DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor EDUARDO DOS REIS FELIPE, Matrícula nº 
247.966-4C, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
a)           assessorar o Assessor de Tecnologia da Informação Chefe nas 
atribuições pertinentes ao cargo;
b)           executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II - DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Assessor de Tecnologia da Informação Chefe.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e ao referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 18 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#154#21#600/>
Protocolo 154
<#E.G.B#155#21#601>
PORTARIA Nº 0119/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 102/2019 GDP/IOA, bem como a errata 
publicada em 17.12.2019, que designou a servidora CINTIA XAVIER MELO 
para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA DE 
COMUNICAÇÃO CHEFE, e a Errata em 17.12.2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MARIA EDUARDA BARROS NORONHA, Matrícula 
nº 249.750-6A, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO desta imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições:
a)           assessorar a Assessora de Comunicação Chefe nas atribuições 
pertinentes ao cargo;
b)           executar outras atividades de sua área de competência.
II - DETERMINAR que esta Assessora esteja subordinada diretamente a este 
Diretor-Presidente e a Assessora de Comunicação Chefe.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 18 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#155#21#601/>
Protocolo 155
<#E.G.B#156#21#602>
PORTARIA Nº 0120/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 102/2019 GDP/IOA, bem como a errata 
publicada em 17.12.2019, que designou a servidora CINTIA XAVIER MELO 
para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA DE 
COMUNICAÇÃO CHEFE, e a Errata em 17.12.2019.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor OMAR DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR, Matrícula 
nº 235.405-5B, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de 
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições:
a)   assessorar a Assessora de Comunicação Chefe nas atribuições pertinentes 
ao cargo;
b)  executar outras atividades de sua área de competência.
II - DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este 
Diretor-Presidente e a Assessora de Comunicação Chefe.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e o referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 18 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#156#21#602/>
Protocolo 156
<#E.G.B#157#21#603>
PORTARIA Nº 0122/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0091/2019 GDP/IOA que atribui 
as funções de Gestor de Negócios, ao servidor JULIANO MONTEIRO DE 
OLIVEIRA.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora SUANNY VALÉRIA TAVARES NOGUEIRA, 
Matrícula nº 241.000-6A, para responder, a contar de 01.11.2019, pelas 
funções de GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO desta imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
a)     gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade;
b)     assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação;
c)     zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
d)     promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços;
e)     propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
f)      julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber;
g)     executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, sob 
a orientação ou por determinação do Gestor de Negócios.
II - DETERMINAR que esta Assessora esteja subordinada diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Gestor de Negócios.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 18 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#157#21#603/>
Protocolo 157
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#131#21#577>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0018/2019. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: NOV-4337, NOX-6053, NPA-7079, NOX-6053, NOV-4337, 
PHC-2C90, OAO-8939, NOM-9207, OAA-2585, JXX-3194, OAN-2H53, 
OAD-4002, JXY-2973, OAK-6236, OAK-6236, NOR-6207, PHC-1887, 
NOP-3695, 
NOQ-7977, ATZ-4543, 
OAA-9444, 
JXN-9215, 
JXN-9215, 
JXV-7566, 
JXV-7566, 
PHE-8717, 
NOR-1292, 
PHI-6227, 
JXW-4401, 
NOX-9685, NOP-1927, OBG-2378, OAA-9716, JXK-8207, JXW-2856, 
PHP-7340, OXM-7758, OAF-3507, OAF-3507, JWX-8509, JWX-8509, 
PHK-8877, PHA-8E90, JXV-1045, PHG-7677, NOJ-6015, JXM-4236, 
NOL-4246, JXT-2271, JXK-4733, PHR-1H62, PHR-1H62, NOX-5984, 
NOX-5984, JXK-1505, JWT-3587, PHY-0499, JWY-5204, NOW-0196, 
PHM-1927, OAN-6772, PHK-3055, PHK-3055, OAO-5711, JXE-0788, 
PHE-2788, JXY-3347, PHI-2731, PHH-5510, facultando a efetivar Recurso em 
1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª 
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na 
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus 17 de 
Dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#131#21#577/>
Protocolo 131
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO