DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor de cargo de provimento efetivo 
Cristiano Belém Araújo, Assistente Operacional III, conforme Certidão de Óbito 
matrícula n.º 004168 01 55 2019 4 00243 025 001153601;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0225/2019-GS/SSP, publicada em Diário 
Oficial do Estado, que cessa os efeitos referentes à atribuição da GATA, 
nível 12, ao servidor Jorge Duarte Maciel, Auxiliar Operacional I, matrícula nº 
007.992-8 D, do quadro de pessoal efetivo desta SSP.
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento a 
designação de novas gratificações, tendo em vista a compensação financeira 
ocasionada pelos atos mencionados acima.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria aos servidores de 
cargo de provimento efetivo, conforme abaixo:
Servidor(a)
GAC
A contar
CRISTIANE DA SILVA PEREIRA 
MEDEIROS 
GAC
01/12/2019 
RUI MOREIRA FELIX 
GAC
01/12/2019 
CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ 
GAC
01/12/2019 
HUGO RABELO DA SILVA 
GAC
01/12/2019 
RITA DE CASSIA DE VASCONCELOS 
DIAS MARIE PALOMARES 
GAC
01/12/2019 
GLAUCE RODRIGUES DA SILVA 
GAC
01/12/2019 
JACKSON SANTOS DA SILVA 
GAC
01/12/2019 
EDERSON FONTES TANAKA 
GAC
01/12/2019 
JOSIMARA BRANDAO DE FREITAS 
GAC
01/12/2019 
ULISSES BEZERRA DA SILVA 
GAC
01/12/2019 
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#165#18#611/>
<#E.G.B#165#18#611>
<#E.G.B#166#18#612>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0227/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 420/2019-CASA CIVIL, de ordem do Excelen-
tíssimo Governador do Amazonas, constante do Processo n. º 006.2961/2019-
CASA CIVIL, que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2019, em 
caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0221/2019-GS/SSP, publicada em DOE, 
edição de 10/12/2019, pág. 07, publicações diversas, referente à dispensa do 
contrato temporário de Vanessa Campinas Silva, na função de Auxiliar Técnico.
RESOLVE:
I - REPOR o contrato temporário de pessoal, em substituição, à servidora 
mencionada acima, conforme relacionada abaixo:
Nome
Função
A contar de 
Larissa dos Santos Marinho
Auxiliar Técnico
09/12/2019 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
              
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício<#E.G.B#166#18#612/>
<#E.G.B#166#18#612>
<#E.G.B#167#18#613>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0228/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 420/2019-CASA CIVIL, de ordem do Excelen-
tíssimo Governador do Amazonas, constante do Processo n. º 006.2961/2019-
CASA CIVIL, que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2019, em 
caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, a servidora de contrato temporário de pessoal, 
conforme relacionada abaixo:
Nome
Função
A contar de
Larissa dos Santos Marinho
Auxiliar Administrativo
09/12/2019 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercícioG.B#<#E.G.B#167#18#613/>
Protocolo 167
<#E.G.B#169#18#615>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição do dia 21/10/2019, páginas 8, Publicações Diversas.
1. Onde se lê: Nome e Cargo: Diego Silva de Oliveira - Cap. QOPM; João 
de Deus Dias de Figueiredo - Cel. QOPM; Nátia Bentes de Araújo - Ten. 
QOPM; Cristiano Pereira de Souza - Sgt. QPPM; Antônio Osvaldo Marreiro 
Pimenta - Sgt. QPPM; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 11/11/2019 
a 15/11/2019 [...].
Leia-se: Nome e Cargo: Diego Silva de Oliveira - Cap. QOPM; João de 
Deus Dias de Figueiredo - Cel. QOPM; Nátia Bentes de Araújo - Ten. 
QOPM; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 11/12/2019 a 15/12/2019 
[...].
2. Onde se lê: Nome e Cargo: Diego Silva de Oliveira - Cap. QOPM; João 
de Deus Dias de Figueiredo - Cel. QOPM; Nátia Bentes de Araújo - Ten. 
QOPM; Adriano da Rocha Felipe - Cb. QPPM; Antônio Osvaldo Marreiro 
Pimenta - Sgt. QPPM; Destino e Período: Manacapuru/AM - 18/11/2019 a 
22/11/2019 [...].
Leia-se: Nome e Cargo: Diego Silva de Oliveira - Cap. QOPM; João de 
Deus Dias de Figueiredo - Cel. QOPM; Destino e Período: Manacapuru/
AM - 18/12/2019 a 22/12/2019 [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#169#18#615/>
<#E.G.B#175#18#621>
PORTARIA Nº 064/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 052/2019-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o memorando n.º 005/2019/Comissão Especial/Portaria nº. 
052/2019-GSE/SSP, solicitando prorrogação de prazo para a conclusão;
RESOLVE:
I - PRORROGAR em 60 (sessenta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para realizar os 
trabalhos pertinentes ao levantamento dos procedimentos relativos às Dívidas 
de Exercícios Anteriores, relacionando-os, quantificando os valores, apurando 
a regularidade do procedimento adotado, na forma como previsto no Ofício 
Circular n.º 020/2019-GCG/CGE-AM e, ao final, exarar Relatório Conclusivo.
II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na 
Portaria n.º 052/2019-GSE/SSP-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#175#18#621/>
Protocolo 175
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#132#18#578>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 039/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, relativo ao consumo de energia elétrica da UC nº 
0085236-8nos meses de fevereiro a outubrode 2019, no valor de R$ 29.061,36 
(vinte e nove mil, sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Data 
da Assinatura:27/11/2019; Processo Administrativo:4087/2019-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; Elemento de Despesa 339093, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim.Manaus, 27 de novembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#132#18#578/>
Protocolo 132
<#E.G.B#128#18#574>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO