DOEAM 18/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#127#32#573>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1330/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 2018/00034930. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela 
Portaria nº 798/2018 - GR/UEA (DOE de 01/08/2019), por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 01/10/2019.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#127#32#573/>
Protocolo 127
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#119#32#565>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1- Nome e Cargo: Kelma Martins da Silva, Assistente Administrativo, e Ana 
Cláudia Pereira do Rego Silva, Diretora de Marketing, Destino e Período: 
Manaus/Madrid/Manaus de 20 a 27.01.2020,Objetivo:Participar da FITUR 
2020, a fim de divulgar a marca e o destino Amazonas no cenário Internacio-
nal.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMZONASTUR
<#E.G.B#119#32#565/>
Protocolo 119
<#E.G.B#117#32#563>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de 
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o teor do que foi apresentado pela Comissão Permanente de 
Licitação - COPIL, constante do Processo n.º 01.05016.508.00000.738/2019-
AMAZONASTUR, referente a licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 007/2019, cujo objeto trata-se da Contratação de pessoa jurídica, para 
o fornecimento de material de consumo diversificado (expediente, copa e 
cozinha, limpeza e higienização) para atender a sede da Empresa Estadual de 
Turismo, Centros de Atendimento ao Turista-CATS e Centro de Convenções 
do Amazonas-CCA, pelo período de 90(noventa) dias, de acordo com o Edital 
e especificações detalhadas no Termo de Referência;
CONSIDERANDO que o objeto foi adjudicado pela Pregoeira da Comissão 
Permanente Interna de Licitação, na forma do item 12.1 do Edital que rege o 
aludido certame.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, 
Pregão n. 007/2019, às empresas vencedoras conforme abaixo:
S. DE O. PEDROSA ME - CNPJ 03.987.907/0001-84
Material de Expediente: Itens: 24,25 e 31 - Valor: R$ 318,50 ( trezentos e 
dezoito reais e cinquenta centavos);
Material de Limpeza e Higienização: Itens: 3,5,7,9,10,14,17,18,19 e 20 - 
Valor: R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais);
Material de Copa e Cozinha: Itens: 3,4 e 5 - Valor: R$ 592,00 (quinhentos e 
noventa e dois reais);
Valor total: R$ 8.935,50 (oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e 
cinquenta centavos).
TH COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ 
10.614.075/0001-16
Material de Expediente: Itens: 9,15,16,17,19,21,22,23 e 29 - Valor: R$ 
1.302,70 ( mil, trezentos e dois reais e setenta centavos);
Material de Limpeza e Higienização: Itens: 1,2 e 15 - Valor: R$ 3.457,50 ( 
três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos );
Material de Copa e Cozinha: Itens: 1 e 2 - Valor: R$ 3.740,00 (três mil, 
setecentos e quarenta reais);
Valor total: R$ 8.500,20 ( oito mil e quinhentos reais e vinte centavos).
R. DA S. Aguiar COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - CNPJ 
04.003.942/0001-84
Material de Expediente: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,18,20,26,27,28
,30 e 32 - Valor: R$ 6.857,30 ( seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e 
trinta centavos);
Material de Limpeza e Higienização: Itens: 4,6,8,11,12,13,16,21,22,23,24,2
5,26,27 e 28 - Valor: R$ 3.422,10 ( três mil, quatrocentos e vinte e dois reais 
e dez centavos );
Material de Copa e Cozinha: Itens: 6 e 7 - Valor: R$ 1.095,75 (mil e noventa 
e cinco reais e setenta e cinco centavos);
Valor total: R$ 11.375,15 ( onze mil, trezentos e setenta e cinco reais e 
quinze centavos).
II - DETERMINAR ao setor competente a convocação das licitantes vencedoras 
para assinatura do Contrato, nos termos da Lei.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em 
Manaus, 13 de dezembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMZONASTUR
<#E.G.B#117#32#563/>
Protocolo 117
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#83#32#530>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº 352/2019. PROCESSO: 
560/2019 (Convite nº 012/2019). Contratante: AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. Contratada: MOSAICO & 
JARDINAGEM. OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato de Prestação 
de Serviço de Manutenção e recuperação de orquidário com mão de obra para 
atender as necessidades do Orquidário João Barbosa Rodrigues, localizado 
no Parque Jefferson Perez. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), 
dividido em 04 (quatro) parcelas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais). VIGÊNCIA: 31/10/2019 à 28/02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 31/10/2019.Manaus, 17 de 
dezembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#83#32#530/>
Protocolo 83
<#E.G.B#84#32#531>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 442/2019 PROCESSO: 1541/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
CONTRATADA: Aladim Decorações LTDA.
OBJETO: Aquisição de de Tecidos e avivamento, para atender as necessidades 
do Teatro Amazonas,espaço administrado e apoiado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 - Administração da AADC.
VALOR TOTAL: R$71.635,89(setenta e um mil e seiscentos e trinta e cinco 
reais e oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA:04/12/2019 a 04/03/2020.Manaus,17 de dezembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#84#32#531/>
Protocolo 84
<#E.G.B#85#32#532>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 432/2019 PROCESSO: 2479/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC.
CONTRATADA: I.A.Í Promoções LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de produção 
de eventos para atender o 10º Festival de Jazz, evento apoiado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Gestão 01/2019 para as despesas 
contraídas no presente exercício; no exercício vindouro, as despesas ocorrerão 
por conta do Contrato de Gestão a ser indicado.
VALOR TOTAL: R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais).
VIGÊNCIA: 14/11/2019 a 14/11/2020. Manaus, 17 de dezembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural
<#E.G.B#85#32#532/>
Protocolo 85
www
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO