DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#133#22#579>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0018/2019. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: JWQ-9708, JWQ-9708, JWQ-9708, OAN-1601, OAN-1601, 
OAN-1601, NOR-6624, JXY-4782, OAL-0285, JXX-2109, JXJ-6864, JWY-9333, 
NOS-9243, JWR-3J59, OAA-7777, PHK-2132, JXL-5551, NOJ-4422, 
NOJ-4422, JXL-5551, JXL-5551, JXL-5551, JXL-5551, JXL-5551, OAO-4925, 
OAO-4925, OAO-4925, OAO-4925, OAO-4925, OAO-4925, NOO-4694,, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo 
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário 
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/
editais. Manaus 17 de Dezembro de 2019
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#133#22#579/>
Protocolo 133
<#E.G.B#134#22#580>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0017/2019. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: OAB-6810, JWJ-8793, OAI-1188, JXM-9696, NPA-1317, 
NOQ-4202, PHX-7409, PHG-1845, PHG-1845, OAN-9948, OAF-1521, 
OAF-1521, JXI-4462, JXU-1191, JXJ-8140, JXJ-8140, NOL-1901, JXH-3771, 
NOW-6887, PHK-0831, PHK-1365, OAC-7219, NAJ-5721, JXF-6B61, 
OXM-8724, JWU-0063, PHE-0780, OAF-9401, PHN-4228, PHH-4816, 
JXG-3801, NOX-9009, JUS-9026, JWN-5393, OAH-2063, OAH-2063, 
JWX-2191, 
OAI-4951, 
NOY-3101, 
JXX-2965, 
JXE-8B41, 
PHJ-6649, 
PHD-5198, PHD-5198, MYH-2642, NOO-9162, PHG-8275, NOV-4187, 
NOV-4187, NOV-4187, JXS-3845, JXS-3845, JXS-3845, JXS-3845, JXS-3845, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, 
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso 
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão 
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do 
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus 18 de Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#134#22#580/>
Protocolo 134
<#E.G.B#135#22#581>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0017/2019. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: NOK-7341, PHF-4122, PHG-0130, NOJ-8620, NOJ-8620, 
NOJ-8620, 
NOJ-8620, 
NOJ-8620, 
JWP-7773, 
OAL-3989, 
OAL-3989, 
OAL-3989, 
OAL-3989, 
OAL-3989, 
NPA-2055, 
OAA-4329, 
PHI-7417, 
PHD-5A95, PHO-8707, PHF-8F33, JWS-1649, NOT-5976, QDC-1I33, 
JXS-0G44, NOU-3252, OAO-4H83, OAO-4H83, OAO-4H83, OAO-4H83, 
OAO-3218, OAO-3218, OAO-3218, OAO-3218, OAO-3218, JXV-2166, 
JXV-2166, JXW-3402, JXV-9B99, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilida-
de pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na 
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus 16 de 
Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#135#22#581/>
Protocolo 135
<#E.G.B#136#22#582>
TERMO DE CONTRATO Nº014/2019 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembrode 2019. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.OBJETO:os 
serviços de execução de sistema em plataforma WEB (SPROWEB), 
objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos 
ou processos para atender as necessidades do Departamento Estadual De 
Trânsito do Amazonas, em consequência da Dispensa de Licitação, cujo 
Extrato da Portaria nº 2022/2019-DETRAN/AM foi publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição nº 34135 em 02/12/2019, de acordo com 
a minuta aprovada pela Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo - 
Parecer nº 719/2019-ASS/CSC. VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2019 a 05/12/2020.
VALOR:o valor mensal de R$ 3.341,76 (três mil, trezentos e quarenta e um 
reais e setenta e seis centavos), totalizando o valor global em R$ 40.101,12 
(quarenta mil, cento e um reais e doze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 
33904002, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 2019NE01297, datada de 
05/12/2019, no valor de R$3.341,76 (três mil, trezentos e quarenta e um reais 
e setenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de dezembro 
de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#136#22#582/>
Protocolo 136
<#E.G.B#137#22#583>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, eManoel 
Araújo Lima. OBJETO:A liquidação do valor devido pelo Departamento 
Estadual de Trânsito, relativo ao pagamento de 12 (doze) horas aulas no 
de Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, ministradas durante 
o período de 08/11/18 a 18/12/2018, conforme nota fiscal nº 20193051143 
emitida em 03/12/2019, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta 
reais). VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Protocolo Administrativo Nº32039/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDEN-
TE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#137#22#583/>
Protocolo 137
<#E.G.B#138#22#584>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, eManoel 
Araújo Lima. OBJETO:A liquidação do valor devido pelo Departamento 
Estadual de Trânsito, relativo ao pagamento de 47 (quarenta e sete) horas 
aulas no Curso de Reciclagem para Condutor Infrator RCI e Curso espe-
cializado em Condução de Veículo de Emergência, ministradas durante o 
período de 22/01/2019 a 06/08/2019, conforme nota fiscal nº 20193051159 
emitida em 03/12/2019, no valor de R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e 
dez reais), e 12 (doze) horas aulas no Curso de Formação de Instrutor de 
Trânsito, ministradas durante o período de 27/05/2019 a 20/08/2019, conforme 
nota fiscal nº 20193051598 emitida em 04/12/2019, no valor de R$ 360,00 
(trezentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1770,00 (um mil, 
setecentos e setenta reais).VALOR:R$ 1770,00 (um mil, setecentos e setenta 
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Protocolo Administrativo Nº32039/2019-DE-
TRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro 
de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#138#22#584/>
Protocolo 138
<#E.G.B#139#22#585>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e Anselmo 
do Carmo Santos. OBJETO:A liquidação do valor devido pelo Departamento 
Estadual de Trânsito, relativo ao pagamento de 08 (oito) horas aulas no 
Curso de Formação de Instrutor para CFC, ministradas durante o período de 
27/02/2018, 28/02/2018 e 09/03/2018, conforme nota fiscal nº 20193051047 
emitida em 03/12/2019, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). 
VALOR:R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Protocolo Administrativo Nº32134/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#139#22#585/>
Protocolo 139
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO