DOEAM 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Empenho e Parecer nº 2.646/2019 - ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência de seis (06) meses, contados de 11.12.2019
até 11.06.2020, poderá ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2548.0010; Natureza da Despesa: 44404217; Fonte do Recurso:
0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06969 no
valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.009401.2019. Manaus, 11 de dezembro
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#466#2#920/>
Protocolo 466
<#E.G.B#467#2#921>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2014. DATA DA
ASSINATURA: 06.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 07.12.2019 até 07.12.2020, com reajuste
de aproximadamente 3,43%, referente ao período de janeiro a dezembro/2018,
para dar continuidade na locação do imóvel situado à Av. Couto Vale, S/N,
bairro Centro, no município de Caapiranga que funciona as instalações
físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Hermógenes Saraiva,
conforme Memo n° 50/2019-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.342/2019-
ASSJUR e Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 46.742,16 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e
dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0005; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 06.12.2019 a
Nota de Empenho n°. 06948 no valor de R$ 46.742,16 (quarenta e seis mil,
setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.023731/2019. Manaus, 06 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#467#2#921/>
Protocolo 467
<#E.G.B#469#2#923>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE BARREIRINHA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Dídaco Sampaio, localizada à Rua Sinésio Alves, na Comunidade Ituquara, no
Município de Barreirinha/Amazonas, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 006/2019 de autoria do Deputado Francisco de Souza, conforme Projeto
Básico, Plano de Trabalho, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Parecer
nº 2154/2019-ASSJUR e Nota de empenho, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 09.12.2019 até 08.12.2020, e o prazo de execução de noventa
(90) dias, contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
146.657,98 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
noventa e oito centavos). CONCEDENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRAPARTIDA: R$ 96.657,98 (noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1323.0007;
Natureza da Despesa: 44404209; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
pelo Concedente em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06674 no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.015130.2019. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#469#2#923/>
Protocolo 469
<#E.G.B#477#2#931>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2019. DATA DA ASSINATURA:
02.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE NOVO ARIPUANÃ, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Reforma e Ampliação da Escola Municipal
João Weckner, localizada à Rua 09 de Outubro, S/N, no Bairro do Trabalhador,
no Município de Novo Aripuanã/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 019/2019 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, conforme Plano
de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de
Empenho e Parecer nº 1914/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 02.12.2019 até 01.12.2020, e o prazo de execução de sessenta
(60) dias contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
198.154,01 (cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e um
centavo). CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais). CONVENENTE: R$
98.154,01 (noventa e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e um centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1323.0003; Natureza da Despesa: 44404245; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°.
06702 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.012728.2019. Manaus, 02 de dezembro
de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#477#2#931/>
Protocolo 477
<#E.G.B#479#2#933>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 129/2019. DATA DA ASSINATURA:
06.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
NILCATEX TEXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 916.935 (novecentos e
dezesseis mil novecentos e trinta e cinco) unidades de uniformes escolares,
por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações
constantes na proposta ganhadora para atender as necessidades das Escolas
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação
do Memo. nº. 704/2019-DEPPE, Termo de Referência e especificações na
Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (Carona) nº 155/2018-SAD e Ata de
Registro de Preço n° 008/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Mato
Grosso do Sul em 18.01.2019. PRAZO: O prazo de vigência do contrato
será de cento e oitenta (180) dias contados de 06.12.2019 até 03.06.2020.
VALOR GLOBAL: R$ 10.453.059,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta
e três mil, cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº. 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 33903023; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida
em 06.12.2019 a Nota de Empenho nº. 06887 no valor de R$ 1.742.176,50
(um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e
cinquenta centavos). O valor de R$ 8.710.882,50 (oito milhões, setecentos e
dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) corresponden-
te ao restante da contratação, correrá a conta da Dotação Orçamentária que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.020277.2019. Manaus, 06 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#479#2#933/>
Protocolo 479
<#E.G.B#481#2#935>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2019. DATA DA ASSINATURA:
02.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE CAAPIRANGA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse
de recursos financeiros para complementar as Reformas e Ampliações dos
seguintes imóveis: 1- Creche Municipal Albertina Ferreira Lima; 2- Escola
Municipal São Jorge; 3- Creche Municipal Valdenora Nogueira Tavares; e,
4- Escola Municipal Agerinel Percil da Cruz, no município de Caapiranga/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 002/2019 de autoria do
Deputado Vicente Lopes de Souza, conforme Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 2.574/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 02.12.2019
até 01.12.2020, e o prazo de execução de cento e oitenta (180) dias contados
da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 814.549,63 (oitocentos e quatorze
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e três reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1323.0005; Natureza da Despesa: 44404215; Fonte do Recurso:
0121, tendo sido emitida em 29.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06728 no
valor de R$ 814.549,63 (oitocentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e sessenta e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.011969.2019. Manaus, 02 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#481#2#935/>
Protocolo 481
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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