DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 240794-9 A; Período: 01.08.2019
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#253#32#700/>
Protocolo 253
<#E.G.B#255#32#702>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
Nome/Cargo: Darlem Lúcia de Oliveira Costa / Professora. Destino/Período: 
Manaus / Autazes / Manaus / 26 a 28 de Dezembro de 2019. Objetivo: Apurar 
suposto ilícito praticado por servidor. Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira 
Câmara / Professora. Destino/Período: Manaus / Rio Branco / Boca do Acre 
/ Rio Branco / Manaus / 23 de Outubro a 16 de Novembro de 2019. Objetivo: 
Realizar assessoramento técnico e pedagógico junto à Formação inicial em 
Magistério Indígena/Projeto Pirayawara. Nome/Cargo: Ana Maria de Lucena 
Rodrigues / Professora. Destino/Período: Manaus / Brasília / Manaus / 16 a 
18 de Dezembro de 2019. Objetivo: Participar do Encontro Formativo para 
o Novo Ensino Médio/Educação Profissional e Técnica. Nome/Cargo: Sheila 
Regina Jafra Cordeiro / Professora. Destino/Período: Manaus / Brasília / 
Manaus / 16 a 18 de Dezembro de 2019. Objetivo: Participar na Oficina 
SETEC Novos Caminhos e Implementação do Itinerário de Formação Técnica 
Profissional. Nome/Cargo: Antonio Barata Filho / Professor. Destino/Período: 
Manaus / Juruá / Manaus / 18 a 31 de Dezembro de 2019. Objetivo: Realizar 
assessoramento técnico e pedagógico junto à Formação inicial em Magistério 
Indígena/Projeto Pirayawara. Nome/Cargo: Andrezinho Fernandes Cruz / 
Professor. Destino/Período: Manaus / Tefé / Alvarães / Tefé / Manaus / 18 de 
Dezembro de 2019 a 02 de Janeiro de 2020. Objetivo: Realizar orientação 
sobre a construção do Projeto político Pedagógico nas Escolas Indígenas. 
Nome/Cargo: Alcilei Vale Neto / Assessor. Destino/Período: Manaus / Porto 
Velho / Humaitá / Porto Velho / Manaus / 19 a 23 de Dezembro de 2019. 
Objetivo: Representar a SEDUC na Formatura do Curso de Formação Inicial 
/ Projeto Pirayawara dos professores indígenas. Nome/Cargo: Ana Cristina 
Carvalho Pinheiro / Assistente Técnica. Destino/Período: Manaus / Autazes 
/ Manaus / 26 a 28 de Dezembro de 2019. Objetivo: Apurar suposto ilícito 
praticado por servidor. Nome/Cargo: Antonio Menezes da Costa / Professor. 
Destino/Período: Manaus / Manacapuru / Manaus / 29 de Novembro a 08 de 
Dezembro de 2019. Objetivo: Realizar supervisão pedagógica e administrati-
va nas escolas estaduais no referido município. Nome/Cargo: Tereza Fátima 
Praia Lima / Professora. Destino/Período: Manaus / Novo Airão / Manaus 
/ 02 a 10 de Janeiro de 2020. Objetivo: Organizar a abertura do evento e 
ministrar aula na I Etapa do Programa de Formação Inicial para Professores 
Indígenas do Amazonas - Projeto Pirayawara. Nome/Cargo: Maria Angela 
Matos Moura / Professora. Destino/Período: Manaus / Novo Airão / Manaus / 
09 a 24 de Janeiro de 2020. Objetivo: Ministrar aula na I Etapa do Programa 
de Formação Inicial para professores indígenas nos componentes curriculares 
História, Geografia, Noções de Antropologia e Noções de Sociologia. Nome/
Cargo: Rossine de Souza Rodrigues / Professor. Destino/Período: Manaus / 
Novo Airão / Manaus / 23 de Janeiro a 07 de Fevereiro de 2020. Objetivo: 
Ministrar aula na etapa I do Programa de Formação Inicial para professores 
indígenas nos componentes curriculares Língua Portuguesa,Educação Física, 
Arte e Cultura.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#255#32#702/>
Protocolo 255
<#E.G.B#259#32#706>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
 
PORTARIA GSE Nº 815, de 12 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 215/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do artigo 9º, item IV, da Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: APUI
ROSILENE PEREIRA DE JESUS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula 
nº 235993-6 A; a partir de 30.11.2019.
MUNICÍPIO: ENVIRA
FRANCISCO MENEZES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
185392-9 B; a partir de 07.11.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
ARLENE ROMERO PEREIRA ROSA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
201607-9 C; a partir de 31.10.2019.
ELIOMAR DE SOUZA SOARES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 204037-9 
E; a partir de 11.07.2019.
FRANCISCO JACQUES MARQUES DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR 
Matrícula nº 007899-9 G; a partir de 28.11.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#259#32#706/>
Protocolo 259
<#E.G.B#260#32#707>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE Nº 809, de 10 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.34626.2019 e do laudo 
médico nº 146913/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora RAQUEL CARNEIRO ALFAIA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula 224134-0A, lotada na Escola Estadual Geny Bentes 
de Jesus, município de Parintins, no Ambiente de Mídias, turno matutino, de 
06/11/2019 a 03/05/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#260#32#707/>
Protocolo 260
<#E.G.B#261#32#708>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 808, de 10 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/12/2019,
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP, datada de 
09/12/2019,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 568, de 04/09/2019, referente 
ao regime complementar da servidora ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS 
PINTO, matrícula 181191-6A, para ministrar 10h de Língua Estrangeira, na 
Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira/ Manaus.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#261#32#708/>
Protocolo 261
<#E.G.B#264#32#711>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAR o Extrato de Resenha do Contrato de Regime Temporário - 
PSS/2018 - interior, na parte referente à data, conforme abaixo:
Diário Oficial de 24/05/2018:
MUNICÍPIO: MAUÉS
Nº 01 - NOME: SILVIA CORREA GAMA
ONDE SE LÊ: 10.05.2018
LEIA-SE: 11.05.2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#264#32#711/>
Protocolo 264
<#E.G.B#266#32#713>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCALA de Férias dos Membros da Comissão de Regime Disciplinar do 
Magistério - CRDM, referente ao exercício de 2019/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO