DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#272#19#719>
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto
nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: Manaus/
Itacoatiara/Manaus de Paulo Roosiwelt Costa Padilha - MAJ QOPM, Renato
dos Santos Bentes - CAP QOPM, Israel Mota de Queiroz - 1º TEN QOPM,
Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º
SGT QPPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Deimison Júnior
Clarindo Cardoso - CB QPPM, Bruno Jordano da Silva Brito - CB QPPM e
Willian de Souza - CB QPPM, período: 14 à 16/11/2019; de CEL QOPM -
Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Isaías Batista Gonçalves de Souza - 1º TEN
QOPM, Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Osmar Rodrigues
Cavalcante Júnior - 3º SGT QPPM, Daniel Eduardo Lima Simões - CB QPPM,
Belmiro Wellington Costa Xavier - CB QPPM e Francisco Roniery Simeão
Sobreira - CB QPPM, período: 15 à 16/11/2019, objetivo: acompanhamento
e escolta do Exmo. Sr. Governador em exercício na Formatura da Guarda
Civil Municipal de Rio Preto da Eva, entrega de implementos na Comunidade
de Novo Remanso e participação da Exposição Agropecuária de Itacoatiara.
Manaus/Novo Airão/Manaus de Paulo Roosiwelt Costa Padilha - MAJ QOPM,
Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPM, Heliandro da Silva Lima -
2º SGT QPPM e Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, período: 20 à
21/11/2019; de Israel Mota de Queiroz - 1º TEN QOPM e Osmar Rodrigues
Cavalcante Júnior - 3º SGT QPPM, período: 21 à 22/11/2019; de Adonias
Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 21 à 21/11/2019, objetivo: acom-
panhamento e escolta do Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
e Comitiva da Dinamarca cumprindo agenda oficial ao Município. Manaus/
Codajás/Manaus de Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Edson
de Souza Sampaio - ST QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM,
Sidney Soares Grana - CB QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - CB
QPPM e Márcio Henrique Ferreira Mar - CB QPPM, período: 23 à 25/11/2019,
objetivo: acompanhamento e escolta ao Exmo. Sr. Governador do Estado em
visita oficial ao município. Manaus/São Luiz/Manaus de Fabrício Vieira da
Costa - MAJ QOPM, período: 26 à 28/11/2019, objetivo: acompanhamento
ao Exmo. Sr. Governo no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Manaus/Itacoatiara/Manaus de Raimundo Orleans da Conceição de Almeida
Neves - TC QOPM, Israel Mota de Queiroz - 1º TEN QOPM, Edson de Souza
Sampaio - ST QPPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPM, Osmar
Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º SGT QPPM e Willian de Souza - CB QPPM,
período: 06 à 07/12/2019; e do Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - 1º SGT QPPM
, Aklym Daniel Souza e Silva - CB QPPM e José Barbosa dos Santos Neto -
CB QPPM, período: 07 à 07/11/2019, objetivo: acompanhamento e escolta
do Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município. Manaus/Maués/
Manaus de Raimundo Orleans da Conceição de Almeida Neves - TC QOPM,
Israel Mota de Queiroz - 1º TEN QOPM, Arnaldo Ribeiro da Cruz Júnior - 1º
SGT QPPM, Emerson Almeida de Oliveira - 1º SGT QPPM, Daniel Henrique
Soares Herrera - 2º SGT QPPM, Osmar Rodrigues Cavalcante Júnior - 3º SGT
QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Belmiro Wellington Costa Xavier - CB
QPPM, Edson Siqueira da Fonseca - CB QPPM, Willyson Gorgonio de Lima -
Assessor e Isaías Batista Gonçalves de Souza - 1º TEN QOPM, período: 27/11
à 1º/12/2019, objetivo: acompanhamento e escolta do Exmo. Sr. Governador
na 40ª Festa do Guaraná de Maués. Manaus/Brasília/Manaus de Isaías
Batista Gonçalves de Souza - 1º TEN QOPM, período: 09 à 10/12/2019,
objetivo: serviço de Ajudante de Ordens do Exmo. Sr. Vice-Governador em
visita oficial a cidade de Brasília. Manaus/AM, 19 de dezembro de 2019.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#272#19#719/>
Protocolo 272
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#182#19#628>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-CGE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de dezembro de 2019.PARTES: CONTROLADORIA-GE-
RAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado,
Senhor OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80,
representada pelo Diretor-Presidente, Senhor JOÃO GUILHERME DE
MORAES SILVA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12
(doze) meses e reajuste do valor do Contrato Original. VALOR GLOBAL: R$ $
553.763,76. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2019. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa Trabalho:
04.122.0001.2643.0001; Natureza Despesa: 33904007; Fonte Recurso:
01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº
2019NE00315 (estimado), em 29/11/2019, no valor de R$ 42.646,24 (quarenta
e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos),
referentes aos serviços de Desenvolvimento de Sistema de informação,
correspondente ao mês de dezembro. 2) Unidade Orçamentária: 011109;
Programa Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza Despesa: 33904014;
Fonte Recurso: 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota
de Empenho nº 2019NE00314, em 28/11/2019, no valor de R$ 1.577,93 (mil,
quinhentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), referentes aos
serviços de Licença de uso de Sistema de informação - Sistema Gestor de
conteúdo web (GERWEB) e Sistema de Uso portal da transparência, corres-
pondente ao mês de dezembro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 034/2019 - AJUR. REFERÊNCIA:
Processo nº 01.01.011109.00000315.2019 - E-compras. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 18
de dezembro de 2019.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182#19#628/>
Protocolo 182
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
<#E.G.B#183#19#629>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R G SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO - EIRELI - CNPJ: 09.403.656/0001-20; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2019 a 02/12/2020;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora; 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001;
Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0100; NE n.° 3780 de 02/12/2019,
no valor de R$ 35.780,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 019968/2019 - SUSAM.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#183#19#629/>
Protocolo 183
<#E.G.B#184#19#630>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCCEAM - CIRURGIA
CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP - CNPJ: 21.255.490/0001-
47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 15/12/2019 a 14/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM;
Programa de Trabalho: 10302327625570011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 0100; N.E n.º 3812, de 05/12/2019, no valor de R$
398.621,02 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e um reais e dois
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 019570/2019
- SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
<#E.G.B#184#19#630/>
Protocolo 184
<#E.G.B#185#19#631>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2016; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO DE GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA DO AMAZONAS - IGOAM - CNPJ: 84.540.376/0001-89;
OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses a contar
de 20/11/2019 a 20/05/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa
de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte:
0160; N.E n.º 3822, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n.º 011966/2019 - SUSAM.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.]
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#185#19#631/>
Protocolo 185
<#E.G.B#210#19#657>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 054/2019; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a OFTALCENTER-CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI
EPP; Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa
credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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