DOEAM 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26  de  dezembro  de 2019  |  Poder Executivo  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
III – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e ao referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.	
	
	
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
I – DESIGNAR o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS, Matrícula nº 
249.748-4A, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSOR DE COMPRAS/CONTRATOS desta imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas, com as seguintes atribuições: 
II – DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Diretor de Gestão-Financeira.
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação; 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0092/2019 GDP/IOA que atribui as 
funções ao Diretor de Gestão-Financeira, ao servidor CARLOS ALVES DE 
VASCONCELOS.
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
f) 
julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
RESOLVE: 	
	
	
c) zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
PORTARIA Nº 0129/2019 GDP/IOA
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, sob 
a orientação ou por determinação do Diretor de Gestão-Financeira.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 26 de dezembro de 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços;
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade; 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 26 de dezembro de 2019.
d) assessorar o Diretor-Presidente nas atribuições pertinentes ao cargo;
e) assessorar a Chefe de Gabinete nas atribuições pertinentes ao cargo;
f) 
executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II – DETERMINAR que esta Assessora esteja subordinada diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Diretor de Gestão-Financeira.
I – DESIGNAR a servidora ANTÔNIA MARIA MUNIZ DE FIGUEREDO, 
Matrícula nº 223.548-0F, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas 
funções de ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições: 
III – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.	
	
	
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
PORTARIA Nº 0128/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0092/2019 GDP/IOA que atribui as 
funções ao Diretor de Gestão-Financeira, ao servidor CARLOS ALVES DE 
VASCONCELOS.
RESOLVE: 	
	
	
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
PORTARIA Nº 0130/2019 GDP/IOA
I – DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula nº 
197.247-2D, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSOR DE PRÉ-IMPRESSÃO desta imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições: 
l) 
julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
III – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e ao referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.	
	
	
k) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
g) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade; 
h) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação; 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0093/2019 GDP/IOA que atribui as 
funções de Diretor de Produção, ao servidor MÁRIO JORGE CORREA.
RESOLVE: 	
	
	
i) 
zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
j) 
promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços; 
m) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, sob 
a orientação ou por determinação do Diretor de Produção.  
II – DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Diretor de Operações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 103/2019 GDP/IOA, bem como a 
errata publicada em 13.12.2019, que designou o servidor RAFAEL DUQUE 
MACIEL para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CHEFE, e a Errata em 
17.12.2019.
RESOLVE: 	
	
	
I – DESIGNAR o servidor DEVALCI AMORIM FERREIRA, Matrícula nº 
156.855-8F, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições: 
a) assessorar o Assessor de Tecnologia da Informação Chefe nas 
atribuições pertinentes ao cargo;
b) executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II – DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Assessor de Tecnologia da Informação Chefe.
III – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e ao referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.	
	
PORTARIA Nº 0131/2019 GDP/IOA
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 26 de dezembro de 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 26 de dezembro de 2019.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO