DOEAM 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 438/2019-GP/CGL,
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa SEGRA SEGURANCA
RADIOLOGICA LTDA, CNPJ n. 08.578.584/0001-99, nos autos do processo
administrativo n. 14767/2019 – CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta)
dias o teor da Portaria nº 438/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de
dezembro de 2019.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 472 /2019-GP/CSC
PORTARIA Nº 473 /2019-GP/CSC
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 435/2019-GP/CGL,
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa R V ONO & CIA LTDA,
CNPJ n. 04.241.825/0001-59, nos autos do processo administrativo n.
3605/2019 – CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da
Portaria nº 70/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2019-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e ECALI DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019. OBJETO:
Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de fornecimento
de óleos diesel, consoante especificado na Ata de Registo de Preço
n°006/2019, resultante do Pregão Eletrônico n.º 06/2019, para atender as
necessidades da Fundação Estadual do Índio - FEI. PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 2.099.995,80 (dois milhões, noventa e nove mil, novecentos e
noventa e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 14.423.3006.2397.0001, Natureza da Despesa
339030, Fonte: 160, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/12/2019
Nota de Empenho n. º2019NE00485, no valor de R$ 2.099.995,80 dois
(
milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
).
000000388/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Manaus, 26 de dezembro de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E S O L V E:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 062/2019-GAB/SECOM
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, Férias e Licença
Médica conforme períodos especificados:
FÉRIAS
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Emídio Martins
dos Anjos
160.905-0D
02 a 31/01/20
30
2016
Cristiane Mota de
Carvalho
211.177-2F
10 a 22/01/20
13
2019
Adalto Guilherme
Xavier Gil
117.575-0E
02 a 31/01/20
30
2019
Ernando de
Menezes Batista
188.391-7C
10/12/19 a
08/01/20
30
2019
LICENÇA MÉDICA
Nome
Matrícula
Período
Dias
Laudo
Médico
Rosenildo Rocha
do Nascimento
114.973-3D
13/10/19 a
11/12/19
60
146630/19
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 18 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado de Comunicação Social
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Secretária de Estado de Comunicação Social
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019. PARTES: Secretaria de
Comunicação Social – SECOM e SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS - EPP:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/2018 – SECOM,
celebrado com a empresa SIGRID FABIOLA LEÃO DE MATOS - EPP,
selecionada no Pregão Eletrônico nº 1515/2018 - CGL, pelo prazo de 12
(doze) meses com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO:O
prazo de vigência é de 13/12/2019 a 12/12/2020. VALOR:O valor global deste
Termo Aditivo específico é de R$65.169,00 (Sessenta e cinco mil, cento e
sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Naturezas das
Despesas: 33903301 e 33903302, Fonte de Recurso: 01450000, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2019NE00657, em
04/12/2019, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para cobrir despesas
com passagens aéreas nacionais e 2019NE00658, em 04/12/2019, no valor
de R$ 1.430,75 (hum mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco
centavos) para cobrir despesas com passagens aéreas internacionais,
ficando o restante a ser empenhado a conta da dotação específica consignada
no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
DANIELA LEMOS ASSAYAG
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019. PARTES: Secretaria de
Comunicação Social – SECOM e PRODAM – PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 02/2018 – SECOM, celebrado com a empresa PRODAM –
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, pelo prazo de 12 (doze)
meses com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo
de vigência é de 13/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: O valor global deste
Termo Aditivo específico é de R$ 56.827,44 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e
vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte de
Recurso: 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de
Empenho nº 2019NE00656, em 04/12/2019, no valor de R$ 2.841,37 (Dois
mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), podendo sofrer
reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-
SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 -
SECOM. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2019. PARTES: Secretaria de
Comunicação Social – SECOM e PRODAM – PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 01/2018 – SECOM, celebrado com a empresa PRODAM –
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, pelo prazo de 12 (doze)
meses com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo
de vigência é de 13/12/2019 a 12/12/2020. VALOR: O valor global deste
Termo Aditivo específico é de R$ 99.544,08 (Noventa e nove mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à
conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001,
Natureza da Despesa: 33904004, Fonte de Recurso: 01450000, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2019NE00655, em
04/12/2019, no valor de R$ 4.977,21 (Quatro mil, novecentos e setenta e sete
reais e vinte e um centavos), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado de Comunicação Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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