DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
o prazo de vigência do Convênio nº 013/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005596.2019-SEINFRA. Manaus, 18 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#238#36#685/>
Protocolo 238
<#E.G.B#239#36#686>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00011754.2019-CSC, relativa à Concorrência 
nº 017/2019-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a 
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00011754.2019-CGL (nº 4119/2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 017/2019-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para a Recuperação do Sistema Viário na 
sede do Município de Tefé /AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa Compasso 
Construções Terraplanagem e Pavimentação, inscrita no CNPJ sob nº 
63.688.337/0001-53, no valor global de R$ 11.469.228,21 (onze milhões, 
quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um 
centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 16 de 
dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#239#36#686/>
Protocolo 239
<#E.G.B#241#36#688>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00011755.2019-CSC, relativa à Concorrência 
nº 019/2019-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a 
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00011755.2019-CGL (nº 4384/2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 019/2019-CSC, referente 
à contratação de empresa para obras e serviços de engenharia para 
a Recuperação do Ramal Santa Maria - km 13 da AM - 070, Município de 
Iranduba /AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa C.D.C 
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.524.842/0001-32, no 
valor global de R$ 4.732.436,52 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, 
quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de 
dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#241#36#688/>
Protocolo 241
<#E.G.B#243#36#690>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 21.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005720.2019-SEINFRA. Manaus, 16 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#243#36#690/>
Protocolo 243
<#E.G.B#244#36#691>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12.12.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de e Região Metropolitana de Manaus e 
a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: O presente aditamento tem 
por finalidade altera: O valor da Cláusula 2.ª letra “B” item 1 da Contrapartida 
do Proponente do Convênio que passa a ser R$ 196.694,90 (cento e noventa 
e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos); o valor 
global do Convênio, contido na Cláusula 8.ª, que passa a ser R$ 1.196.694,90 
(um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e 
noventa centavos). Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004923.2019- 
SEINFRA. Manaus, 16 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#244#36#691/>
Protocolo 244
<#E.G.B#246#36#693>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 002/2019-SEINFRA: Data de 
Assinatura: 05/12/2019. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 006/2015-
SRMM, celebrado em 19/08/2015, entre a extinta Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e a 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, publicado 
em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 
03.9.2015, pág. 01 (Publicações Diversas), com fundamento no art. 78, inciso 
XVII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00006313/2019-SEINFRA. Manaus, 05 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#246#36#693/>
Protocolo 246
<#E.G.B#248#36#695>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 003/2019-SEINFRA: Data de 
Assinatura: 11/12/2019. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 011/2018-
SRMM, celebrado em 24/08/2018, entre a extinta Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e a empresa 
AMAZONAS COPIADORAS LTDA, publicado em forma de extrato no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 12.9.2018, pág. 03 (Publicações 
Diversas), com fundamento no art. 78, inciso XVII, c/c o art. 79, inciso I, da 
Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006295/2019-
SEINFRA. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#248#36#695/>
Protocolo 248
<#E.G.B#251#36#698>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 001/2019-SEINFRA: Data de 
Assinatura: 11/12/2019. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 001/2016-
SRMM, celebrado em 04/01/2016, entre a extinta Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM e a empresa 
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, publicado em 
forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição do dia 
1º.2.2016, pág. 09 (Publicações Diversas), com fundamento no art. 78, inciso 
XVII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00006315/2019-SEINFRA. Manaus,11 de dezembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#251#36#698/>
Protocolo 251
<#E.G.B#252#36#699>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 11.12.2019 página 33, (Publicação Diversas), 
referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00747/2019.
ONDE SE LÊ: PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00733/2019,
LEIA-SE: PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00747/2019. Manaus, 13 de dezembro 
de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#252#36#699/>
Protocolo 252
<#E.G.B#254#36#701>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Ma-
nausPORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00757/2019.
INSTITUIR a Comissão Especial de Auditoria Interna - CEAI, estabelecer os 
procedimentos atinentes à realização de auditoria na Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, dentre outras providências.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#254#36#701/>
Protocolo 254
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO