DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ESP-III, matrícula 142135-2B, lotada na Escola Estadual Maria de Lourdes, 
município de Manaus, como Apoio Pedagógico, turno matutino, de 14/11/2019 
a 11/03/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 825, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.35514.2019 e do laudo 
médico nº 147937/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora VALDILENE VIANA BORDONI, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 142135-2C, lotada na Escola Estadual Maria de 
Lourdes, município de Manaus, como Apoio Pedagógico, turno vespertino, de 
14/11/2019 a 11/03/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#214#21#661/>
Protocolo 214
<#E.G.B#215#21#662>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 814, de 12 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação, datada de 11/12/2019,
RESOLVE: resolve:
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 686, de 23/10/019, na parte referente ao período 
de designação da servidora MARIA ELINE ANDRADE CORREA, matrícula nº 
218861-9A - Escola Estadual Wilma Vitoriano Geber/Manaus:
Onde se lê: ... 20/08/2019 a 17/12/2019;
Leia-se: ... 05/08/2019 a 17/12/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#215#21#662/>
Protocolo 215
<#E.G.B#216#21#663>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR sem efeito a publicação do cancelamento da licença de interesse 
particular do servidor LUIZ FILHO SILVA BORGES, matrícula nº 015647-7A, 
Cargo PROFESSOR PF20.LIC-V, publicada no Diário Oficial do Estado de 
27/07/2018, nº 33.812.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#216#21#663/>
Protocolo 216
<#E.G.B#217#21#664>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 820, de 12 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP, de 12/12/2019,
RESOLVE:
CESSAR EFEITOS da portaria GSE Nº 104/2019, de 26 de fevereiro de 2019, 
no item que autorizou o Regime Complementar da servidora ADRIANA DE 
SOUZA FARIAS, matrícula 233598-0A, para ministrar 04h de Geografia, no 
turno vespertino, na E.E. Francelina Dantas, a contar de 16/10/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#217#21#664/>
Protocolo 217
<#E.G.B#218#21#665>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 819, de 12 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP, de 12/12/2019,
RESOLVE:
CESSAR EFEITOS da portaria GSE Nº 118/2019, de 27 de fevereiro de 2019, 
no item que autorizou o Regime Complementar da servidora VERONICA 
ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 209362-6B, para ministrar 
07h, de Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Prof. Mileto Batista/Itapiranga, a 
contar de 01/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#218#21#665/>
Protocolo 218
<#E.G.B#219#21#666>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ALBERTINA BRAZ MARQUES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 181685-3A; Quinquênio: 17.02.2004 a 16.02.2009; Período: 
29.10.2019 a 26.01.2020.
ALCIONE RODRIGUES BORGES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 111732-7B; Quinquênio: 13.02.2013 a 12.02.2018; Período: 
23.11.2019 a 20.02.2020.
ALDENISE TEIXEIRA BASTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 140006-1B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
06.11.2019 a 03.02.2020.
AMELIA SILVA DOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 
025365-0E; Quinquênio: 03.04.2012 a 02.04.2017; Período: 29.11.2019 a 
26.02.2020.
ANA LUCIA BRITO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 114884-2C; Quinquênio: 25.02.1998 a 24.02.2003; Período: 
18.11.2019 a 15.02.2020.
ANA PAULA LIMA MATTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
124484-1D; Quinquênio: 01.05.2011 a 30.04.2016; Período: 02.11.2019 a 
30.01.2020.
ANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 118805-4F; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 
01.11.2019 a 29.01.2020.
CARLETE PASSOS BEZERRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144033-0A; Quinquênio: 25.04.2008 a 24.04.2013; Período: 
01.11.2019 a 29.01.2020.
CARPERESSITA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132727-5C; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
26.11.2019 a 23.02.2020.
CLOERGIO RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149118-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
04.11.2019 a 01.02.2020.
CLOERGIO RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149118-0B; Quinquênio: 16.02.2009 a 15.02.2014; Período: 
04.11.2019 a 01.02.2020.
DARCILENE LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 024735-9A; Quinquênio: 16.07.1990 a 15.07.1995; Período: 
29.10.2019 a 26.01.2020.
DEURISLUZ BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 186821-7A; Quinquênio: 22.02.2005 a 21.02.2010; Período: 
02.11.2019 a 30.02.2020.
ELCILENI DE SOUZA LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
150873-3A; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período: 24.11.2019 a 
21.02.2020.
ELCI GOMES CARDOZO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
Matrícula: 012324-2A; Quinquênio: 02.01.2003 a 01.01.2008; Período: 
11.11.2019 a 08.02.2020.
ELIANA MARIA TEIXEIRA DE ASSIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 023822-8B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
04.11.2019 a 01.02.2020.
EUNICE NONATO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
117905-5D; Quinquênio: 02.02.2006 a 01.02.2011; Período: 30.10.2019 a 
27.01.2020.
FRANCISCA LUCIA BRINGEL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
015945-0B; Quinquênio: 13.08.1982 a 12.08.1987; Período: 13.11.2019 a 
10.02.2020.
FRANCISCO RIBEIRO ALVES MAIA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 133580-4B; Quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; Período: 
11.11.2019 a 08.02.2020.
HELENA MARIA PREISSLER DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ADC-VI; Matrícula: 026187-4A; Quinquênio: 13.08.2010 a 12.08.2015; 
Período: 11.11.2019 a 08.02.2020.
IRENE SILVA DE SOUSA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
163583-2B; Quinquênio: 20.03.2011 a 19.03.2016; Período: 18.11.2019 a 
15.02.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO