DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#108#16#554>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.072.191/0001-95; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2019
a 16/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 -
FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276
2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E n.º 3757, de
02/12/2019, no valor de R$ 60.186,00 (sessenta mil, cento e oitenta e seis
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 020195/2019 -
SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#108#16#554/>
Protocolo 108
<#E.G.B#152#16#598>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 049/2019; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA;
MODALIDADE: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa
credenciada e integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital
de Credenciamento nº. 002/2018-SUSAM; OBJETO: Prestação de serviços
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia
para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas;
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, 06/12/2019
à 06/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 4.196.783,76 (quatro milhões, cento e
noventa e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos);
VALOR MENSAL: R$ 349.731,98 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos
e trinta e um reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0430000; N.E nº. 03925 de 05/12/2019, no valor de R$ 117.500,25 (cento
e dezessete mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos). Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0230000; N.E nº. 03924 de 05/12/2019, no valor de R$ 144.659,97 (cento
e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e
sete centavos); Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de
Despesa: 33903950; Fonte: 0100000; N.E nº. 03923 de 05/12/2019, no valor
de R$ 29.283,17 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e dezessete
centavos), ficando o restante para o exercício vindouro. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 021/2019-SUSAM. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.036708/2018 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#152#16#598/>
Protocolo 152
<#E.G.B#168#16#614>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPITALAR
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 07.424.374/0001-83; OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2019
a 15/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622400008; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0100; N.E n.º
3807, de 05/12/2019, no valor de R$ 23.441,67 (vinte e três mil quatrocentos
e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n.º 020056/2019 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#168#16#614/>
Protocolo 168
<#E.G.B#170#16#616>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 055/2019; Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a OFTALCLIN- CLINICA OFTALMICA LTDA; OBJETO:
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e
integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Cre-
denciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais
e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura,
11/12/2019 à 11/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 914.875,56 (novecentos e
quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
; VALOR MENSAL; R$ 76.239,63 (setenta e seis mil, duzentos e trinta e
nove reais, e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde: 017101; SUSAM; Unidade
Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES: Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0230000;
N.E nº. 03930 de 11/12/2019, no valor de R$ 26.585,88 (vinte e seis mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0430000; N.E nº. 03931 de 11/12/2019, no valor de R$ 21.594,40 (vinte e um
mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
01000000; N.E nº. 03932 de 11/12/2019, no valor de R$ 2.646,14 (dois mil,
seiscentos e quarenta e seis reais, e quatorze centavos); MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Inexigibilidade
de
Licitação
n°.
025/2019-SUSAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.030337/2018
- SUSAM.
Manaus,17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#170#16#616/>
Protocolo 170
<#E.G.B#171#16#617>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 046/2019; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a CLINICA DE OLHOS HARLEY STREET LTDA; Objeto:
Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e
integrante do banco de prestadores da SUSAM, através do Edital de Cre-
denciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação de serviços ambulatoriais
e hospitalares de média e alta complexidade em oftalmologia para usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura,
09/12/2019 a 08/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 1.156.042,44 (um milhão,
cento e cinquenta e seis mil, quarenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos).; VALOR MENSAL; R$ 96.336,87 (noventa e seis mil, trezentos
e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).; Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 010000; N.E nº. 03837 de 09/12/2019, no valor de R$
3.035,22 (três mil, trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0430000; N.E nº. 03839 de 09/12/2019, no valor de R$ 30.303,68 (trinta mil,
trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), Programa de Trabalho:
10.302.3276.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0230000;
N.E nº. 03838 de 09/12/2019, no valor de R$ 37.308,20 (trinta e sete mil,
trezentos e oito reais e vinte centavos), ficando o restante para o exercício
posterior.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
016/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
017101.030532/2018 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#171#16#617/>
Protocolo 171
<#E.G.B#172#16#618>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 058/2019-
SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CONSULTORIA
EM GESTÃO EMPRESARIAL AMAZONAS STAFF LTDA - CNPJ:
05.905.166/0001-70; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - RDL N.º 089/2019 - SUSAM; OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para Locação de Imóvel Urbano para funcionamento da Gerência de
Assistência Domiciliar e Programas Comunitários (GADPC/SUSAM); PRAZO:
12 (doze) meses a contar de 12/12/2019 a 11/12/2020; VALOR TOTAL: R$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM;
Programa de Trabalho: 10244327622820011; Elemento de Despesa:
33903910; Fonte: 0430; N.E nº 3926, de 12/12/2019, no valor de R$ 9.032,26
(nove mil trinta e dois reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n.º 019503/2019 - SUSAM.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#172#16#618/>
Protocolo 172
<#E.G.B#96#16#542>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 936/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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