DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Edital de Credenciamento n.º 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços 
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia 
para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, 
a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data, 
14/12/2019 a 14/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 2.779.381,92 (dois milhões, 
setecentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e 
dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 231.615,16 (duzentos e trinta e um mil, 
seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade 
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
01000000; N.E n.º 03957 de 05/12/2019, no valor de R$ 14.655,27 (quatorze 
mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos); Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
02300000; N.E n.º 03958 de 05/12/2019, no valor de R$ 64.336,19 (sessenta 
e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e dezenove centavos); Programa 
de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 04300000; N.E n.º 03959 de 05/12/2019, no valor de R$ 52.257,15 
(cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos); 
MODALIDADE de Licitação: Inexigibilidade de Licitação n.° 024/2019-SUSAM. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - n.º 017101.030907/2018 
- SUSAM.
Manaus,17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#210#20#657/>
Protocolo 210
<#E.G.B#187#20#633>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 34/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 
2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 
14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 
de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n.º 17101.004685/2018-65-SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00013690/2019-CSC, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1005/2019-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL, 
constante no Ofício n.º 6185/2019-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1005/2019-CSC, as fls 247-248 CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: F.N. DE ALMEIDA (ME/EPP), CNPJ 
84.111.020/0001-20, para o item cotado, cujo valor global da contratação 
importou em R$ 91.699,00 (Noventa e um mil, seiscentos e noventa e nove 
reais), referente a aquisição, pelo menor preço, de Mobiliário (Sofá, longarina, 
poltrona giratória e outros), para atendimento das necessidades do Centro Es-
pecializado de Reabilitação - CER TIPO IV - Secretaria de Estado de Saúde 
- SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#187#20#633/>
Protocolo 187
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#212#20#659>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 816, de 12 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 219/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item II, da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: MANAUS
ALESSANDRA GALUCIO GOMES- Cargo: PROFESSOR Matrícula nº xxxxxxx 
a partir de 18.06.2018
ELZA APARECIDA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 166391-7 
L a partir de 09.08.2019
MARGARETH GONCALVES GARCIA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
184754-6 D a partir de 09.10.2019
PAULA DANIELLE FERREIRA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
197889-6 E a partir de 17.11.2016
PEDRO FERREIRA DE SOUSA FILHO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
193356-6 G a partir de 01.01.2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#212#20#659/>
Protocolo 212
<#E.G.B#213#20#660>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 817, de 12 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 214/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item III, da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: MANAUS
BRUNO HENRIQUE D ALMEIDA VAZ - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº246900-6 A; a partir de 19.08.2019.
MARIA JAMILE SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
206069-8 H; a partir de 16.06.2019.
ROSANA NASCIMENTO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 197906-0 
E; a partir de 10.10.2019.
MUNICÍPIO: TEFÉ
MARIA DE JESUS GONCALVES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 230360-4 B; a partir de 01.08.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#213#20#660/>
Protocolo 213
<#E.G.B#214#20#661>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE Nº 821, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.36138.2019 e do laudo 
médico nº 148472/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora JEMIMA CARDOSO DE SOUSA, Professor PF40.
ESP-III, matrícula 222992-7A, lotada nas Escolas Estaduais Vasco Vasques/
Manaus, turno matutino e Professor Demostenes Belduque/ Manaus, turno 
vespertino, como Auxiliar de Biblioteca, de 21/11/2019 a 18/05/2010;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 822, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.35531.2019 e do laudo 
médico nº 147913/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor FRANCISCO ALTEMIR BRANDÃO FREITAS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 111667-3D, lotado na Escola Estadual 
Samuel Benchimol, município de Manaus, como Apoio Pedagógico, turno 
matutino, de 14/11/2019 a 10/05/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 823, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.35316.2019 e do laudo 
médico nº 147014/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora SIMONE FERREIRA AMARAL, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 227483-3A, lotada na Escola Estadual Tereza de 
Jesus, município de Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turnos matutino e 
vespertino, de 06/11/2019 a 03/05/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 824, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.35513.2019 e do laudo 
médico nº 147936/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora VALDILENE VIANA BORDONI, Professor PF20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO