DOEAM 26/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.151 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital Dr. João Lúcio Pereira
Machado
<#E.G.B#447#1#900>
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a
empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME; pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 19.801.651/0001-
09; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços
de Manutenção corretiva predial, visando atender as necessidades do
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de
nº 17113.0000847/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2019 à
07/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 721.728,00 (setecentos e vinte e um mil
setecentos e vinte e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113;
UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE
RECURSO: 160; NATUREZA DESPESA: 33903916 NE: 00843; DATA DE
EMISSÃO: 12/12/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 17113.000847/2019.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#447#1#900/>
Protocolo 447
<#E.G.B#447#1#900/>
Empresas Privadas
<#E.G.B#385#1#832>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 022/2019
O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o teor da Ata de Sessão, ref. à licitação na mod.de TP Nº
022/2019-CPL/PMB da CPL; Considerando que no ref. certame licitatório,
foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente; Considerando
a inexistência de recursos pendentes ao ref. procedimento licitatório.
Resolve: I - Homologar a decisão adotada pela CPL constante do relatório
apresentado onde foi considerada a Empresa A. AMÂNCIO DE SOUZA
EIRELI, CNPJ Nº 07.252.979/0001-34, como vencedora do referido certame,
através da TP Nº 022/2019-CPL/PMB, objetivando a Contratação de
Empresa p/ Execução dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em
concreto da Rodovia BH1 - Nilo Pereira e R. Maximiliano da Trindade, ambas
localiz. no Município, cuja finalidade é a melhoria das cond.do sistema viário
e da infraestrutura do Município, de acordo com termos do projeto básico e
seus anexos. II - Adjudicar p/ a empresa a exec. dos serviços do objeto da
referida TP, no valor global de R$ 964.389,16 (novecentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). III -
Determinar que seja emitida a nota de empenho corresp. ao valor do crédito
acima em favor do adjud.
Barreirinha, 16/12/2019. Glenio Jose Marques Seixas-Prefeito Municipal.
<#E.G.B#385#1#832/>
Protocolo 385
<#E.G.B#386#1#833>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Espécie: Termo de Contrato Nº 2930/2019-PMB, entre o Município de
Barreirinha e a Empresa A. AMÂNCIO DE SOUZA EIRELI, CNPJ Nº
07.252.979/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa p/Execução dos
Serviços de Engenharia para Pavimentação em concreto da Rodovia BH1
Nilo Pereira e R. Maximiliano da Trindade, ambas localizadas no Município
cuja finalidade é a melhoria das condições do sistema viário e da infraestru-
tura do Município, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos.
Prazo de Execução: 90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço.
Vigência Do Contrato: 120 dias à contar da assinatura do Contrato. Valor
Global: de R$ 964.389,16 (novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e
oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão:
02.00 Poder Executivo. Unidade: 02.10 Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.451.0280.1.016
Abertura,
Pavimentação/Recuperação
de
Ruas/Avenidas.
Natureza
da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Fonte de Recursos:
0106-Transf. da União-Convênio (SISCONV). Fund. Do Ato: TP nº
022/2019. Glenio Jose Marques Seixas-Prefeito Municipal.
<#E.G.B#386#1#833/>
Protocolo 386
<#E.G.B#387#1#834>
Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao TC N.° 024/2018
Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018, oriundo da
TP nº. 006/2018. Partes: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença e
EMPRESA J E DA SILVA MELO EIRELI - EPP. Objeto: O prazo de vigência
e execução, de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo N.°
024/2018, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, contados
a partir do dia 04/11/2019. Ratificação: As demais disposições não alteradas
são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e
legais efeitos. São Paulo De Olivença, 04 de novembro de 2019. Paulo De
Oliveira Mafra - Prefeito Municipal
<#E.G.B#387#1#834/>
Protocolo 387
<#E.G.B#388#1#835>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2019/TP-PMSPO, oriundo do TP nº.
002/19. Partes: Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença e JRM
MARTINS CONSTRUÇÕES- EPP. Objeto: “Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na execução de Serviços de Engenharia Visando
a Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, No Município,
De Acordo com o Convênio N° 00611/2017”. Fundamento Legal: Lei
Federal nº. 8.666/93; Valor Global: R$ 503.592,22 (quinhentos e três mil,
quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) de acordo c/a
proposta vencedora. Prazo De Vigência: 150 dias, p/ fins de adimplemento
integral das obrigações de ambas as partes a contar de sua assinatura.
Prazo De Execução:150dias,conforme previsto no Cronograma Físico-Fi-
nanceiro, a contar da assinatura do contrato e do recebimento da ordem de
serviço. São Paulo de Olivença, 17/06/2019.
Paulo De Oliveira Mafra - Prefeito Municipal
<#E.G.B#388#1#835/>
Protocolo 388
<#E.G.B#389#1#836>
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. PAULO DE OLIVENÇA
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Termo De Contrato N.° 024/2018
Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018, oriundo da
TP nº. 006/2018. Partes: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença
e EMPRESA J E DA SILVA MELO EIRELI - EPP. Objeto: O prazo de
vigência e execução, de que trata a Cláusula Sexta do Contrato Adminis-
trativo n.º 024/2018, fica prorrogado por mais 180 dias, contados a partir
do dia 04/11/2019. Ratificação: As demais disposições não alteradas são
ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais
efeitos. Paulo De Oliveira Mafra - Prefeito Municipal
<#E.G.B#389#1#836/>
Protocolo 389
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar