DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#140#23#586>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2019
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR. OBJETO: 
pagamento da taxa de manutenção do Centro de Convenções do Amazonas 
- CAA para a realização do evento nacional denominado ‘’Maio Amarelo’’, 
durante o período de 08 a 10 de maio de 2019, para suprir as necessidades 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM VALOR: 
de R$4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais).FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº 16277/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#140#23#586/>
Protocolo 140
<#E.G.B#141#23#587>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 045/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de 
desmontagem, transporte e montagem de módulos habitacionais de trabalho 
na Avenida do Turismo para a rodovia AM 10 no Km 30, com execução de 
infraestrutura de ligação em rede existente no local e instalações prediais 
de elétrica, água e esgoto sanitário, conforme nota fiscal nº 01, emitida em 
29/03/2019. VALOR: R$ 21.275,30 (vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco 
reais e trinta centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
7864/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 
de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#141#23#587/>
Protocolo 141
<#E.G.B#142#23#588>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 044/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de 
desmontagem, transporte e montagem de módulos habitacionais de trabalho 
da cabeceira da ponte para a rodovia BR 174, KM 100, com execução de 
infraestrutura de ligação em rede existente no local e instalações prediais 
de elétrica, água e esgoto sanitário, conformo nota fiscal nº 14, emitida 
em 23/08/2019. VALOR: R$ 22.003,04 (vinte e dois mil, três reais e quatro 
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 1394/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro 
de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#142#23#588/>
Protocolo 142
<#E.G.B#144#23#590>
RESENHA PORTARIA N°2114/2019/DETRAN/AM/DA/DP
O 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei CONSIDERANDO, a necessidade de serviço neste Departamento; 
CONSIDERANDO que de acordo com o Capítulo IV, Seção II, art.136 da CLT., 
“a época de concessão de férias é a que melhor consulte os interesses do em-
pregador”;RESOLVE:I- ESCALAR as férias período 2019/2020 dos Servidores 
desta Autarquia, para o exercício do ano de 2020, conforme relação anexada; 
II- A presente Portaria passa a vigorar a partir de 18 de dezembro de 2019;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#144#23#590/>
<#E.G.B#144#23#590>
RESENHA PORTARIA N°2114/2019/DETRAN/AM/DA/DP
O 
DIRETOR-PRESIDENTE, 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei CONSIDERANDO, a necessidade de serviço neste Departamento; CON-
SIDERANDOque de acordo com o Capítulo IV, Seção II, art.136 da CLT., “a 
época de concessão de férias é a que melhor consulte os interesses do em-
pregador”;RESOLVE:I- ESCALAR as férias período 2019/2020 dos Servidores 
desta Autarquia, para o exercício do ano de 2020, conforme relação anexada; 
II- A presente Portaria passa a vigorar a partir de 20 de dezembro de 2019;
  
RODRIGO DE SÁ BARBOSADIRETOR-PRESIDENTE
 ANEXODA PORTARIA Nº 2114/2019/DETRAN/AM/DA/DP
 RELAÇÃO DE FÉRIAS PARA PAGAMENTO E GOZO
 PERÍODO2019/2020EXERCÍCIO DE 2020
 PAGAMENTO EM JANEIRO/2020
 GOZO EM FEVEREIRO/2020
 DE 03/02/2020 A 03/03/2020
Nº
MATRÍCULA
ABONO 
PECUNIÁRIO
NOME
01
009.306-8 C
-
ALICE MARIA FARIAS DE 
SOUZA
02
157.535-0 A
1
ANA CRISTINA MARQUES 
BENTES
03
157.893-6 A
-
ANA PAULA MAGALHÃES DE 
MELLO SILVA
04
157.875-8 A
-
CELSO DANIEL 
ALBUQUERQUE DA SILVA
05
146.797-2 C
-
EDNILSON JUNIOR CESAR
06
008.021-7 F
1
GLEICE DOS SANTOS 
BARROS
07
017.311-8 E
1
IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA
08
157.705-0 A
-
IVETH SOUZA DEMELO
09
157.812-0 A
-
JOAQUIM EUZEBIO BORGES 
NASCIMENTO
10
157.759-0 A
-
JOSÉ DEOCLECIO VIANA DE 
CASTRO
11
157.701-8 A
-
LUCIANE D’ORAN MELLO
12
157.889-8 A
-
MARCELO FREITAS FERREIRA 
DA SILVA
13
106.291-3 B
1
MARIA SENA DE GOES
14
157.723-9 A
-
MONICA DA COSTA GONDIM
15
157.749-2 A
-
PAULO LEVY DE OLIVEIRA
16
102.543-0 D
-
RITA AMÉLIA VASCO FURTADO
17
157.667-4 A
-
RITA BENTO DE CARVALHO
18
157.476-0 A
-
SELMA DE OLIVEIRA 
PINHEIRO
19
157.840-5 A
-
WENDELL DANTAS MENEZES
CARGOS COMISSIONADOS
01
172.071-6 B
-
AFONSO CELSO BENZEEV 
LOBO
02
247.616-9 A
-
ANTONIO MARCOS ASSEM 
SALAZAR
03
015.047-9 E
-
ALFREDO BARBOSA MACIEL 
FILHO
04
015.282-0 K
-
ALFREDO JACAUNA PINHEIRO 
FILHO
05
230.540-2 B
-
ANDREZA VIEIRA FERREIRA
06
161.072-4 E
-
ARTHUR FRANCISCO DOS 
SANTOS VALENTE CRUZ
07
232.937-9 B
-
DANIEL MARQUES DE SOUZA
08
179.318-7 E
-
EDSLANGELA RODRIGUES 
DOS SANTOS
09
149.473-2 D
-
FRANCISCO DE ARAUJO SILVA
10
215.197-9 A
-
GRACINETELOIOLA LIMA
11
230.228-4 C
-
HERBISON DA SILVA 
DAMASCENO
12
247.736-0 A
-
HELAINE CRISTINA LABORDA 
DE CASTRO
13
202.440-3 B
-
JANDER FERNANDES 
MENDES
14
204.289-4 B
-
LEIDJANE SILVEIRA DOS 
SANTOS
15
189.479-0 B
-
MARIA JOSÉ MENDES DE LIMA
16
236.250-3 A
-
MANOEL DE JESUS MARINHO 
DE SOUZA
17
232.737-6 C
-
NAIRA DA COSTA 
NASCIMENTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO