DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Sandra
da Silva Azulay, matrícula 107.954-9D, 15 (quinze) dias, referente ao exercício
de 2020 no período de 02/01/2020 a 15/01/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para
a servidora Carolina Yoshida Kawakami, matrícula 222.609-0B, 14 (quatorze)
dias, referente ao exercício de 2019, no período de 30/12/2019 a 12/01/2020.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLICA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
LUIS HENRIQUE PIVA
Secretário de Estado do Meio Ambiente,em exercício
<#E.G.B#178#20#624/>
Protocolo 178
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#122#20#568>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 166/19 - CSC DATA: 18/12/2019
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 001/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Nobreak,
Sistema de Armazenamento de Dados, Microcomputador e outros), para
atender as necessidades do Plano de Trabalho de Implementação do CAR -
PROJECAR/IPAAM - SEMA.
2) PE n° 002/2020-CSC: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
(Bote, Lancha, Grupo Gerador de Eletricidade, Caminhão Carroceria e outros),
para atender as necessidades de Produtores e Comunidades Rurais do
Município de Fonte Boa/AM - SEPROR.
3) PE n° 003/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Clobetasol,
Pirfenidona, Everolimo e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ.
4) PE n° 004/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Avental
Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para atender a CEMA
- SEFAZ.
5) PE n° 005/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bolsas para
Estomia Intestinal e Urinária), através da realização de Registro de Preços,
para atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER
III da Policlínica Codajás - SEFAZ.
6) PE n° 006/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Iodopovidona,
Nutrição Parenteral, Aciclovir e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
7) PE n° 007/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo
Endotraqueal Aramada com Balão, Fixador, Recipiente e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
8) PE n° 008/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos),
através da realização de Registro de Preços, para atender a CEMA - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
06 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 921/2019-CSC: Contratação de Serviços de Enfermagem
Oncológica, em Regime de Plantão Ininterrupto (Diurno e Noturno - 12x36),
para atender as necessidades da FCECON.
1.2) PE n° 985/2019-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Aparelhos
de Ultrassom), para atender as necessidades da Policlínica Tenente Weber -
PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
06 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 1074/2019-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Vídeo
Mediastinoscópio, Bomba Injetora de Contraste, Aparelho de Anestesia e
outros), para atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de janeiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
07 de janeiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1010/2019-CSC, em cumprimento de liminar exarada nos autos do
Mandado de Segurança n° 0671013-58.2019.8.04.0001.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 809/2019-CSC, dia 23/12/2019 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 021/2019 - CSC:
Empresas Habilitadas:
- A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
- Nell Engenharia Eireli
- Plastiflex - Empreendimentos da Amazônia Ltda
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- Amazoncreto Construções Eireli
- Castell Engenharia Eireli
- Construtora Rio Negro Eireli
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda
- Verona Construções Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 021/2019-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 30/12/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
<#E.G.B#122#20#568/>
Protocolo 122
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#153#20#599>
PORTARIA Nº 0121/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 41.388, de 15 de outubro de 2019
que Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de implantar o serviço
“LEGISLA.AM”, que ficará disponível no site do Diário Oficial Eletrônico da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0078/2019 GDP/IOA, publicada no
DOE em 21.10.2019, pg 4, que designou, também, o servidor EDUARDO
ALVARENGA VIANA, Matrícula nº 248.260-6A, como membro e Coordenador
do Grupo de Trabalho do serviço LEGISLA.AM.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o servidor EDUARDO ALVARENGA VIANA, Assessor
Jurídico Chefe, Matrícula nº 248.260-6B, pela servidora CAROLINI GUEDES
BARROS DA SILVEIRA, Assessora Jurídica, Matrícula nº 172.023-6C, como
membro e Coordenador do Grupo de Trabalho do serviço LEGISLA.AM.
II - INCLUIR o servidor RENAN DOS SANTOS ESPOSTO, Assessor Jurídico,
Matrícula nº 242.088-0B, como membro do referido Grupo de Trabalho.
III - DAR CIÊNCIA aos referidos servidores e aos demais membros do Grupo
de Trabalho LEGISLA.AM para que adotem as medidas decorrentes deste ato
a partir desta data.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 18 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#153#20#599/>
Protocolo 153
<#E.G.B#154#20#600>
PORTARIA Nº 0118/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 103/2019 GDP/IOA, bem como a errata
publicada em 13.12.2019, que designou o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL
para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSOR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CHEFE, e a Errata em 17.12.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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