DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
EXTRATO N.º 92
N.E N.º: 2019NE00905 de 13/09/2019. Partes: IDAM X T DA S LUSTOSA
COM SERV ME. Objeto: Material de Exped. Mod.: Ata de Reg. de preçon.
º00175/2018.Pregão/Elet.n.º:01271/2018U.G:18201.N.D:33903016,
Valor:
R$ 71,20 Proc.1564.2019. Mao, 04/12/2019.
EXTRATO N.º 93
N.E N.º: 2019NE00938 de 13/09/2019. Partes: IDAM X A P SARUBBI
INFORMATICA ME. Objeto: Material de Exped. Mod.: Ata de Reg. de
preçon.º0077/2018.Pregão/Elet.n.º:0168/2018U.G:18201.N.D:33903016,
Valor: R$ 500,00 Proc.1564.2019. Mao, 04/12/2019.
EXTRATO N.º 94
N.E N.º: 2019NE00904 de 13/09/2019. Partes: IDAM X R E V INDUST E COMER
DE MAT E SERV DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Material de Exped.
Mod.: Ata de Reg. de preço n.º00223/2018. Pregão/Elet.n.º:01565/2018 U.
G.:18201.N.D:33903016, Valor: R$ 302,50 Proc.1564.2019. Mao, 04/12/2019.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira/IDAM
<#E.G.B#164#30#610/>
Protocolo 164
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas – ARSAM
<#E.G.B#98#30#544>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM O DIRETOR PRESIDENTE DA
ARSAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o resultado
da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 939/19, elaborado pela
Comissão Geral de Licitação - CGL, constante do Processo Administrativo
nº 01.01.011209.00000313.2019 ARSAM e, (01.01.013102.00010911.2019
CGL); CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes
no referido processo; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do pregão
eletrônico nº 939/2019 CGL, conforme ADJUDICAÇÃO do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, constante do processo acima referenciado, cotado
pelo menor preço global pela empresa: CEC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ: 63.653.828/0001-69, arrematante do único lote, no
valor total de R$ 156.795,84 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e noventa
e cinco reais e oitenta e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAM, em
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos
Concedidos - ARSAM
<#E.G.B#98#30#544/>
Protocolo 98
<#E.G.B#113#30#559>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
003/2016
PROCESSO
Nº
01.01.011209.00000860/2019, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- ARSAM e o BANCO DO BRASIL S/A; OBJETO: Serviços de Arrecadação
de Tributos e demais Receitas Públicas Estadual; VALOR GLOBAL: R$
4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339039.81; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de
Recursos 04010000. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 12 (doze)
meses a contar de 10.12.2019 à 09.12.2020. Manaus, 06 de dezembro de
2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
- ARSAM
<#E.G.B#113#30#559/>
Protocolo 113
<#E.G.B#114#30#560>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 009/2015 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000778.2019
ARSAM - celebrado entre a AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM e a
SERVCAR DIESEL LTDA - OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva de Veículos VALOR GLOBAL: R$ 59.997,60
(cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Natureza da Despesa
33.90.39.19; Programa de Trabalho 04.125.3229.2330.0001; Fonte de Recurso
04010000. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 06 (seis) meses, a
contar de 22.12.2019 à 31.05.2020. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
- ARSAM
<#E.G.B#114#30#560/>
Protocolo 114
<#E.G.B#115#30#561>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N° 005/2019 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000393/2019, celebrado entre a
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM e a PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA;
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamentos de Refrigeração; VALOR GLOBAL: R$ 33.840,00 (trinta e três
mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339039.17; Programa de Trabalho 04.125.3229.2330.0001; Fonte de
Recursos 04010000. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 12 (doze)
meses a contar de 02.12.2019 à 01.12.2020. Manaus, 02 de dezembro de
2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
- ARSAM
<#E.G.B#115#30#561/>
Protocolo 115
<#E.G.B#111#30#557>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
013/2018
PROCESSO
Nº
01.01.011209.00000776/2019, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS -
ARSAM e a AMAZONAS COPIADORA LTDA; OBJETO: Serviços de Impressão
(outsourcing), com fornecimento de equipamentos, impressora laser multifun-
cional monocromática e color; VALOR GLOBAL: R$ 28.155,00 (vinte e oito
mil, cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza
da Despesa 339040.11; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte
de Recursos 04010000. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 06 (seis)
meses a contar de 03.12.2019 à 31.05.2020. Manaus, 03 de dezembro de
2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
- ARSAM
<#E.G.B#111#30#557/>
Protocolo 111
<#E.G.B#112#30#558>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO
ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 007/2015 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000787/2019,
celebrado entre a AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM e a CLARO S/A,
OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC/PABX);
VALOR GLOBAL: R$ 7.864,00 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039; Programa de
Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos 04010000. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18.12.2019 à
17.12.2020. Manaus, 10 de dezembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
- ARSAM
<#E.G.B#112#30#558/>
Protocolo 112
<#E.G.B#116#30#562>
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSAM EXTRATO DO PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N°
002/2019
PROCESSO
Nº
01.01.011209.00000629/2019, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- ARSAM e a D.M. DE AGUIAR EIRELI, OBJETO: Locação de Banheiro
Químico Portátil; VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.99; Programa de Trabalho
04.125.3229.2330.0001; Fonte de Recursos 04010000. No exercício seguinte,
as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Manaus, 29 de novembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos
- ARSAM
<#E.G.B#116#30#562/>
Protocolo 116
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO