DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#103#15#549>
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 054/2019-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; férias transferidas 
por necessidade do serviço e faltas justificadas por atestado médico, 
conforme períodos abaixo especificados.
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
EXERCÍCIO
Carol de Pinho 
Assi Alencar
187.778-0 E
12 a 
26/12/19
2019 - 15d
Elionilde Araújo da 
Silva
198.310-5 H
17/12 a 
31/12/19
2019 - 15d 
Eneias Pereira 
Nascimento
244.608-1 A
16/12 a 
04/01/20
2019 - 20d
Jeane Maria Mar 
Passos
106.586-6 G
26/12 a 
09/01/20
2014 - 15d
Jucimara Silva dos 
Santos
200.142-0 D
08/11 a 
22/11/19
2019 - 15d
Larissa Monteiro 
Pinto de Andrade
224.435-7 D
19/12 a 
17/01/20
2019 - 30d
Maria Tereza 
Elias Bezerra de 
Menezes
173.456-3 F
16/12 a 
14/01/20
2019 - 30d
Matheus Dantas 
da Silva
243.158-0 B
14/10 a 
23/10/19
2019 - 10d
Matheus Dantas 
da Silva
243.158-0 B
11/12 a 
20/12/19
2019 - 10d
Paula Silva de 
Oliveira
170.913-5 D
20/12 a 
18/01/19
2018/2019 - 30d
Tereza Cristina 
Mota dos Santos 
Pinto
230.423-6 F
18/11 a 
07/12/19
2017 - 20d
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
SERVIDOR 
MATRÍCULA
DIAS
DE-PARA
Anathilde 
Lapa Maia
190.884-7 C
30
NOV/19 para 
FEV/2020
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MÊS/ANO
Anathilde Lapa 
Maia
190.884-7 C
08
01
10/2019
Cássia de 
Oliveira Duarte 
Girão Silva
198.305-9 D
01 a 15
15
10/2019
Elem do 
Socorro 
Medeiros de 
Azevedo
166.160-4 E
22 a 31
10
10/2019
Jucimara Silva 
dos Santos
200.142-0 D
31 a 02
03
10/2019
Paloma Pereira 
Martins
247.710-6 A
07
01
10/2019
Rosana 
Carvalho 
Ipiranga
114.648-3 H
29
01
10/2019
Ruy Brasil 
Correa Filho
001.234-3 F
07
01
10/2019
Cássia de 
Oliveira Duarte 
Girão Silva
198.305-9 D
26
01
11/2019
Geisy Lucio 
Lourenço Silva
249.594-5 A
27 a 29
03
11/2019
Jonatas 
Barbosa 
Pessoa
247.937-0 A
04 a 06
03
11/2019
Nara Marly 
Alves de 
Oliveira Souza
247.934-6 A
22
01
11/2019
Rosana 
Carvalho 
Ipiranga
114.648-3 H
03 a 17
15
12/2019
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
dezembro de 2019.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103#15#549/>
Protocolo 103
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#104#15#550>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 079/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 20/2019-SEFAZ, firmado 
em 17.12.2019. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa MAPROTEM EIRELI EPP. Objeto: 
contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, 
abrangendo a locação de sistema de alarmes, manutenção de equipamentos 
e monitoramento 24 horas, nos prédios da SEFAZ, conforme especifica-
ções no Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). 
Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903977. 
Fonte: 145. NE: 1291/2019, emitida em 26.11.2019, no valor de R$ 520,00 
(quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 
8.666/93, com base no Parecer n° 189/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante 
no Processo n° 01.01.014101.110781/2019-97- SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 18 de dezembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#104#15#550/>
Protocolo 104
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#105#15#551>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 057/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD - CNPJ: 
28.023.581/0001-04; 
MODALIDADE: ATA 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO nº 029/2019-GSUSAM; OBJETO: Contratação por Credencia-
mento de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Recrutamento e 
Seleção de Estagiários, a fim de atender a Secretaria de Estado de Saúde, 
no Município de Manaus; PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 15/12/2019 a 
14/12/2020; VALOR TOTAL: R$ 1.326.420,00 (um milhão trezentos e vinte e 
seis mil quatrocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte: 
0100; N.E nº 3901, de 09/12/2019, no valor de R$ 62.636,50 (sessenta e dois 
mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n.º 004867/2019 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#105#15#551/>
Protocolo 105
<#E.G.B#106#15#552>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 168/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CARDIOBABY CLINICA 
DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA - CNPJ: 07.407.294/0001-10; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 26/12/2019 a 25/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327625570001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
0100; N.E n.º 3814, de 05/12/2019, no valor de R$ 62.977,42 (sessenta e 
dois mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 019916/2019 - SUSAM.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#106#15#552/>
Protocolo 106
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO