
JXA-9356, 
OAA-5447, 
OAA-5447, 
OAA-5447, 
OAA-5447, 
PHF-1871, 
JXV-3576, 
JXW-6078, 
JXP-9015, 
PHK-5607, 
JXO-3661, PHJ-5953, JXY-2973, PHJ-8358, PHV-8788, JXI-1060, NON-6H28, 
NOW-5335, NOU-7524, OAB-0891, JXP-7553, JXG-9345, NOZ-1585, 
NOU-1J86, PHV-5819, PHJ-6219, PHJ-6219, PHB-8B62, PHB-8B62, 
PHB-8B62, PHB-8B62, PHB-8B62, PHB-8B62, NBR-6421, NBR-6421, 
NBR-6421, NBR-6421, NOS-2287, NOS-2287, NOS-2287, NOT-1E48, 
NOT-1E48, NOT-1E48, OAE-1256, PHI-4287, JWY-8503, OAK-1148, 
PHK-1865, PHK-1865, NON-1675, PHK-7503, NOT-1671, NOK-0134, 
JWZ-2272, PHN-7G69, OAN-6985, OAJ-6988, OAG-6573, OAG-6573, 
OAG-6G56, NOS-4759, OAG-0869, JWU-3J44, JWR-9900, JXB-7495, 
OAG-0324, JXB-7495, JWV-4082, PHG-6069, JWV-4082, PHT-9088, 
PHJ-9964, JXA-8679, PHB-8309, PHB-8309, PHB-8309, PHX-3219, JXS-5811, 
JWR-9805, 
JXS-5811, 
NPA-0143, 
NOK-9271, 
NPA-0143, 
NPA-0143, 
NPA-0143, NPA-0143, JXV-0668, PHJ-4720, QZC-6E08, NOW-3755, 
OAF-2710, NOT-6184, PHR-7959, PHW-4H16, NOO-8851, JXL-1J49, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo 
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário 
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/
editais. Manaus, 20 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#426#8#874/>
Protocolo 426
<#E.G.B#428#8#876>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0020/2019. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: PHQ-3F23, NOO-3996, NOX-3618, JXO-0D32, JXO-0D32, 
NAZ-2125, OAE-1908, JWR-7687, PHY-1618, NOM-4448, PHA-9892, 
OAI-9018, JWY-5246, JWY-5246, JXQ-2637, JXQ-2637, JWT-4E99, JXN-6965, 
JXN-6965, 
NOZ-2263, 
NOZ-2263, 
JWH-1578, 
JXE-6E12, 
JXA-7745, 
JXP-4098, 
JXP-4098, 
NOM-5235, 
OAJ-1343, 
JXY-5G03, 
JXY-5G03, 
JXY-5G03, JXY-5G03, PHO-0061, JWQ-9836, NOX-6108, PHK-7503, 
PHM-7174, OAC-9788, NPB-1696, PHN-5550, JWP-8859, OAM-7052, 
PHM-6016, LLJ-3E49, PHA-9328, NOW-7G41, OAE-3197, OAE-3197, 
NOU-0346, NOU-7442, OAB-7401, NOU-7442, NOU-7442, NOX-9F47, 
NOU-7442, OAG-2189, PHD-4531, OAG-2189, JXH-7280, OAG-2189, 
JXH-7280, JXH-7280, JXH-7280, JXH-7280, JXF-0103, JXF-0103, JXF-0103, 
PHP-9076, OAA-1167, OAA-1167, PHR-4H17, NOM-1351, PHO-9530, 
JXX-0229, OAH-5320, JXR-0631, JXU-0187, JXU-0187, NOV-1G90, OAK-1I58, 
OAJ-7437, NOV-2415, PHX-0620, PHN-1106, QZA-4B39, PHL-1584, 
NAN-6324, JXP-3752, PHS-8E63, PHE-0360, PHE-0360, PHU-0718, 
PHU-0718, PHU-0718, PHU-0718, PHC-4802, PHB-9564, PHB-9564, 
PHB-9564, PHB-9564, PHB-9564, JXW-9661, JXW-9661, JXW-9661, 
JXW-9661, JXW-9661, PHR-3D04, PHR-3D04, PHR-3D04, PHB-1383, 
JXW-1900, JXW-1900, AWW-8369, OAD-9852, NOX-8628, OAB-6013, 
OAB-6013, 
JWN-5225, 
JXV-2F18, 
PHL-4079, 
JXH-9029, 
JWU-1049, 
OAC-2307, JXX-3133, JXK-4448, NOT-9916, PHS-9F66, PHI-0026, OAK-6E55, 
OAK-6E55, JXR-8616, NDG-2H30, OAK-8967, OAK-8967, OAK-8967, 
OAE-2922, JWM-2995, OAN-3233, JXJ-2653, JXE-5935, NOW-6546, 
JXY-6825, 
OAC-7082, 
JXS-1638, 
NOY-2931, 
OAF-2730, 
OAF-2730, 
PHL-0142, PHL-0142, JXR-4756, PHZ-9859, JXX-8465, JXX-8465, JXX-8465, 
PHC-5010, PHC-5010, OAC-3261, NOK-3912, NOK-3912, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 23 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#428#8#876/>
Protocolo 428
<#E.G.B#431#8#879>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0020/2019. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: OXM-6093, OXM-6093, JXP-1347, NPA-7292, 
NPA-7292, 
PHP-6300, 
BSF-6536, 
NPA-0680, 
NPA-0680, 
NPA-0680, 
NPA-0680, NPA-0680, NPA-0680, NPA-0680, PHF-1959, PHI-6459, PHI-6459, 
NON-3H94, 
NOP-6216, 
JXS-1926, 
JWY-3589, APX-1697, AVT-1565, 
NOZ-9403, PHU-2A36, NOI-2598, JWQ-9230, LRE-6495, NOY-6394, 
OAE-8012, JXX-4271, PHI-0225, NOP-4D92, OAO-3J57, NOY-5267, 
NOY-5267, 
PHV-8399, 
PHV-8399, 
JXL-7088, 
NOR-8308, 
PHJ-6555, 
JXQ-3926, PHU-1338, PHF-8743, OAK-5943, OAK-5943, OAK-5943, 
PHP-6873, OAL-1E26, OAN-0107, NOT-8481, AKU-4058, NOX-4E42, 
JWR-7D58, PHC-0104, PHO-5523, PHO-9778, NOW-7884, NOZ-1342, 
OAH-9756, PHA-5H05, OAI-9706, NOS-9959, PHV-3100, PHV-3100, 
PHT-0B03, 
PHD-3928, 
JVY-5217, 
NOL-5068, 
JXY-9336, 
JXM-8578, 
NOQ-7C42, NOI-4335, GZE-1377, PHF-3135, NOY-8903, OAB-0048, 
JXH-2925, NOW-0324, NOS-3705, PHY-4E27, PHY-4E27, OAM-8186, 
JWS-3A68, NPA-5C07, NOK-7728, JXN-4J11, OAJ-0301, JWO-9834, 
JWO-9834, JWO-9834, PHH-6661, NOY-3761, JWY-9374, PHT-0780, 
PHD-4531, PHD-4531, JWR-0B92, JWR-0B92, PHR-7158, NOQ-0H05, 
NOK-6003, 
JXV-7548, 
JXV-7548, 
NOR-9718, 
JXV-9523, 
PHW-5388, 
PHW-5388, PHP-7947, OAK-3811, LNK-8346, OAI-6361, PHH-5510, 
PHH-5510, OAL-0729, OAL-1931, NOR-5152, NOR-5152, NOQ-4978, 
PHQ-1I44, OXM-9127, JWR-8914, JXX-3440, DMV-9420, JWT-3357, 
JWT-3357, NOQ-7861, NOK-9306, OAE-9065, OAE-9065, PHI-1839, 
PHI-1839, PHI-1839, NOP-6B03, OAL-0082, NOX-8A82, facultando a efetivar 
Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá 
Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do 
CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 23 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#431#8#879/>
Protocolo 431
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#382#8#829>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 13.12.2019. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por sua Diretora-
-Presidente, o Sra. Joésia Moreira Julião Pacheco e COPEF CONSTRUÇÃO 
E COMERCIAL LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo 
César Vitalino da Silva. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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