DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Portaria GSE 685, de 23 de outubro de 2019:
CDE01
RICARDO ANDRE DE FIGUEIREDO BEZERRA, matrícula 233425-9A, para 
ministrar 09h, de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Princesa Isabel/ Manaus, a 
contar de 22/11/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#271#34#718/>
Protocolo 271
<#E.G.B#273#34#720>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 826, de 13 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciá-
rias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas, para execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.37028.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil CHARLES GOMES MAFRA, matrícula 
162.472-5A, a Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula 
175.915-9C, para fiscalizarem as obras e serviços de engenharia e o 
Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, para 
fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos de Conclusão da Quadra 
Poliesportiva da Escola Estadual Lourival Holanda Saraiva Neto, localizada no 
município de Novo Aripuanã, objeto do Convênio 005/2019-SEDUC, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Novo Aripuanã/AM, a contar de 02/12/2019;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#273#34#720/>
Protocolo 273
<#E.G.B#274#34#721>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 827, de 13 de dezembro de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciá-
rias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas, para execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.37029.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil CHARLES GOMES MAFRA, matrícula 
162.472-5A, a Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula 
175.915-9C, para fiscalizarem as obras e serviços de engenharia e o 
Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, para 
fiscalizarem a execução das obras e serviços elétricos de Reforma da Quadra 
Poliesportiva da Escola Estadual Julieta Lopes de Albuquerque, localizada no 
município de Novo Aripuanã, objeto do Convênio 006/2019-SEDUC, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Novo Aripuanã/AM, a contar de 02/12/2019;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#274#34#721/>
Protocolo 274
<#E.G.B#275#34#722>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 828, de 13 de dezembro de 2019.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 
37.334, de 17.10.2016, referente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciá-
rias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas, para execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.37026.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil CHARLES GOMES MAFRA, matrícula 
162.472-5A, a Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula 
175.915-9C, para fiscalizarem as obras e serviços de engenharia e o 
Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, para 
fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos de reforma e ampliação 
da Escola Municipal João Weckner, localizada no município de Novo Aripuanã, 
objeto do Convênio 003/2019-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, a 
contar de 02/12/2019;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#275#34#722/>
Protocolo 275
<#E.G.B#276#34#723>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE Nº 829, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.37025/2019-SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão que 
emitirá o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços de Consultoria Técnica 
Especializada de elaboração de Projeto Executivo cujo fim foi a Construção 
de 11 (onze) CETIs no Estado do Amazonas, objeto do Termo de Contrato 
nº 178/2015-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a empresa Toledo Consultoria e Projetos Ltda - ME:
1. Welib Ferreira Santos, matrícula 241185-7A - presidente;
2. Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A - membro;
3. Margareth Theacher da Silva França, matrícula 247653-3A - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em Manaus, 13 de dezembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
<#E.G.B#276#34#723/>
Protocolo 276
<#E.G.B#277#34#724>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSE Nº 821, de 13 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.36138.2019 e do laudo 
médico nº 148472/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora JEMIMA CARDOSO DE SOUSA, Professor PF40.
ESP-III, matrícula 222992-7A, lotada nas Escolas Estaduais Vasco Vasques/
Manaus, turno matutino e Professor Demostenes Belduque/ Manaus, turno 
vespertino, como Auxiliar de Biblioteca, de 21/11/2019 a 18/05/2010;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO