DOEAM 19/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
- SEPED, passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, conforme art. 8°, II, da Lei Delegada n°
122, de 15 de outubro de 2019, bem como, a supressão de 8,62% do valor
global do contrato original, referente à redução de R$ 390,00 (trezentos e
noventa reais) sobre o valor do Item 7 - ID 109973, passando o preço unitário
do referido item de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) para R$ 1.510,00 (mil
quinhentos e dez reais) bem como, a supressão total dos itens 4 - Id126020 e 6
- Id 121248. Data da Assinatura 26/11/2019. Manaus, 13 de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Retificação da Publicação do dia 11/10/2019, Edição nº 34.104 do DOE, referente
ao Extrato nº 45/2019 - SEPED/AM. ONDE SE LÊ: CONTRATO 004/2019
- SEPED/AM. LEIA-SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2019-SEPED/AM; ONDE SE LÊ: TAWRUS - CONSERVAÇÃO SERVIÇOS
E EQUIPAMENTOS LTDA. LEIA-SE: TAWRUS CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; ONDE SE LÊ: Vigência: 09/10/2019
a 06/01/2020. LEIA-SE: Vigência: 07/10/2019 a 04/01/2020.
<#E.G.B#199#38#646/>
Protocolo 199
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#181#38#627>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1892/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER: DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA,
IPC, Mat. nº 211.454-2A da DEP/Itacoatiara para DEP/Tefé, sem ajuda de
custo e com auxílio moradia, a contar de 05/12/2019; II- DISPENSAR: DULCE
MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat. nº 211.454-2A, da FG-1 Gestor da
DEP/Itacoatiara, a contar de 05/12/2019; III- DESIGNAR: DULCE MOEMIA
MONTEFUSCO LIMA, IPC, Mat. nº 211.454-2A, para FG-1 Gestor da DEP/
Tefé, a contar de 05/12/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#181#38#627/>
Protocolo 181
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#202#38#649>
PORTARIA Nº 0123/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor WALTER CORREA LOPES JÚNIOR para responder,
a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSOR DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as
seguintes atribuições:
a) assessorar o Diretor-Presidente nas atribuições pertinentes ao cargo;
b) assessorar a Chefe de Gabinete nas atribuições pertinentes ao cargo;
c) executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II - DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este
Diretor-Presidente e a Chefe de Gabinete.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de
Comunicação e de Tecnologia da Informação e o referido servidor para que
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 19 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202#38#649/>
Protocolo 202
<#E.G.B#203#38#650>
PORTARIA Nº 0124/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 28.11.2019 que nomeou a servidora
SILVIA ROSANE TAVARES PAZ para o cargo de Chefe de Gabinete desta
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a servidora SILVIA ROSANE TAVARES PAZ, Matrícula nº
175.479-3E, Chefe de Gabinete, a contar de 01.11.2019, as seguintes
competências:
a) organizar e controlar a pauta das audiências solicitadas ao Diretor-Presi-
dente, anotando reuniões, entrevistas, visitas e compromissos, mantendo
permanente e equilibrado relacionamento com o público interno e externo;
b) receber pessoas que procuram o Diretor-Presidente, encaminhando-as
àquela Autoridade, marcando-lhes audiência ou orientando-as para soluções
adequadas ao assunto;
c) executar e controlar serviços administrativos de recebimento e encaminha-
mento de processos, despachos e outros documentos a cargo do Gabinete;
d) instruir processos, elaborar ofícios, portarias, circulares e outros
documentos;
e) organizar e controlar o expediente a ser assinado pelo Diretor-Presidente,
adotando as providências necessárias à sua tramitação;
f) organizar as atividades nas solenidades, recepções protocolares oficiais
e cerimoniais de visitas de personalidades civis, militares, nacionais e
estrangeiras, observando as exigências protocolares;
g) a realização de outros eventos oficiais no âmbito da administração, deverá
também orientar os demais órgãos da administração no preparo das recepções
e solenidades;
h) elaborar Relatório mensal e anual de atividades;
i) manter sob sua guarda, coletâneas de Leis, Decretos, Decretos-Leis,
Resoluções, Portais, Atos e obras de interesse e consulta da Autarquia;
j) controlar e zelar pelo mobiliário e equipamentos distribuídos na Presidência
e Salas do Gabinete;
k) requisitar e manter o controle de materiais de expediente, bem como
coordenar sua distribuição;
l) executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 19 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#203#38#650/>
Protocolo 203
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#95#38#541>
SUHAB
Portaria nº 157.2019 - DESIGNAR a servidora ANA MARIA GOMES BESSA,
Assessor I, para substituir a Chefe de Gabinete desta SUHAB, KARLA
DAMASCENO CAMPOS, durante as férias da mesma, no período de 02 a
11/01/2020, Manaus, 16 de Dezembro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#95#38#541/>
Protocolo 95
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#223#38#670>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 756/2019 - Processo nº. 2019.7.00240 - CONCEDER
Pensão Previdenciária a(s) beneficiária(s) do ex-segurado ativo da
SUSAM, ARTHUR MENDES DE CASTRO, falecido em 29/11/2018, no
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE A - REFERÊNCIA
2, Matrícula nº 192.090-1-A, cuja remuneração totaliza R$ 1.567,30 (mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 1.567,30 (mil, quinhentos e sessenta
e sete reais e trinta centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso
II, da Constituição Federal, sejam pagos a ALVINA ALVES DE CASTRO,
Cônjuge, até 28/11/2033 e ANA BEATRIZ DE CASTRO E CASTRO, filha
menor, até 31/12/2020 no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 783,65
(setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), cada, a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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